Anúncio de procedimento n.º 4951/2017
| Data de publicação | 12 Junho 2017 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 3 eletrobombas para a EE18 do Intercetor de Beirolas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 3 eletrobombas para a EE18 do Intercetor de Beirolas, nos termos melhor definidos no caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42122430
Valor: 35000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área do Município de Lisboa - Intercetor de Beirolas
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Os documentos a que se refere o n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos;
b) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade referida no artigo 18.º;
c) Documentos comprovativos da confirmação dos compromissos assumidos por entidades terceiras relativos a atributos ou a termos ou condições da proposta adjudicada, quando aplicável;
d) Certificado de inscrição em lista oficial de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar ou, no caso de não ter ocorrido a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;
e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do...
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