companhia papel do marco
1961 resultados para companhia papel do marco
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Acórdão nº 6692/19.0T8LSB-A.L2-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-06-09
I–Em sede do procedimento cautelar basta o carácter indiciário da prova para que se deem como indiciariamente provados os factos alegados e tendentes a demonstrar os requisitos da providência requerida. II–Os gerentes ou administradores respondem para com os credores da sociedade quando, pela inobservância culposa das disposições legais ou contratuais destinadas à proteção destes, o património...
... INQPC (Investidores Não Qualificados em Papel Comercial) que investiram em Papel Comercial da ... aufere mensalmente da COPORGEST - Companhia Portuguesa de Gestão e Desenvolvimento ... -
Acórdão nº 29/09.3FAVPV.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
... filho com 16 anos de idade que vive na companhia da mãe, no Faial ... 17 - Mantém contactos ... , também se ignora qual era o verdadeiro papel da arguida nesse negócio ... Acresce que a ...
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Aviso n.º 3540/2018
... de assistência técnica e consumíveis (papel e tinteiros); cC.I. - coeficiente Custos ... Companhia"): 250 % da taxa N de profilaxia médica; c) Licen\xC3" ...
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Regulamento n.º 514/2018
... , material de escritório, combustível, papel, eletricidade, contrato de manutenção da ... (euro) Licenças: Categoria A - cão de companhia - 10,00(euro) Categoria B - cão com fins ...
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Regulamento n.º 973/2016
... de Recolha Oficial de Animais de Companhia. Relativamente às normas regulamentares da Parte ... aramados, bem como loiça de cerâmica; b) Papel e cartão - De qualquer tipo, excluindo-se o ...
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Regulamento n.º 266/2017
... aos serviços de clínica de animais de companhia pagando 20 % da tabela em vigor para o exercício ... habitação, por cada ficha: a) Em suporte papel - 25,00 b) Em suporte digital - 20,00 3 - Sempre ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... panhia Nacional de Navegação, a Companhia Portuguesa ... de Transportes Marítimos e a ... e Papel de Portugal, E. P.; ... nn) O Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 4571/2023
... papel e na respetiva página eletrónica o Regulamento ... Cão de companhia = 200 % da taxa N de profilaxia médica; ... Cão ...
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Aviso n.º 9554/2020
... aos diplomas legais, apenas em suporte papel e incidirá sobre os seguintes temas:Lei Geral do ... º 86/2019 de 2 de junho;Regulamento da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém.15.3 - As ...
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Aviso n.º 2149/2021
... aos diplomas legais, apenas em suporte papel e incidirá sobre os seguintes temas:Lei Geral de ... Costa São Marcos, Comandante da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém, sendo ...
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Lei n.º 3/2020
... Europeia tiveram na última legislatura um papel importante no financiamento de diversas ... ão e dos corpos artísticos do OPART (Companhia Nacional de Bailado, Coro do Teatro Nacional São ...
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Regulamento n.º 165/2022
... se trate de: a ) Faixas de pano, plástico, papel ou outro material semelhante; b ) Pintura e ... ; d ) A designação da(s) sua(s) companhia(s) seguradora(s) com identificação dos ... 2,78 € d ) Marco recetáculo de correio — por ano ...
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...
... reconhecido ao arguido recorrente qualquer papel no âmbito dos factos que lhe eram imputados, é ... que tenham como empresa-mãe uma companhia financeira ou uma companhia financeira mista com ... particular aplicável nos autos, constitui marco relevante da demonstração da autonomia da ... -
Decreto-Lei n.º 49/2019
... (empréstimo à Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P. - Portucel); f) O Decreto-Lei ... seus créditos sobre os patrimónios da Companhia de Transportes Marítimos (CTM) e da Companhia ...
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Regulamento n.º 64/2022
... o importante papel de reunir a prova documental e testemunhal que ... 5 — São licenciados como animais de companhia, os canídeos cujos donos não apresentem ...
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Regulamento n.º 64/2022
... , cabe às Juntas de Freguesia o importante papel de reunir a prova documental e testemunhal que ... 5 — São licenciados como animais de companhia, os canídeos cujos donos não apresentem carta ...
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Aviso n.º 16730/2018
... , e têm de ser entregues em suporte de papel, pessoalmente (das 9:00H às 17:00H) ou através ... de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais ...
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Acórdão nº 22569/18.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-05
I - A circunstância de existir um seguro obrigatório apenas faculta ao lesado o direito de ação direta (artigo 146º, nº 1, da Lei do Contrato de Seguro aprovada pelo decreto-lei nº 72/2008 de 16 de abril) mas não lhe retira o direito de demandar o lesante, nos termos gerais e que responderá solidariamente com a seguradora para a qual foi transferida a obrigação de indemnizar, na parte em que...
... (atualmente “ D ... – Companhia de Seguros, S.A. ” [2] ) e, subsidiariamente, ... com reserva pela Autora; utiliza sempre o papel timbrado da Autora; segue orientações da Autora ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... nos Açores, o turismo tem assumido um papel cada vez mais preponderante ... no panorama ... para o encaminhamento de animais de companhia que necessitem de deslocações, por motivos ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Portugueses em Coimbra (março 1989); "O Papel do Agente de Desenvolvimento no Desenvolvimento ... do Sistema Financeiro de Habitação na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Brasil) de ...
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Acórdão nº 58/20.6TNLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-30
I – O contrato de expedição ou contrato de trânsito envolve a concretização das operações de transporte, funcionando o transitário como um intermediário entre o expedidor e o transportador, assumindo-se como um prestador de serviços. II – O contrato de expedição, em sentido estrito, é um mandato, pelo qual o transitário se obriga a celebrar um contrato de transporte por conta do expedidor-mandante
... identificados fornecidos pela companhia transportadora, a MSC-Mediterranean Shipping ... cotação para o negócio de transporte de papel com outro cliente seu, para 2020, ficava ... -
Despacho n.º 6335/2020
... ística na Administração Pública, Companhia Própria - Formação e Consultoria, Lda., 14 ... ", Universidade do Algarve, 14 horas, 2011O papel" do Avaliador na Avaliaç\xC3" ...
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Aviso n.º 9394/2023
... 3 — Serviço — Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal ... 4 — ... zadas em suporte de papel, mediante preenchimento do formulário tipo, de ...
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Aviso n.º 18848/2021
... n.º 139, de 20 de julho.3 - Serviço - Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal.4 - Requisitos ... deverão ser formalizadas em suporte de papel, mediante preenchimento do formulário tipo, de ...
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Aviso n.º 11014/2017
... -se acompanhar dos mesmos em formato de papel, envolvendo conhecimentos sobre a seguinte ... para a Proteção dos Animais de Companhia, aprovada pelo Decreto n.º 13/93, de 13 de ...