Recursos alimentares
4056 resultados para Recursos alimentares
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Portaria n.º 304/85, de 24 de Maio de 1985
... ções, o apoio às operações militares e a utilização de recursos vitais ... Aquela lei estipula que a defesa nacional se exerce também no ... ência em áreas tão importantes e sensíveis como os recursos alimentares, desde a obtenção e armazenamento das indispensáveis matérias-primas ...
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Decreto-Lei n.º 55/2009, de 02 de Março de 2009
... a progressiva gratuitidade dos manuais escola- res e outros recursos didáctico -pedagógicos formalmente adoptados para o ensino básico ... de apoios no âmbito da acção social escolar os apoios alimentares, os transportes escolares, o alojamento, os auxílios económicos, a ...
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Despacho n.º 9375/2022
... nharia e Técnicas Afins, Indústrias Alimentares, Turismo e Lazer ... BIOT, CTM, ... Subtotal ... 162 30 30 4 6 Grupo Opcional 2 a) ... Tecnologia dos Recursos Alimentares Marinhos ... ETA 2.º ano 2.º ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... de bens alimentares, fibras e madeira ... Atendendo não só à sua escassez como recursos ...
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Despacho n.º 8749/2023
... ETA 6,0 ... Indústrias Alimentares ... Recursos Marinhos ... AMB 3.º 1.º semestre ...
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Despacho n.º 1979/2023
... por base a leitura e interpretação dos rótulos dos produtos alimentares; ... e) Conceber e implementar tarefas de carácter técnico de cozinha ... f) Promover uma otimização da utilização de recursos técnicos e materiais, no sentido de ... minimizar o desperdício ...
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Aviso (extrato) n.º 17434/2023
... projeto na área da engenharia alimentar, biotecnologia marinha e recursos alimentares ... marinhos e na manutenção, planeamento e gestão de ...
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Aviso (extrato) n.º 1095/2021
... projetos de investigação na área da biotecnologia marinha e recursos" alimentares marinhos e na manutenção e gestão de equipamentos e laborat\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 1096/2021
... ífico e técnico aos projetos de investigação na área dos recursos alimentares marinhos afetos ao MARE-Politécnico de Leiria.3 - Área de ...
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Aviso n.º 11813/2022
... alimentares; ... e) Conceber e implementar tarefas de caráter técnico de cozinha que ... f) Promover uma otimização da utilização de recursos técnicos e materiais, no sentido de ... minimizar o desperdício ...
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Aviso n.º 10634/2023
... alimentares; ... e) Conceber e implementar tarefas de caráter técnico de cozinha que ... f) Promover uma otimização da utilização de recursos técnicos e materiais, no sentido de ... minimizar o desperdício ...
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Aviso n.º 669/2021
... envolvem custos indiretos resultantes do pagamento dos recursos humanos, técnicos e tecnológicos inerentes ao funcionamento da Autarquia ... dos que nele habitam, protegendo e preservando os recursos alimentares. Artigo 1.º Lei habilitante O presente Regulamento tem como lei ...
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Aviso n.º 9531/2021
... envolvem custos indiretos resultantes do pagamento dos recursos humanos, técnicos e tecnológicos inerentes ao funcionamento da Autarquia ... dos que nele habitam, protegendo e preservando os recursos alimentares. Artigo 1.º Lei habilitante O presente Regulamento tem como lei ...
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Aviso (extrato) n.º 22324/2022
... investigação na área da aquacultura, biotecnologia marinha e recursos ... alimentares marinhos e na manutenção, planeamento e gestão de ...
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Regulamento (extrato) n.º 890/2023
... familiares, sociais e outros recursos pessoais; ... e) Mobilizar, na comunidade, os recursos adequados à ... entidades que gerem os centros de recurso alimentares disponíveis no Concelho ... 6 — Para concretização dos apoios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... Recursos de Defesa Nacional; i) Direção-Geral do Património Cultural; j) ... equipamentos de baixo consumo energético e hídrico, produtos alimentares de origem biológica ou de produção local/regional, papel reciclado, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... ços comuns aos serviços integrados do ME nas seguintes áreas: recursos humanos, formação e aperfeiçoamento profissional, apoio jurídico e ... acessórias; g) Assegurar a segurança geral dos produtos não alimentares colocados no mercado e dos serviços prestados aos consumidores que não ...
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Despacho n.º 1025-B/2018
... de habitat estepário, que possam garantir disponibilidade de recursos alimentares para o sisão e abetarda durante o ciclo anual. Localização: ...
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Acórdão nº 0120/21.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2023
... pacífico na jurisprudência do STA, a admissibilidade dos recursos com vista à uniformização de jurisprudência, tendo em conta o regime ... , do domínio da promoção, tratamento e gestão de recursos alimentares ” ( pontos K e L da matéria de facto)» ... 4.1.2 Mais se considerou: ...
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Despacho n.º 4848/2020
... ção e aplicação de produtos cosméticos e suplementos alimentares;b) Conceber e elaborar planos de higienização das instalações, ... ética e bem-estar, calculando preços dos tratamentos, gerindo recursos humanos e materiais;h) Gerir situações anómalas no cliente face aos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ; iii) transição climática e sustentabilidade dos recursos", e iv) um país competitivo externamente e coeso internamente. Esta Estrat\xC3" ... as exportação e a substituição de importações dos bens alimentares, um fator estratégico para o País. Será assim implementada uma ...
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Acórdão nº 090/21.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022
I – Constitui pressuposto da apreciação do mérito do recurso a que alude o artigo 25.º, n.º 2 do RJAT a identidade substancial entre a situação de facto apreciada na decisão arbitral recorrida e a que foi apreciada na decisão que lhe é oposta; II - Não há identidade substancial se a decisão arbitral recorrida apreciou uma situação em que a administração tinha reunido indicadores de facto de
... de exploração de ginásios, comércio a retalho de produtos alimentares e vestuário para desporto e atividades relacionadas com saúde humana, na ... no domínio da promoção e tratamento e da gestão de recursos alimentares" ... 14. No que respeita ao exercício da atividade de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 142/2019
... Lisboa para o de Escritório de Parceria e Ligação; também com recursos provenientes de outros parceiros; Considerando a importância que a ... atividades agrícolas, acordos internacionais sobre questões alimentares, recursos genéticos e gestão das pescas; Considerando a «Carta de ...
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Aviso n.º 23180/2023
... , coordenar, promover e acompanhar a venda de suplementos alimentares, produtos naturais e produtos alimentares, após avaliação das ... e nas técnicas de saúde e bem -estar; j ) Planificar a gestão recursos humanos, físicos e materiais em empresas de suplementos alimentares, ...
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Despacho n.º 7559/2018
... Setores: a) Setor Administrativo e Financeiro; b) Setor dos Recursos Humanos e Expediente; c) Setor de Aprovisionamento e Património; d) Setor ... para o funcionamento e utilização de todas as unidades alimentares; b) Criar ciclos de ementas, observando critérios de nutrição, ...