certidão permanente
-
Regulamento n.º 1204/2023
... para fins habitacionais, como seu domicílio principal e permanente e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar; b ) Se ... ção de Residência, caso se trate de Cidadão estrangeiro; b ) Certidão de domicílio fiscal; c ) Certidão da Conservatória do Registo Predial ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4077/2016
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6709/2016
... º DO CCPa) Os previstos no número 1, do artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7672/2016
... ÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCertidão Permanente ou código de acesso; Cópia do BI ou Cartão de Cidadão dos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8191/2016
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8265/2016
... Certidão permanente da empresa; ... 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
-
Anúncio de procedimento n.º 489/2017
... 5.ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta;d) Certidão" Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 905/2017
... 2.ª Categoria, na classe correspondente ao valor da proposta;d) Certidão permanente com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3437/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5811/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5936/2017
... Contratos Públicos;- No caso de pessoa coletiva, uma cópia da Certidão Permanente de Inscrição no Registo Comercial, ou declaração de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7195/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10349/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10788/2017
... 3.ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta: d) Certidão" Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6483/2018
... previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do teor de todas as ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6498/2020
... Certidão permanente do Registo Comercial ou código de acesso.3. Documentos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3956/2021
... nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;c) Certidão permanente do Registo Comercial (código de acesso) do Adjudicatário. 7.2 ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6036/2016
... ção do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOCertidão Permanente ou código de acesso; Cópia do BI ou Cartão de Cidadão dos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6842/2016
... º DO CCPa) Os previstos no número 1, do artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8263/2016
... Certidão permanente da empresa; ... 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
-
Anúncio de procedimento n.º 490/2017
... 1.ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta;d) Certidão" Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2859/2017
... constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;c) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8885/2017
... Certidão" Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8960/2017
... 5.ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta;d) Certidão" Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9532/2017
... para a atividade de tratamento/eliminação de resíduos;e) Certidão" permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...