certidão permanente
-
Anúncio de procedimento n.º 6481/2017
... da empresa que a obrigam; Cartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de acesso da certidão ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6590/2017
... da empresa que a obrigam; Cartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de acesso da certidão ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8968/2017
... ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de registo comercial ou cópia da certidão permanente; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9088/2017
... nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;8.3 Certidão do registo comercial de pessoa coletiva, se for o caso, ou código de so para consulta da certidão permanente;8.4 - Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados ...
-
Anúncio de procedimento n.º 407/2018
... de Registo Comercial de Pessoa Coletiva ou código de acesso à Certidão Permanente ; Declaração do anexo ii ao presente Código, do qual faz ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4136/2019
... Trabalho; Apólice e Recibo do Seguro de Responsabilidade Civil; Certidão Permanente ou código de acesso; Comprovativo de titularidade de alvará ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8501/2020
... previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em vigor, caso seja pessoa coletiva, ou código de acesso à certidão permanente;d) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9625/2020
... º 2 do artigo 3º da Portaria nº 372/2017 de 14 de dezembro.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de acesso para consulta da tidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 7.2 - Informação sobre contratos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1483/2021
... : Inscrição em registos profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão ...
-
Anúncio de procedimento n.º 92/2017
... DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de acesso da certidão ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8385/2018
... conforme modelo constante do anexo II ao Programa do concurso;b) Certidão comercial da firma devidamente atualizada, ou código de acesso para lta da certidão permanente, se a apresentada na proposta estiver fora de validade;c) Documento ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 2108/2020
... previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;c) Certidão do registo comercial com todas as inscrições em vigor, caso seja pessoa coletiva, ou código de acesso à certidão permanente;d) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados ...
-
Anúncio de procedimento n.º 13171/2020
... subscrição de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional;c) Certidão do teor e de todas as inscrições em vigor da matrícula da sociedade ... Registo Comercial ou autorização para consultar a certidão permanente. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
-
Anúncio n.º 290/2023 de 22 de junho de 2023
... ; Certido do Registo Comercial ou cdigo de acesso certido permanente da empresa. 9 - exigida a demonstrao de outros elementos de habilitao ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5674/2016
... da empresa que a obrigam; Cartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de acesso da certidão ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4732/2020
... nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º;c) Certidão de registo comercial da empresa, ou código de acesso para consulta da tidão permanente, se aplicável.2. O órgão competente para a decisão de contratar pode ...
-
Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.
... números 46 e seguintes da Contestação junta a páginas 128 da certidão do CAAD), só seria aceitável a dedução fiscal dos gastos incorridos ... certidão permanente constante do PA ... c) No ano de 2007 adquiriu dois edifícios ... -
Portaria n.º 181/2017
... bens por mútuo consentimento e o pedido e disponibilização de certidão permanente de registo de nascimento.No âmbito do plano de ação ...
-
Acórdão nº 2287/15.3T8STR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021
1. A alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo n.º 1 do artigo 662.º do Código de Processo Civil, não se basta com a possibilidade de uma alternativa decisória, antes exige que o juízo efectuado pela Primeira Instância esteja estruturado num lapso relevante no processo de avaliação da prova. 2. O n.º 2 do artigo 186.º do CIRE elenca, de forma taxativa, situações
... iv. É o TOC da Sociedade (…), S.A. – Vide certidão de sentença e Acórdão junto aos autos com a referência 7120434 e ... propriedades, construção civil e urbanizações – certidão permanente com a refer. 85744312 ... 2. A sociedade, constituída em 2005/07/11, ... -
Regulamento n.º 1204/2023
... para fins habitacionais, como seu domicílio principal e permanente e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar; b ) Se ... ção de Residência, caso se trate de Cidadão estrangeiro; b ) Certidão de domicílio fiscal; c ) Certidão da Conservatória do Registo Predial ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7291/2016
... funções ou de entretanto ter ocorrido a sua reabilitação;c) Certidão" permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7795/2016
... de Identidade da(s) pessoa(s) que intervém(em) no contrato; Certidão permanente do registo comercial; Declaração emitida conforme modelo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8383/2016
... inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Certidão permanente da empresa ; Declaração emitida conforme modelo constante do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8426/2016
... adjudicatária ou, em alternativa, o código de acesso à certidão permanente do registo comercial da empresa adjudicatária. 9 - ACESSO ÀS ...
-
Anúncio de procedimento n.º 971/2017
... 81.º DO CCPb) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;c) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...