concursos públicos hospitais
561 resultados para concursos públicos hospitais
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Despacho n.º 6849/2002(2ªSérie), de 03 de Abril de 2002
... e capacidade de outros sectores públicos e da sociedade civil empenhada no esforço ... Universidade; l) Presidir a júris de concursos de provas públicas de mestrado, doutoramento e ...
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Despacho n.º 15525/2004(2ªSérie), de 03 de Agosto de 2004
... ão de Análise de Propostas dos Novos Hospitais e Centros de Saúde; Foi representante do ... no lançamento e análise de diversos concursos; Em 1993 foi nomeada subdirectora-geral da ... estruturas; Apreciação de concursos públicos de concepção/construção (na qualidade de ...
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Acórdão nº 020/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
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... 3ºPor sua vez, o Código dos Contratos Públicos" apenas exclui da aplicação da Parte II Contrata\xC3" ... ção dos contratos, a celebrar pelos hospitais E.P.E., “de locação ou de aquisição de bens ... não terá de pronunciar-se sobre os concursos ou actos administrativos que precederam a ... -
Acórdão nº 020/12 de Tribunal dos Conflitos, 19 de Dezembro de 2012
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... 3ºPor sua vez, o Código dos Contratos Públicos" apenas exclui da aplicação da Parte II Contrata\xC3" ... ção dos contratos, a celebrar pelos hospitais E.P.E., “de locação ou de aquisição de bens ... não terá de pronunciar-se sobre os concursos ou actos administrativos que precederam a ... -
Despacho n.º 12892/2006, de 21 de Junho de 2006
... explorao (incluindo a gesto clnica) de hospitais em parceria pblico-privada (PPP) foi iniciado em ... Assim, considerando: ... a) Que os concursos em regime de parceria pblico-privada, em geral, e ...
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Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto de 2007
... ou serviços de saúde, públicos ou privados, bem como os profissionais de saúde ... de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde ... Artigo 16 ... ) Privaçáo do direito de participar em concursos públicos que tenham por objecto a concessáo de ...
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Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de Fevereiro de 2009
... dos regulamentos enquadradores dos concursos das carreiras médicas, em termos a definir por ... de Saúde e planos estratégicos dos hospitais e de acordo com os critérios da Administraçáo ... estabelecimento ou serviço de saúde públicos diferente daquele onde se verificou a necessidade ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2009/A de 14 de Outubro
... dos Açores, incluindo os institutos públicos e os serviços personalizados regionais ... 2 - ... abrange, também, os trabalhadores dos hospitais da Região que, à data da entrada em vigor do ... (Revogado.) ... Artigo 10.º ... Concursos, reclassificações e reconversões ... São ...
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Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros e ca- sas de saúde, ... nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de ... ção de prémios ou a realização de concursos, ainda que exclusi- vamente destinados a ...
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Lei n.º 37/2007
... de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros e ca- ... sas de saúde, ... transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos ... de ... prémios ou a realização de concursos, ainda que exclusi- ... vamente destinados a ...
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Resolução n.º 162/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de participação activa na gestão de hospitais ... A configuração de parcerias com o sector ... no âmbito do SNS; b) Organizar os concursos necessários à contratação de consultoria ... à função pública, a institutos públicos, a empresas públicas ou a outros organismos do ...
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Resolução n.º 133/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... de participação activa na gestão de hospitais ... A configuração de parcerias com o sector ... no âmbito do SNS; b) Organizar os concursos necessários à contratação de consultoria ... à função pública, a institutos públicos, a empresas públicas ou a outros organismos do ...
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Despacho n.º 23271/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... de participação activa na gestão de hospitais ... A configuração de parcerias com o sector ... no âmbito do SNS; b) Organizar os concursos necessários à contratação de consultoria ... à função pública, a institutos públicos, a empresas públicas ou a outros organismos do ...
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Acórdão nº 06362/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Julho de 2010
... , devidamente ponderados os interesses públicos e privados, em presença, os danos que ... participou em concursos com vista ao fornecimento do Doxetaxel B ... e ... o interesse público prosseguido pelos hospitais em que aquele genérico já está a ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de Março de 2011
... dispensa de medicamentos ao pblico nos hospitais do Servio Regional de Sade ... Artigo 17 ... d) Privao do direito de participar em concursos pbli- cos que tenham por objecto a concesso de ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... , colocando on line todos os serviços públicos, com atendimento fora das horas normais; ... , num quadro de complementaridade entre hospitais e centros de saúde e de optimização, dos ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ...
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Decreto-Lei n.º 318/2009, de 02 de Novembro de 2009
... adoptado para os diferentes serviços públicos de saúde ... O Decreto -Lei n. 207/99, de 9 de ... Por integrarem hospitais e centros de saúde, estas entidades passaram a ... 3 - Mantêm -se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
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Portaria n.º 116/2011, de 25 de Março de 2011
... 080.01.02 57 Documentos de sntese dos concursos ... Documentao que sintetiza nas suas diversas ... criao/ eliminao de entidades, lista dos hospitais, ficheiros de envio de pagamentos para o sistema ...
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Decreto-Lei n.º 387-C/87, de 29 de Dezembro de 1987
... concretização das perícias, entre os hospitais e a organização médico-legal ... 3. Nesta ... dos estabelecimentos universitários públicos onde sejam leccionadas as matérias constantes da ... actividades; f) Participar em júris de concursos, quando para tal designado ... Artigo 66.º ...
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Edital n.º 1057/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... as regras de ocupaçáo dos espaços públicos para o exercício da actividade de venda ... de 150 metros de igrejas, cemitérios, hospitais e outros estabelecimentos de saúde, creches e ... de participar em arremataçóes ou concursos públicos que tenham por objecto o fornecimento ...
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Decreto-Lei n.º 403/75, de 25 de Julho de 1975
... aos estabelecimentos hospitalares (hospitais centrais e distritais) e de saúde pública e aos ... á requisitar a quaisquer serviços públicos ou instituições particulares as informações e ... Sempre que seja julgado conveniente, os concursos referidos no número anterior podem ser alargados ...
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Despacho n.º 21427/2002(2ªSérie), de 03 de Outubro de 2002
... ão de Análise de Propostas dos Novos Hospitais e Centros de Saúde; Foi representante do ... , no lançamento e análise de diversos concursos; Em 1993, foi nomeada subdirectora-geral das ... estruturas; Apreciação de concursos públicos de concepção/construção (na qualidade de ...
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Acórdão nº 0369/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2010
... ) A unidade de Missão relativamente aos Hospitais SA emitiu a informação constante do doc. n.º 3 ... anónima de capitais exclusivamente públicos, ficando o seu quadro de pessoal limitado nos ... nas respectivas carreiras, através de concursos limitados aos funcionários do Hospital. Neste ...
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Resolução n.º 110/2003, de 12 de Agosto de 2003
... de melhoria do acesso aos transportes públicos; 4) Promoção do direito e condições de acesso ... e terapia, nomeadamente os sediados nos hospitais e centros de saúde, constituem uma mais-valia ... , que seja introduzida nos próprios concursos das licenças de operadores de televisão digital ...
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Despacho conjunto n.º 765/2003, de 12 de Agosto de 2003
... de melhoria do acesso aos transportes públicos; 4) Promoção do direito e condições de acesso ... e terapia, nomeadamente os sediados nos hospitais e centros de saúde, constituem uma mais-valia ... , que seja introduzida nos próprios concursos das licenças de operadores de televisão digital ...