certidão permanente

8624 resultados para certidão permanente

  • Anúncio de procedimento n.º 8574/2016
    ... Públicos - alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º CCP);(ii) Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou Código de acesso à Certidão ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10346/2017
    ... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4260/2017
    ... DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPa) Certidão das Finanças com a situação contributiva regularizada;b) Certidão da ... Social com a situação contributiva regularizada;c) Certidão Permanente;d) Registo Criminal da Empresa e dos seus Administradores/Gerentes; 9 - ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10343/2017
    ... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
  • Regulamento n.º 178/2021
    ... e instruído com os seguintes documentos em versão digital:a) Certidão do registo comercial (certidão permanente);b) Declaração anual de IRC ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9677/2017
    ...Certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e. Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
  • Anúncio de procedimento n.º 571/2018
    ... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Curriculum vitae do ...ão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
  • Anúncio de procedimento n.º 570/2018
    ... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
  • Regulamento n.º 348/2018
    ... e instruído com os seguintes documentos em versão digital:a) Certidão do registo comercial (certidão permanente);b) Declaração anual de IRC ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8911/2017
    ... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
  • Anúncio de procedimento n.º 275/2018
    ... a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) Documento que contenha o n.º ...ão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - ...
  • Acórdão nº 3577/20.8T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Setembro de 2021

    1) Os bens a penhorar deverão ser aqueles que sejam necessários, adequados e suficientes para a satisfação do crédito do exequente; 2) Mostrando-se que o valor atribuído dos bens penhorados excede o montante do crédito exequente, deverá manter-se a penhora, não se justificando, salvo razões ponderosas que, no caso, não existem, que se proceda à penhora em outros bens.

    ... da penhora que incidiu sobre a habitação própria e permanente do executado, bem como levantamento da penhora que incidiu sobre o ...da referida freguesia, com o código de acesso à certidão permanente ............., com o valor de €2.743,75. 10. Verba nº 2 ...
  • Regulamento n.º 227/2023
    ...b) Cópia da certidão de registo comercial ou certidão permanente;. ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4534/2021
    ... previstas nas alíneas b), d) e) e h) do artigo 55.º do CCP;c) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor ...
  • Acórdão nº 04/16.1BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2023

    I - O Imposto Municipal sobre Imóveis, criado pelo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I. - aprovado pelo dec.lei 287/2003, de 12/11), tributo que substituiu a Contribuição Autárquica, deve considerar-se um imposto sobre o património que incide sobre o valor dos prédios situados no território de cada município, dividindo-se, de harmonia com a classificação dos mesmos prédios, em...

    ... 8-Pela AP ..29 - «Criação de representação permanente e designação de representante», foi registada a deliberação da ...[cfr. certidão permanente a fls. 19 do Processo Administrativo apenso, cujo teor se dá ...
  • Regulamento n.º 1199/2022
    ...b) Caderneta predial do prédio objeto do pedido;. c) Certidão ou código de certidão permanente do registo predial do prédio objeto do ...
  • Acórdão nº 0361/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2006

    I - A certidão comprovativa do número de anos em que foram efectuados descontos para a segurança social pelo exercício profissional em farmácia de oficina exigida pelo Aviso de abertura do concurso para a instalação de farmácia e pelo art. 6º, nº1, al.e), da Portaria nº 936-A/99, de 22/10 não se destina apenas à prova de que o candidato é ou foi farmacêutico profissional. II - Podendo dar-se o

    ...úri deveria remeter-se, "nos termos da «lei» do concurso", à certidão comprovativa do número de anos em que foram efectuados descontos para a ... as funções em regime de exercício exclusivo, efectivo e permanente da actividade de farmácia, porquanto foi professora desde 1975 até ...
  • Regulamento n.º 770/2022
    ...desde que o fogo onde têm domicílio principal e permanente e onde mantêm estabilizado o seu. centro familiar:. a) Seja utilizado ...a) Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;. b) Certidão de domicílio fiscal;. c) Documento comprovativo de morada (ex. recibo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1482/2017
    ... da empresa que a obrigam; Cartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de acesso da certidão ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8968/2017
    ... ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de registo comercial ou cópia da certidão permanente; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10565/2017
    ...ão do Registo Comercial, atualizada ou senha de acesso da certidão permanente para consulta no portal da empresa.; Declaração emitida ...
  • Anúncio de procedimento n.º 407/2018
    ... de Registo Comercial de Pessoa Coletiva ou código de acesso à Certidão Permanente ; Declaração do anexo ii ao presente Código, do qual faz ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8500/2020
    ... previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em vigor, caso seja pessoa coletiva, ou código de acesso à certidão permanente;d) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9625/2020
    ...º 2 do artigo 3º da Portaria nº 372/2017 de 14 de dezembro.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de acesso para consulta da tidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 7.2 - Informação sobre contratos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4572/2021
    ... previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em vigor, caso seja pessoa coletiva, ou código de acesso à certidão permanente;d) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados ...

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