Concentração industrial
2423 resultados para Concentração industrial
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Resolução n.º 117/2000, de 06 de Setembro de 2000
... industrial e empresarial, o município poderá acordar com o proprietário do prédio ... aquisição se realize, total ou parcialmente, através da concentração na referida parte do prédio situada em área mista ou área industrial e ...
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Declaração n.º 137/2021
... em elaboração, nomeadamente com o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor, o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do ... b) A solução de ocupação do solo tem de promover a concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas, não podendo estas áreas ...
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Aviso n.º 12448/2016
... do espaço urbano, do espaço urbanizável e do espaço industrial contíguo; CAPÍTULO II Classes de espaços Artigo 6.º Classes de ... 6 - A concentração de construções resultantes dos empreendimentos referidos no n.º 4 só ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... O ananás, única cultura industrial feita em estufa, com 4% da área coberta afectada, registou uma ... determinarão por parte do Governo Regional uma concentração dos esforços e a mobilização dos recursos financeiros acrescidos não ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... O ananás, única cultura industrial feita em estufa, com 4% da área coberta afectada, registou uma ... determinarão por parte do Governo Regional uma concentração dos esforços e a mobilização dos recursos financeiros acrescidos não ...
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Acórdão nº 0433/16.0BALSB 0433/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 2020
... à "Reorganização de empresa em resultado de actos de concentração ou de acordos de cooperação", que consiste na isenção do IMT ... , uma actividade económica de natureza agrícola, comercial, industrial ou de prestação de serviços e que, até 31 de Dezembro de 2006, se ...
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Aviso n.º 13012/2016
... da Zona Sul de Fornos de Algodres; b) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Fornos de Algodres. Artigo 5.º Definições Além dos conceitos ... ; b) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo as áreas impermeabilizadas; c) A área de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... A reconversão industrial e a reindustrialização do País como alavanca do crescimento económico, ... de distribuição do rendimento, e o combate à excessiva concentração de riqueza, por via da revisão do sistema de benefícios fiscais, do ...
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Aviso n.º 7105/2017
... , de 21 de julho); h) Plano de Pormenor do Parque Logístico e Industrial de Arazede (Aviso n.º 24894/2007, de 17 de Dezembro de 2007). 2 - Os ... ções: a) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas, não podendo estas ocupar ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... lenhoso, incluindo biomassa florestal e resina» o local de concentração de matérias -primas florestais, com o objetivo de facilitar a triagem e ... , comercialização ou outra atividade até à trans-formação industrial de material lenhoso, biomassa florestal e resina ... 2 - São excluídas ...
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Aviso n.º 15935/2021
... [ ... ]; e) [ ... ]; f) Plano de Pormenor para a expansão do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz, publicado pelo Aviso n.º 12223/2019, de ... ção do solo com soluções arquitetónicas que promovam a concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas; b) Soluções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... composição das embalagens, designadamente os níveis de concentração de metais pesados nas embalagens, e os princípios e as normas aplicáveis ... localmente ou importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e ...
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Resolução n.º 177/97, de 25 de Outubro de 1997
... do espaço urbano, do espaço urbanizável e do espaço industrial contíguo; 2) 'Espaço urbano' - espaço caracterizado pelo elevado nível de infra-estruturação e concentração de edificações, onde o solo se destina predominantemente à ...
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Despacho n.º 1230/2018
... na forma mineral, obtido por extração ou por processo industrial físico e/ou químico. 2.7 - Adubo orgânico: adubo cujos nutrientes ... - Água doce: toda a água que ocorre naturalmente, com uma concentração reduzida de sais, frequentemente aceitável para efeitos de captação e ...
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Despacho n.º 1230/2018
... na forma mineral, obtido por extração ou por processo industrial físico e/ou químico. 2.7 - Adubo orgânico: adubo cujos nutrientes ... - Água doce: toda a água que ocorre naturalmente, com uma concentração reduzida de sais, frequentemente aceitável para efeitos de captação e ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... , industrial, referiu conhecer o arguido CC, bem como os seus irmãos, por o seu ... advém de circunstâncias ôntico-jurídicas e de concentração" processual. No concernente à primeira das razões apontadas a justificaç\xC3" ... -
Acórdão nº 163/15.0YRLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Abril de 2015
SUMÁRIO (da relatora): 1. Justificando a assistência técnica no processo, designadamente, na audiência de julgamento, a existência de matéria de facto que envolva questões ou dificuldades de natureza técnica que não estão ao alcance do tribunal, é natural que este se apoie no conhecimento que lhe advém do técnico que o assessorou, podendo, por isso, o entendimento do técnico ser usado na...
... genérico, por infracção dos direitos de propriedade industrial de que são titulares ... Formularam as requerentes os ... de acordo com uma das reivindicações 1 a 20, no qual a concentração em fenofibrato na suspensão é de 1 a 40% em peso (art. 110.º do ... -
Lei n.º 2/2014
... 1) Uma atividade agrícola ou industrial no território ... onde estão estabelecidos; ou ... 2) Uma atividade ... b) O goodwill adquirido numa concentração de ati- ... vidades empresariais ... 2 — O custo de aquisição, as ...
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Aviso n.º 8881/2018
... resíduos; d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo com as normas ... de Emergência de Proteção Civil como zonas para concentração de meios ou de apoio à sustentação operacional. 2 - Sem prejuízo do ...
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Decreto-Lei n.º 85/2013, de 26 de Junho de 2013
... de segurana dos produtos autorizados indicam que a aplicao industrial ou profissional deve ser efetuada em espaos confinados ou sobre suportes ...
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Aviso n.º 3428/2019
Aviso n.º 3428/2019 Plano de Urbanização do Espaço Industrial da Farrapa-Rossio Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 191.º ... de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com concentração de atividades terciárias e funções residenciais, e correspondem aos ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... X X X X X X X ... Identificação do representante do industrial/proponente/operador (pessoa de contacto) ... 6. Nome ... Parâmetros Unidades ... Concentração ... Antes de qualquer tratamento Após Tratamento (1) ... Máxima Média ...
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Portaria n.º 185/2022
... ânica», o azoto combinado com carbono por síntese orgânica industrial, ... com exclusão, por convenção, do azoto da ureia e da cianamida; ... anaeróbia; ... vv) «Valor máximo admissível», a concentração limite de determinado componente; ... ww) «Valor neutralizante de um ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... estruturação e concentração de edificações destinando-se o solo predominantemente à cons- ... 2 — ... industrial definido, desde que sejam salvaguardadas todas as medidas ambientais ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... caraterizam-se pelo elevado nível de infraestruturação e concentração de edificações destinando-se o solo predominantemente à construção. 2 ... de novos estabelecimentos industriais da tipologia 1 no espaço industrial" definido, desde que sejam salvaguardadas todas as medidas ambientais. 3 - \xC3" ...