Concentração industrial
2266 resultados para Concentração industrial
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... empresas dos sectores da economia com mais elevado grau de concentração, de forma a que a intensidade de investimento em I&D possa convergir com a ... ção e o acompanhamento dos processos de reestruturação industrial indispensáveis à modernização da economia ... A concretização deste ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... económica; c) Apoio ao investimento produtivo; d) Reconversão industrial; e) Melhoria da competitividade da agricultura e desenvolvimento rural; f) ... de infra-estruturas rodoviárias que servem núcleos de concentração industrial ou zonas de escoamento dos respectivos produtos; A promoção ...
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Declaração n.º 24/2022
... d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem tratamento de acordo com as normas ... 4 — A concentração de atividades que motivem grande número de estacionamento, nomea- ...
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Aviso n.º 25979/2008, de 29 de Outubro de 2008
... urbano da Guia, definido pelo seu perímetro urbano, e a zona industrial, delimitados na Planta de Zonamento anexa ao presente Regulamento ... , definidas na Planta de Zonamento, têm como objectivo a concentração de edifícios de carácter industrial ou similar e destinam -se à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 404/90 - Regime de isenção de sisa das empresas que procedam a actos de cooperação ou de concentração
... 1.º 1 - Às empresas que exerçam, directamente e a título principal, uma actividade económica de natureza agrícola, comercial, industrial" ou de prestação de serviços e que, até 31 de Dezembro de 2006, se reorganizarem, em resultado de actos de concentração ou de acordos de coopera\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... através da concentração da informação essencial, que atualmente se encontra dispersa por várias ... Licença de exploração que habilita a entrada em exploração industrial de um centro eletro- ... produtor, UPAC ou instalação de armazenamento, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... informação dos consumidores, designadamente através da concentração da ... informação essencial, que atualmente se encontra dispersa por ... Licença de exploração que habilita a entrada em exploração industrial de um centro eletroprodutor, UPAC ou instalação de ... armazenamento, de ...
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Regulamento n.º 177/2018
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... Hospital, destinadas à drenagem das águas residuais; l) Concentração média anual - quantidade total de uma substância descarregada ao longo ...
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Portaria N.º 73/1982 de 28 de Dezembro
... transformadora regional, a sua fraca diversificação e a concentração do aparelho produtivo industrial como aspectos essencialmente ...
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Relatório n.º 8/2021
... Na área do controlo de operações de concentração de empresas, a AdC adotou, durante o ano de 2020, um total de 50 decisões ... para os associados da ACIF - CCIM (Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira), que contou com ...
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Lei n.º 2-B/85, de 28 de Fevereiro de 1985
... Artigo 22.º (Contribuição industrial) 1 - Fica o Governo autorizado a: a) Rever as disposições do Código da ... Artigo 46.º (Incentivos fiscais à concentração de empresas) Fica o Governo autorizado a estabelecer para as empresas de ...
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Resolução n.º 132/2004, de 14 de Setembro de 2004
... hídricos - linhas de água; Zona de protecção à zona industrial; Parque ecológico; b) Zonas de ocupação urbana: Zona mista de média ... 2 - A zona industrial tem como objectivo a concentração de edifícios de carácter industrial, armazéns ou similares, serviços ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... priedade Industrial, I. P., em coordenação com o Ministro da Economia e do Mar e com a ... Artigo 77.º ... Princípio da concentração da vigência de novos atos normativos ... Salvo situações de excecional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 40/92/A, de 07 de Outubro de 1992
... os princípios que presidem ao exercício da actividade industrial na Região Autónoma dos Açores. A instalação ou alteração das ... ção do procedimento administrativo decorrente da concentração da condução de todo o processo e do diálogo com o industrial numa ...
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Decreto-Lei n.º 267/94, de 25 de Outubro de 1994
... A concentração demográfica, associada ao desenvolvimento industrial, a escassez dos ...
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Acórdão nº 00524/08.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
I) – O recurso não obtém provimento se não resulta erro de julgamento. * *Sumário elaborado pelo relator
... industrial e empresarial, o município poderá acordar com o proprietário do prédio ... aquisição se realize, total ou parcialmente, através da concentração na referida parte do prédio situada em área mista ou área industrial e ... -
Relatório n.º 13/2016
... de pedidos de avaliação prévia de operações de concentração. Duas operações de concentração foram objeto de uma decisão de não ... mais altas da União Europeia em todos os escalões de consumo industrial e em quase todos os escalões de consumo doméstico, a AdC tem vindo a ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/93, de 19 de Março de 1993
... , verificaram-se profundas alterações na política industrial, quer em termos da sua filosofia de enquadramento, objectivos e ... portuguesa, designadamente as operações de fusão, de concentração ou de integração vertical, o estabelecimento de empresas comuns ou ...
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Aviso n.º 4229/2017
... Aprovação da 3.ª Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos Luís Filipe Pereira Mourinha, Presidente da Câmara Municipal de ... 3 - Zona de montado a preservar - as zonas de maior concentração de montado de azinho e sobro estão delimitadas e devidamente ...
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Resolução n.º 144/2005, de 13 de Setembro de 2005
... densidade - Uhb; v) Zona habitacional dispersa - Uhd; vi) Zona industrial e de actividades económicas; vii) Zona mista; viii) Zona de equipamentos ... e de actividades económicas tem como objectivo a concentração de edifícios de carácter industrial, armazéns ou similares, serviços ...
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Relatório n.º 8/2021
... concentração" de empresas, a AdC adotou, durante o ... ano de 2020, um total de 50 decis\xC3" ... ciados da ACIF — CCIM (Associação Comercial e Industrial do Funchal — Câmara de Comércio ... e Indústria da Madeira), que ...
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Aviso n.º 7222/2023
... do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das ... residuais domésticas, industriais e/ou pluviais; ... l) «Concentração média anual»: quantidade total de uma substância descarregada ao longo ...
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Relatório n.º 12/2017
... concentração. Em particular, o ano ficou marcado por uma tendência de reforço da ... em concorrência; 2 economistas doutorados em economia industrial; 1 economista especialista de concorrência no setor energético; 1 ...
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Relatório n.º 10/2018
... ção de notificar previamente à AdC uma operação de concentração, antes da respetiva implementação. No quadro geral da investigação de ... dois economistas doutorados em concorrência, vertente economia industrial; sete juristas especialistas em direito da concorrência e 3 advogados ...
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Regulamento n.º 324/2021
... abrangidas pelo REAI - Regime do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... águas residuais domésticas, industriais e/ou pluviais; l) Concentração média anual - quantidade total de uma substância descarregada ao longo ...