certidão permanente
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Aviso n.º 4308/2023
... PDF/A ... 6 — Código de acesso à Certidão Permanente ou cópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial ...
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Aviso n.º 12076/2020
... b) Estatutos atualizados; c) ... d) Certidão da situação tributária regularizada perante a Fazenda Nacional, em ... permanente; c) Dois orçamentos das obras a efetuar, onde conste o preço proposto, a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 318/2020
... Anexos II e III do Caderno de Encargos devidamente preenchidos;- Certidão do registo comercial atualizada ou número da certidão permanente; 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 5564/2018
... ício da atividade profissionalSimTipo: CertidãoDescrição:Certidão permanente do Registo Comercial. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Portaria n.º 333-B/2017
... (NIPC); d) E-mail e número de telefone; e) Código de acesso à certidão permanente de registo comercial ou declaração de início de atividade, ...
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Anúncio de procedimento n.º 7280/2018
... previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do teor de todas as ...
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Anúncio de procedimento n.º 210/2019
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão PermanenteDescrição:Documento onde conste que o objeto social consiste ...
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Anúncio de procedimento n.º 6528/2019
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: certidão permanenteDescrição:objeto social 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2790/2018
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão PermanenteDescrição:Documento onde conste que o objeto social consiste ...
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Anúncio de procedimento n.º 7861/2018
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão PermanenteDescrição:Documento onde conste que o objeto social consiste ...
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Anúncio de procedimento n.º 10379/2018
... previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do teor de todas as ...
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Anúncio de procedimento n.º 3477/2018
... previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do teor de todas as ...
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Anúncio de procedimento n.º 8529/2021
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão PermanenteDescrição:Comprovante que a atividade desenvolvida, obedece o ...
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Anúncio de procedimento n.º 5584/2018
... previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do teor de todas as ...
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Anúncio de procedimento n.º 4251/2019
... ções de não divida da segurança social e das finanças e Certidão Permanente. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está ...
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Anúncio de procedimento n.º 637/2018
... previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do teor de todas as ...
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Anúncio de procedimento n.º 9699/2018
... no n.º1 do art.º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do teor de todas as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 403/86 . Código do Registo Comercial
... contas das sociedades com sede no estrangeiro e representação permanente em Portugal; ... e) O contrato de agência ou representação comercial, ... certidão de teor do articulado ou em duplicado deste, acompanhado de prova da sua ...
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Regulamento n.º 929/2016
... Artigo 8.º Operações de destaque 1 - O pedido de certidão para efeitos de destaque de parcela deve ser dirigido ao Presidente da ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
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Aviso n.º 10705/2021
... no RJUE, e o respetivo alvará deve ser acompanhado de: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
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Aviso n.º 1952/2021
... no RJUE, e o respetivo alvará deve ser acompanhado de: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
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Regulamento n.º 104/2021
... no RJUE, e o respetivo alvará deve ser acompanhado de: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
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Regulamento n.º 846/2022
... a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... permanente do registo predial; ... b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
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Regulamento n.º 520/2017
... de requerimento escrito, acompanhado dos seguintes elementos: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
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Aviso n.º 13491/2019
... º do RJUE devem ser instruídos com os seguintes elementos: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... abrangidos ou indicação do código de acesso à certidão permanente, caso a certidão inicialmente apresentada tenha caducado; b) Caderneta ...