Certidão negativa
7001 resultados para Certidão negativa
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Aviso n.º 12231/2017
... horizontal 1 - A requerimento do interessado, pode ser emitida certidão do cumprimento dos requisitos para constituição ou alteração do ... do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os ...
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Edital n.º 18/2017
... horizontal 1 - A requerimento do interessado, pode ser emitida certidão do cumprimento dos requisitos para constituição ou alteração do ... do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os ...
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Acórdão nº 0429/17.5BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-04-07
I - Num processo laboral constituído por duas fases (a declarativa com uma única instância e a executiva) - que sofreu uma prolação no tempo devido a dificuldades na realização de penhoras requeridas, e também na dificuldade de realização da citação e das notificações, sobretudo da Executada e contitulares do quinhão hereditário, que vieram devolvidas, com solicitação do Tribunal de cartas...
... fls. 3 a 25 da certidão do processo n.° 236/11.9TTABT junta aos autos em 30/10/2017); ... 2. No ... precatória pelo tribunal deprecado, acompanhada de certidão negativa de notificação, uma vez que não se mostrou possível notificar os ... -
Aviso n.º 10304/2017
... pela Câmara Municipal;b) Identificação civil e fiscal;c) Certidão atualizada da Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio ou ... do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os ...
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Aviso n.º 6630/2018
... escolar, emitida pelo respetivo estabelecimento de ensino;j) Certidão comprovativa da situação financeira, no que concerne ao cumprimento da ... ), do n.º 1, do artigo 4.º, do presente Regulamento;k) Certidão negativa emitida pela Autoridade Tributária relativa à titularidade de bens ...
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Aviso n.º 15420/2018
... certidão negativa emitida pelo Serviço de Finanças, relativa ao agregado ...
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Aviso n.º 7524/2019
... certidão negativa emitida pelo Serviço de Finanças, relativa ao agregado ...
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Aviso n.º 2574/2018
... ; IRS e nota de liquidação ou, no caso de ausência deste, certidão negativa emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ...
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Regulamento n.º 438/2018
... ; IRS e nota de liquidação ou, no caso de ausência deste, certidão negativa emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ...
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Aviso n.º 20768/2020
... que confira a faculdade de realização da operação; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... referente ao prédio ou certidão de teor matricial e certidão negativa emitida pela Conservatória do Registo Predial, no caso de prédios não ...
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Aviso n.º 13737/2020
... que confira a faculdade de realização da operação; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... referente ao prédio ou certidão de teor matricial e certidão negativa emitida pela Conservatória do Registo Predial, no caso de prédios não ...
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Regulamento n.º 1066/2016
... comprovada pelos registos do município, através de emissão de certidão de toponímia pelos serviços municipais competentes. Artigo 17.º-A ... do registo predial; c) Quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial acompanhada da respetiva caderneta predial onde constem ...
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Aviso n.º 4625/2018
... , relatório de não sujeição a avaliação ambiental, certidão negativa de participação e plantas), estão disponíveis para consulta ...
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Aviso n.º 15872/2018
... 2 - O pedido de certidão comprovativa da verificação dos requisitos para efeitos de destaque, ... do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ção do interesse público municipal 1 - O pedido de emissão de certidão que comprove o reconhecimento da existência de interesse público ... do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os ...
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Edital n.º 1490/2021
... escritura pública de constituição e dos Estatutos, ou da certidão permanente do registo comercial ... (ou respetivo código de acesso), ... certidão negativa do registo predial acompanhada de fotocópia da caderneta predial emitida ...
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Edital n.º 583/2022
... escritura pública de constituição e dos Estatutos, ou da certidão permanente do registo comercial ... (ou respetivo código de acesso), ... certidão negativa do registo predial acompanhada de fotocópia da caderneta predial emitida ...
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Aviso n.º 964/2024
... iv) Pensão de alimentos; ... f) Certidão de domicílio fiscal emitido pela Autoridade Tributária; ... g) ... l) Certidão negativa emitida pela Autoridade Tributária relativa à titularidade de bens ...
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Acórdão nº 01129/15.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2016
1. O vício de nulidade por omissão de pronúncia previsto no art. 615º/1-d) aplicável aos despachos por força do art.º 613º/3 do NCPC, está directamente relacionado com o comando fixado no art. 608º/2 do CPC nos termos do qual «o juiz deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras». 2....
... , que “E assim sendo, e face ao exposto, conclui-se que a certidão emitida pela A.T., se encontra em conformidade com a sentença proferida ... é informar disso mesmo a requerente, prestando informação negativa ou passando certidão de teor negativo atestando a inexistência de ... -
Regulamento n.º 897/2021
... do agregado familiar, tendo de anexar aquando da candidatura, certidão ... do agregado familiar, disponível no site da Autoridade Tributária e ... a) Declaração de IRS do ano transato ou certidão negativa de rendimentos emitida pela Re- ... partição de Finanças; Caso tenha ...
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Regulamento n.º 1034/2023
... central ou certidão negativa em como não é beneficiário de tal apoio ... 2 — ...
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Regulamento n.º 14/2024
... pagamento da renda atribuído pela administração central ou certidão negativa em como não é beneficiário de tal apoio. 2 — ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... necessárias para criar a certidão permanente. Com este ... serviço, a entrar em vigor no 2.o ... semestre ... cula da entidade ou, nos casos de certidão negativa", ... o nome ou firma da entidade ... Artigo 78.o ... Conteúdo das certid\xC3" ...
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Regulamento n.º 685/2018
... de apresentar a declaração de IRS, deverá apresentar certidão Negativa de IRS emitida pelo Serviço de Finanças. 2 - No Tarifário ...
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Regulamento n.º 701/2018
... de apresentar a declaração de IRS, deverá apresentar certidão Negativa de IRS emitida pelo Serviço de Finanças. 2 - No Tarifário ...