certidão permanente

8624 resultados para certidão permanente

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    ...da tributação pela sistemática e permanente actualização dos tipos de receita relativamente aos fluxos de despesa ...de certidão. Alterações. Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 99/2010 - ...
  • Aviso n.º 12733/2023
    ...) «Construção pesada» — construção assente em fundação permanente e dispondo de. estrutura, paredes e cobertura rígidas não amovíveis;. ...f) Cópia da certidão permanente ou da conservatória do registo comercial, se aplicável;. g) ...
  • Regulamento n.º 1175/2022
    ...a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ...permanente do registo predial;. b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
  • Regulamento n.º 215/2017
    ...Artigo 8.º Operações de destaque 1 - O pedido de certidão para efeitos de destaque de parcela deve ser dirigido ao Presidente da ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
  • Regulamento n.º 727/2023
    ...a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ...permanente do registo predial;. b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
  • Regulamento n.º 670/2021
    ...Artigo 8.º Operações de destaque 1 - O pedido de certidão para efeitos de destaque de parcela deve ser dirigido ao Presidente da ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
  • Regulamento n.º 194/2022
    ...a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ...permanente do registo predial;. b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
  • Regulamento n.º 194/2022
    ... no RJUE, e o respetivo alvará deve ser acompanhado de: a ) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; b ) Certidão negativa do registo predial quando o ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 359/2018
    ...), conforme Anexo II ao presente Programa do procedimento; b) Certidão Permanente da empresa com indicação dos órgãos que vinculam a empresa; ...
  • Acórdão nº 35/22.2T8FCR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022

    I – O n.º 3 do art.º 380.º do CPCiv. deve ser interpretado no sentido de ser aplicável a todas as deliberações dos sócios, tenham ou não sido tomadas em assembleia convocada. II – A qualidade de sócio é essencial para que se possa requerer a suspensão de uma deliberação, não podendo outras entidades, porque o elemento literal no n.º 1 do art.º 380.º do CPCiv. não o permite, pese...

    ...(vd. “Insc.6 AP. ..09” na certidão permanente junta sob doc.2 da petição inicial); e a outra quota, com o ...
  • Regulamento n.º 777/2016
    ... para fins habitacionais, como seu domicílio principal e permanente e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar; b) Se localize ...ção de Residência, caso se trate de Cidadão estrangeiro; b) Certidão de domicílio fiscal ou cópia do título que originou o arrendamento ou a ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
    ... programa do procedimento e do qual faz parte integrante; b) Certidão Permanente da empresa com indicação dos órgãos que vinculam a empresa; ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 379/2018
    ... dos Contratos Públicos (CCP), conforme Anexo II do CCP; b) Certidão Permanente da empresa com indicação dos órgãos que vinculam a empresa; ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 352/2018
    ... dos Contratos Públicos (CCP), conforme Anexo II do CCP; b) Certidão Permanente da empresa com indicação dos órgãos que vinculam a empresa; ...
  • Aviso n.º 11840/2019
    ...ça de construção e/ou utilização1 - O pedido de emissão de certidão comprovativa de que a edificação não está sujeita à apresentação de ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial;d) Em prédios não inscritos na conservatória do ...
  • Aviso n.º 4920/2021
    ... menos um ano, bem como a composição do agregado familiar;e) Certidão ou outro documento comprovativo da matrícula, referente ao ano a que se ... social, e respetiva nota de liquidação, bem como certidão permanente de matrícula da sociedade, ou respetivo código de acesso à certidão ...
  • Aviso n.º 9956/2021
    ... menos um ano, bem como a composição do agregado familiar;e) Certidão ou outro documento comprovativo da matrícula, referente ao ano a que se ... social, e respetiva nota de liquidação, bem como certidão permanente de matrícula da sociedade, ou respetivo código de acesso à certidão ...
  • Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013

    1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...

    ...     Após trânsito este acórdão remeta certidão à Conservatória do Registo Comercial e à Repartição de Finanças ... em comunhão de esforços, de uma forma reiterada, organizada e permanente, ao aproveitamento do ganho de mulheres que se dedicavam à ...
  • Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
    ... dores de venda, bem como promover e assegurar a sua formação permanente;. f) Elaborar e registar junto da DRAP os manuais de pro- cedimentos ... das inscrições em vigor no registo comercial ou o código de certidão permanente de registo comercial;. b) A localização das instalações ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8834/2021
    ...Certidão da Conservatória de Registo Comercial ou código de acesso à certidão ...
  • Aviso n.º 15204/2018
    ... da evolução do interesse público, designadamente através da permanente atualização do disposto neste Regulamento, que pode passar pelo ...íveis quaisquer meios de prova documentais, designadamente: a) Certidão de teor das descrições e de todas as inscrições em vigor, emitida pela ...
  • Despacho n.º 9132/2023
    ...instruída com certidão permanente do registo predial atualizada em nome da entidade concorrente;. ...
  • Regulamento n.º 307/2018
    ...á proceder à entrega dos seguintes documentos instrutórios: a) Certidão da Conservatória do registo comercial ou declaração de início da ...) Caderneta predial do prédio objeto do pedido; iii) Certidão permanente do registo predial do prédio objeto do pedido. Artigo 12.º ...
  • Regulamento n.º 367/2021
    ..., o número de IBAN e o nome do titular da conta bancária.c) Certidão permanente da Empresa (no caso de pessoa coletiva);d) Cópia do Cartão de ...
  • Regulamento n.º 234/2022
    ...Certidão permanente do registo comercial ou senha de acesso à certidão ...

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