Recursos alimentares

3243 resultados para Recursos alimentares

  • Portaria n.º 304/85, de 24 de Maio de 1985
    ...ções, o apoio às operações militares e a utilização de recursos vitais. Aquela lei estipula que a defesa nacional se exerce também no ...ência em áreas tão importantes e sensíveis como os recursos alimentares, desde a obtenção e armazenamento das indispensáveis matérias-primas ...
  • Lei n.º 99/2019
    ...: A biodiversidade, os ecossistemas que a suportam, o solo e os recursos hídricos, são encarados como ativos estratégicos essenciais para os ... no acesso a bens dependentes de recursos naturais e alimentares. A produção e os consumos de proximidade poderão consolidar-se como ...
  • Decreto-Lei n.º 55/2009, de 02 de Março de 2009
    ... a progressiva gratuitidade dos manuais escola- res e outros recursos didáctico -pedagógicos formalmente adoptados para o ensino básico. ... de apoios no âmbito da acção social escolar os apoios alimentares, os transportes escolares, o alojamento, os auxílios económicos, a ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
    ... como a diminuição dos impactes associados à utilização dos recursos, de forma a melhorar a eficiência da sua utilização e a protecção do ... provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado; iii) resíduos vegetais fibrosos ...
  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ...), foi deliberado:       “conceder parcial provimento aos recursos interpostos, respetivamente, pelos demandantes BB e CC e pela demandada ... critério distinto para a avaliação das necessidades alimentares da ... XIV - Tanto mais que não se provou que o agregado familiar ...
  • Aviso (extrato) n.º 1095/2021
    ... projetos de investigação na área da biotecnologia marinha e recursos" alimentares marinhos e na manutenção e gestão de equipamentos e laborat\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 1096/2021
    ...ífico e técnico aos projetos de investigação na área dos recursos alimentares marinhos afetos ao MARE-Politécnico de Leiria.3 - Área de ...
  • Aviso n.º 669/2021
    ... envolvem custos indiretos resultantes do pagamento dos recursos humanos, técnicos e tecnológicos inerentes ao funcionamento da Autarquia ... dos que nele habitam, protegendo e preservando os recursos alimentares. Artigo 1.º Lei habilitante O presente Regulamento tem como lei ...
  • Aviso n.º 9531/2021
    ... envolvem custos indiretos resultantes do pagamento dos recursos humanos, técnicos e tecnológicos inerentes ao funcionamento da Autarquia ... dos que nele habitam, protegendo e preservando os recursos alimentares. Artigo 1.º Lei habilitante O presente Regulamento tem como lei ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... os Estados, no exercício do poder soberano de explorar os seus recursos naturais de acordo com as suas próprias políticas em matéria de ..., dos animais ou das plantas, incluindo quaisquer emergências alimentares. 2 - As notificações serão enviadas para os pontos de contacto ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ...Recursos de Defesa Nacional; i) Direção-Geral do Património Cultural; j) ... equipamentos de baixo consumo energético e hídrico, produtos alimentares de origem biológica ou de produção local/regional, papel reciclado, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
    ...ços comuns aos serviços integrados do ME nas seguintes áreas: recursos humanos, formação e aperfeiçoamento profissional, apoio jurídico e ... acessórias; g) Assegurar a segurança geral dos produtos não alimentares colocados no mercado e dos serviços prestados aos consumidores que não ...
  • Despacho n.º 1025-B/2018
    ... de habitat estepário, que possam garantir disponibilidade de recursos alimentares para o sisão e abetarda durante o ciclo anual. Localização: ...
  • Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril de 1990
    ... a indicação dos preços de venda a retalho de géneros alimentares e não alimentares e de serviços, tão necessária à protecção dos ... fica dependente de portaria conjunta dos Ministros do Ambiente e Recursos Naturais, do Comércio e Turismo e da tutela do respectivo sector de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ...; iii) transição climática e sustentabilidade dos recursos", e iv) um país competitivo externamente e coeso internamente. Esta Estrat\xC3"... as exportação e a substituição de importações dos bens alimentares, um fator estratégico para o País. Será assim implementada uma ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 142/2019
    ... Lisboa para o de Escritório de Parceria e Ligação; também com recursos provenientes de outros parceiros; Considerando a importância que a ... atividades agrícolas, acordos internacionais sobre questões alimentares, recursos genéticos e gestão das pescas; Considerando a «Carta de ...
  • Despacho n.º 7559/2018
    ... Setores: a) Setor Administrativo e Financeiro; b) Setor dos Recursos Humanos e Expediente; c) Setor de Aprovisionamento e Património; d) Setor ... para o funcionamento e utilização de todas as unidades alimentares; b) Criar ciclos de ementas, observando critérios de nutrição, ...
  • Despacho (extrato) n.º 7150/2020
    ...ém (2004);Bacharelato em Tecnologias das Indústrias agroalimentares, Politécnico de Santarém (1991).Percurso profissional:Exerce funções ...É responsável pela gestão dos recursos humanos afetos às unidades alimentares, plano de formação, ministra ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... atuação integrada que permita uma transição para sistemas alimentares e nutricionais sustentáveis, saudáveis, inclusivos e resilientes. Assim: ... fragilidades que decorrem da insustentabilidade (uso dos recursos naturais e alterações climáticas) da cadeia de produção e de dietas ...
  • Despacho n.º 2409/2017
    ... do Laboratório de Físico-Química, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE, considerando que a mesma é possuidora dos ... funções desempenhadas salienta-se:Gestão das atividades e dos recursos" do LFQ,Desempenho de várias funções no Sistema da Qualidade dos Laborat\xC3"...
  • Despacho n.º 10511/2021
    ... e racionalização na gestão, com redução dos desperdícios alimentares e outros recursos, contribuindo, desta forma, para a sustentabilidade do ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2021 de 11 de agosto de 2021
    ...e o SINTABA /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e ... controlar despesas e assegurar a utili zação eficiente dos recursos, monitorizar e avaliar o desempenho da empresa, representar a ...
  • Aviso n.º 7245/2017
    ... assistente operacional, na Área de Apoios Sociais e Serviços Alimentares e Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos do mapa de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...2 - Cada Parte tem o direito de proteger e preservar os seus recursos hídricos naturais. Nenhuma disposição do presente Acordo obriga as ...ítulo voluntário no domínio da segurança dos produtos não alimentares. A cooperação ou o intercâmbio de informações podem, designadamente, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 65/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série I de 2015-06-17
    ..., designadamente, as causas que contribuem para as perdas alimentares, ao longo de toda a cadeia alimentar. 3 - Criar um programa de ação ...6 - Divulgar, anualmente, o cálculo da quantidade de recursos naturais poupados por relação com os níveis de redução de perdas ...

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