Certidão negativa
6998 resultados para Certidão negativa
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Aviso n.º 10304/2017
... pela Câmara Municipal;b) Identificação civil e fiscal;c) Certidão atualizada da Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio ou ... do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os ...
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Aviso n.º 6630/2018
... escolar, emitida pelo respetivo estabelecimento de ensino;j) Certidão comprovativa da situação financeira, no que concerne ao cumprimento da ... ), do n.º 1, do artigo 4.º, do presente Regulamento;k) Certidão negativa emitida pela Autoridade Tributária relativa à titularidade de bens ...
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Aviso n.º 15420/2018
... certidão negativa emitida pelo Serviço de Finanças, relativa ao agregado ...
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Aviso n.º 7524/2019
... certidão negativa emitida pelo Serviço de Finanças, relativa ao agregado ...
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Edital n.º 187/2024
... e acompanhado dos seguintes elementos instrutórios: a ) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os ...
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Regulamento n.º 438/2018
... ; IRS e nota de liquidação ou, no caso de ausência deste, certidão negativa emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ...
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Aviso n.º 2574/2018
... ; IRS e nota de liquidação ou, no caso de ausência deste, certidão negativa emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ...
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Aviso n.º 13737/2020
... que confira a faculdade de realização da operação; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... referente ao prédio ou certidão de teor matricial e certidão negativa emitida pela Conservatória do Registo Predial, no caso de prédios não ...
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Aviso n.º 20768/2020
... que confira a faculdade de realização da operação; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... referente ao prédio ou certidão de teor matricial e certidão negativa emitida pela Conservatória do Registo Predial, no caso de prédios não ...
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Regulamento n.º 1066/2016
... comprovada pelos registos do município, através de emissão de certidão de toponímia pelos serviços municipais competentes. Artigo 17.º-A ... do registo predial; c) Quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial acompanhada da respetiva caderneta predial onde constem ...
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Aviso n.º 4625/2018
... , relatório de não sujeição a avaliação ambiental, certidão negativa de participação e plantas), estão disponíveis para consulta ...
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Aviso n.º 15872/2018
... 2 - O pedido de certidão comprovativa da verificação dos requisitos para efeitos de destaque, ... do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ção do interesse público municipal 1 - O pedido de emissão de certidão que comprove o reconhecimento da existência de interesse público ... do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os ...
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Edital n.º 1490/2021
... escritura pública de constituição e dos Estatutos, ou da certidão permanente do registo comercial ... (ou respetivo código de acesso), ... certidão negativa do registo predial acompanhada de fotocópia da caderneta predial emitida ...
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Edital n.º 583/2022
... escritura pública de constituição e dos Estatutos, ou da certidão permanente do registo comercial ... (ou respetivo código de acesso), ... certidão negativa do registo predial acompanhada de fotocópia da caderneta predial emitida ...
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Aviso n.º 964/2024
... Certidão de domicílio fiscal emitido pela Autoridade Tributária; g ) Certificado ... não possuem quaisquer outras contas bancárias; l ) Certidão negativa emitida pela Autoridade Tributária relativa à titularidade de bens ...
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Acórdão nº 01129/15.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2016
1. O vício de nulidade por omissão de pronúncia previsto no art. 615º/1-d) aplicável aos despachos por força do art.º 613º/3 do NCPC, está directamente relacionado com o comando fixado no art. 608º/2 do CPC nos termos do qual «o juiz deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras». 2....
... , que “E assim sendo, e face ao exposto, conclui-se que a certidão emitida pela A.T., se encontra em conformidade com a sentença proferida ... é informar disso mesmo a requerente, prestando informação negativa ou passando certidão de teor negativo atestando a inexistência de ... -
Regulamento n.º 897/2021
... do agregado familiar, tendo de anexar aquando da candidatura, certidão ... do agregado familiar, disponível no site da Autoridade Tributária e ... a) Declaração de IRS do ano transato ou certidão negativa de rendimentos emitida pela Re- ... partição de Finanças; Caso tenha ...
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Regulamento n.º 14/2024
... pagamento da renda atribuído pela administração central ou certidão negativa em como não é beneficiário de tal apoio. 2 — ...
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Regulamento n.º 1034/2023
... central ou certidão negativa em como não é beneficiário de tal apoio ... 2 — ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... necessárias para criar a certidão permanente. Com este ... serviço, a entrar em vigor no 2.o ... semestre ... cula da entidade ou, nos casos de certidão negativa", ... o nome ou firma da entidade ... Artigo 78.o ... Conteúdo das certid\xC3" ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... familiar ou certidão negativa de rendimentos; ... e) Cópia do Contrato de Trabalho de todos ...
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Regulamento n.º 685/2018
... de apresentar a declaração de IRS, deverá apresentar certidão Negativa de IRS emitida pelo Serviço de Finanças. 2 - No Tarifário ...
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Regulamento n.º 701/2018
... de apresentar a declaração de IRS, deverá apresentar certidão Negativa de IRS emitida pelo Serviço de Finanças. 2 - No Tarifário ...
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Acórdão nº 00094/19.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2019
O tribunal territorialmente competente para a notificação judicial avulsa de uma pluralidade de pessoas é o tribunal do domicílio do maior número de requeridos, face ao disposto no n.º1 do artigo 82º do Código de Processo Civil, aplicável por força do disposto no artigo 1º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. * * Sumário elaborado pelo relator
... notificação estava cumprida, verificou-se que foi lavrada uma certidão negativa datada de 11.02.2019, relativa à não notificação dos ...