certidão permanente
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Anúncio de procedimento n.º 4351/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão Permanente de RegistosDescrição:Certidão Permanente de Registos 7.2 - ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 284/2021
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo:Certidão PermanenteDescrição:Certidão Permanente 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 4353/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão Permanente de RegistosDescrição:Certidão Permanente de Registos 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 10348/2019
...Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor ...
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Anúncio de procedimento n.º 4354/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão Permanente de RegistosDescrição:Certidão Permanente de Registos 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 8846/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão Permanente de RegistosDescrição:Certidão Permanente de Registos 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 8847/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão Permanente de RegistosDescrição:Certidão Permanente de Registos 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 1994/2021
... prestação dos serviços que constituem o objeto do contrato;- Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor ...
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Anúncio de procedimento n.º 8848/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão Permanente de RegistosDescrição:Certidão Permanente de Registos 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 8849/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão Permanente de RegistosDescrição:Certidão Permanente de Registos 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 9792/2021
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão PermanenteDescrição:Certidão Permanente - CAE 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 4362/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão Permanente de RegistosDescrição:Certidão Permanente de Registos 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 13852/2020
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão PermanenteDescrição:certidão permanente comprovativa do exercício da ...
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Anúncio de procedimento n.º 3431/2019
... nas alíneas b), d) e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;- Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor ...
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Anúncio de procedimento n.º 7139/2020
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão permanenteDescrição:Certidão permanente da firma 7.2 - Informação ...
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Anúncio de procedimento n.º 4316/2017
..., consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.e) Certidão permanente ou código de acesso à certidão permanente; f) Documentos ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
..., adoptam-se as medidas legislativas necessárias para criar a certidão permanente. Com este serviço, a entrar em vigor no 2.º semestre de 2006, ...
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Edital n.º 224/2019
... e se encontre unida ou ligada ao solo, fixado nele de forma permanente por alicerces, colunas, pilares ou outros; b) Equipamento lúdico ou de ... 7 de agosto de 1951 (entrada em vigor do RGEU), pode ser emitida certidão de dispensa de autorização de utilização, devendo o titular do prédio ...
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Edital n.º 700/2019
... e se encontre unida ou ligada ao solo, fixado nele de forma permanente por alicerces, colunas, pilares ou outros; b) Equipamento lúdico ou de ... 7 de agosto de 1951 (entrada em vigor do RGEU), pode ser emitida certidão de dispensa de autorização de utilização, devendo o titular do prédio ...
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Regulamento n.º 879/2016
...Artigo 8.º Operações de destaque O pedido de certidão para efeitos de destaque de parcela deve ser dirigido ao Presidente da ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; b) Certidão negativa do registo predial quando o ...
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Regulamento n.º 926/2016
..., os beirados e outros elementos físicos de fachada de caráter permanente; f) «Pala», o coberto constituído por uma superfície contínua, não ...certidão para efeitos de destaque de parcela deve ser dirigido ao Presidente da ...
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Anúncio de procedimento n.º 7548/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão permanente do concorrenteDescrição:Certidão da empresa com objeto ...
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Anúncio de procedimento n.º 7947/2019
...ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão permanente do concorrenteDescrição:Certidão da empresa com objeto ...
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Aviso n.º 4308/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . PDF/A. 6 — Código de acesso à Certidão Permanente ou cópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial ...
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Acórdão nº 3190/15.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Abril de 2019
I – Ocorrendo paragens no incidente de prestação espontânea de caução, imputáveis ao funcionamento dos serviços da administração da justiça, as quais contribuíram para que o incidente tivesse sido decidido para além do «prazo razoável», isto é, para além do momento em que, em circunstâncias normais, deveria ter sido decidido, verifica-se defeituoso funcionamento ou funcionamento anormal dos
...ção das quotas, requerendo, a final, que fosse solicitada certidão de registo comercial actualizada para verificação do capital social da ... de 23.03.2009, os Executados juntaram aos autos “Certidão Permanente da Conservatória do Registo Comercial de Cascais e Balanços analíticos ...