certidão não divida segurança social

... ípios, no âmbito das políticas de ação social, com vista, por um lado, à progressiva ... para com o Município, Finanças e Segurança" Social.Artigo 5.ºCondições gerais de requisiç\xC3" ... os seguintes documentos:a) Cópia da certidão de nascimento da criança ou certidão da ... ) e c) do artigo 4.º;e) Certidão de não dívida à Segurança Social, Finanças e ao ...

... social com vista à melhoria das condições de vida das ... ípio de Ponte de Lima, ao Estado e à Segurança Social.3 - Podem candidatar-se à renovação de ... igual ou superior a 65 %.i) Certidão de não dívida à Segurança Social, ao ...

... íveis de melhorar as condições de segurança e salubridade das construções existentes ... A ... 9 - A certidão emitida pela câmara municipal constitui ... social ou representação em território nacional ... 8 ... a câmara aceitar, para extinção da dívida, dação em cumprimento ou em função do ...

... ção de patrocínios;e) Abrangência social: serão considerados os impactos sociais da ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social.2 - O pedido de inscrição na Carta ... para consulta e emissão eletrónica de certidão de não dívida da Segurança Social e da ...

... ção de patrocínios;e) Abrangência social: serão considerados os impactos sociais da ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social.2 - O pedido de inscrição na Carta ... para consulta e emissão eletrónica de certidão de não dívida da Segurança Social e da ...

... associados, às fundações de interesse social, e ainda às sociedades, quando a analogia das ... dívida for ilíquida, a prescrição começa a correr ... 2. A prova resultante da certidão de teor parcial pode ser invalidada ou modificada ... ... 1. Se, para segurança da mesma dívida, houver garantia real ...

... certidão de dívida, pela diferença entre o valor apurado ... prestações de serviços ligadas à segurança e assistência sociais e as transmissões de bens ... , efectuadas pelo sistema de segurança social, incluindo as instituições particulares de ...

... , Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar - consulta ... que pratica;d) Declaração de não dívida à Autoridade Tributária e Financeira e atualizada ou certidão para autorização para consulta da mesma;e) aração de não dívida à Segurança Social, devidamente atualizada ou certidão para ...

... ções Descrição:Declarações de não divida da segurança social e das finanças e Certidão ...

... des de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima ... Eng.º ... c) Cópia da certidão de início de atividade, faturas ou outros ... mero de Identificação da Segurança Social; ... h) Certidão de Não Dívida ao ...

... - des de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima. Eng.º ... , 2.ª série PARTE H c ) Cópia da certidão de início de atividade, faturas ou outros ... e Nú- mero de Identificação da Segurança Social; h ) Certidão de Não Dívida ao Estado e ...

... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ... ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ... apresentação de atestado médico ou certidão de nascimento do filho; c) Trabalhadora ... do quantitativo da retribuição em dívida ao trabalhador, a efectuar dentro do prazo ...

... um conjunto de medidas de intervenção social, que têm visado a dignificação e aumento da ... tenha junto das Finanças e da Segurança Social a sua situação regularizada.Artigo ... e residência do/a requerente;iv) Certidão de dívida/não, dívida da Segurança Social e ...

... responsabili- dade da Inovação e Coesão Social; d ) Entrega do voucher, que engloba: i ) Entrega ... ção da área de intervenção; Certidão emitida, há menos de um mês, onde conste a ... Ponto de Entrega (CPE); Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e ... de não dívida do candidato perante a segurança" social, válida, ou, preferencialmente, autoriza\xC3" ...

... concurso, do qual faz parte integrante;Certidão de não divida à Autoridade ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - ...

... concurso, do qual faz parte integrante;Certidão" de não divida à Autoridade Tributária; Declara\xC3" ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - ...

... salvaguardar o basilar bem-estar, segurança, proteção e socorro das populações, ... preços ou rendas, para com a Segurança Social e para com a Autoridade Tributária; ... e ) Certidão de não dívida à Segurança Social e à ...

... do anexo II do programa do concurso;c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária;d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...

... social, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento ... regimes complementares de segurança social, desde que constituam direitos adquiridos ... de obrigações e outros títulos de dívida; ... 5) O resgate de unidades de participação ... Tributária e Aduaneira certidão de dívida com base nos elementos de que disponha ...

... da infraestrutura de comunicações e segurança da CMVM e ... Sexta-feira, 16 de setembro de 2022 ... certidão AT de não divída de impostos ao Estado; Social e certidões do registo criminal ... 8 - ...

... concerne à transformação e inovação social ... O associativismo nas suas diversas ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social em Portugal ... 2 — O pedido de ... para consulta e emissão eletrónica de certidão de não ... dívida da Segurança Social e da ...

... recreativa, desportiva, social ou de outra natureza relevante para o ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social ... 2 — O pedido de inscrição na ... para consulta e emissão eletrónica de certidão de não dívida ... da Segurança Social e da ...

... por quem a lei, os estatutos ou o pacto social designarem. 2 - Sendo demandada pessoa coletiva ... 2 - A execução por dívida provida de garantia real sobre bens de terceiro ... 139.º; não o fazendo, é extraída certidão dos elementos em falta, pagando a parte, além do ... for atentatória da soberania ou da segurança do Estado; d) Se o ato importar execução de ...

... úde pública e dar resposta aos impactos social e económico daí advindos.Neste contexto e ... e tributária regularizada perante a Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira;c) ... Municipal de Emergência Empresarial;b) Certidão do registo Comercial da Sociedade ou Código de ... da empresa;h) Certidão de Não dívida à AT e Segurança Social;i) Cópia da ...

... DO ARTIGO 81.º DO CCPDeclaração de Não Divida á Segurança Social e AT e certidão permanente, ...