certidão permanente
10366 resultados para certidão permanente
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Edital n.º 1605/2022
... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e ... permanente; ... b) Isenção do IMT nas ... de acesso à certidão permanente; ... b) Para a isenção prevista no artigo 9.º do presente ...
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Edital n.º 1085/2022
... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e ... permanente; ... b) Isenção do IMT nas ... de acesso à certidão permanente; ... b) Para a isenção prevista no artigo 9.º do presente ...
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Anúncio de procedimento n.º 6574/2019
... nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa da sua situação ... - Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com menção dos representantes da empresa ou, em alternativa, o ...
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Anúncio de procedimento n.º 571/2018
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Curriculum vitae do ... ão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
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Regulamento n.º 348/2018
... e instruído com os seguintes documentos em versão digital:a) Certidão do registo comercial (certidão permanente);b) Declaração anual de IRC ...
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Anúncio de procedimento n.º 4951/2017
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 275/2018
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Documento que contenha o n.º ... ão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 570/2018
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
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Anúncio de procedimento n.º 10911/2017
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Curriculum vitae do ... ão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 8911/2017
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 5823/2020
... nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa da sua situação ... - Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com menção dos representantes da empresa ou, em alternativa, o ...
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Anúncio de procedimento n.º 8574/2016
... Públicos - alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º CCP);(ii) Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou Código de acesso à Certidão ...
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Anúncio de procedimento n.º 4260/2017
... DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPa) Certidão das Finanças com a situação contributiva regularizada;b) Certidão da ... Social com a situação contributiva regularizada;c) Certidão Permanente;d) Registo Criminal da Empresa e dos seus Administradores/Gerentes; 9 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 9677/2017
... Certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e. Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 10346/2017
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
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Regulamento n.º 178/2021
... e instruído com os seguintes documentos em versão digital:a) Certidão do registo comercial (certidão permanente);b) Declaração anual de IRC ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 103/2019
... Certidão sobre a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao ... Certidão Permanente de Registo Comercial. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - Habilitação ...
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Anúncio de procedimento n.º 10343/2017
... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
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Acórdão nº 3577/20.8T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Setembro de 2021
1) Os bens a penhorar deverão ser aqueles que sejam necessários, adequados e suficientes para a satisfação do crédito do exequente; 2) Mostrando-se que o valor atribuído dos bens penhorados excede o montante do crédito exequente, deverá manter-se a penhora, não se justificando, salvo razões ponderosas que, no caso, não existem, que se proceda à penhora em outros bens.
... da penhora que incidiu sobre a habitação própria e permanente do executado, bem como levantamento da penhora que incidiu sobre o ... da referida freguesia, com o código de acesso à certidão permanente ... , com o valor de €2.743,75 ... 10 ... -
Regulamento n.º 227/2023
... b) Cópia da certidão de registo comercial ou certidão permanente; ...
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Anúncio de procedimento n.º 4534/2021
... previstas nas alíneas b), d) e) e h) do artigo 55.º do CCP;c) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor ...
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Acórdão nº 04/16.1BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2023
... 8-Pela AP ... 29 - «Criação de representação permanente e designação de representante», foi registada a deliberação da ... [cfr. certidão permanente a fls. 19 do Processo Administrativo apenso, cujo teor se dá ...
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Regulamento n.º 1199/2022
... b) Caderneta predial do prédio objeto do pedido; ... c) Certidão ou código de certidão permanente do registo predial do prédio objeto do ...
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Acórdão nº 0361/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2006
... úri deveria remeter-se, "nos termos da «lei» do concurso", à certidão comprovativa do número de anos em que foram efectuados descontos para a ... as funções em regime de exercício exclusivo, efectivo e permanente da actividade de farmácia, porquanto foi professora desde 1975 até ...
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Regulamento n.º 770/2022
... desde que o fogo onde têm domicílio principal e permanente e onde mantêm estabilizado o seu ... centro familiar: ... a) Seja ... a) Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade; ... b) Certidão de domicílio fiscal; ... c) Documento comprovativo de morada (ex. recibo ...