certidão não divida segurança social
4757 resultados para certidão não divida segurança social
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Anúncio de procedimento n.º 3399/2016
... ARTIGO 81.º DO CCPDeclarações de Não divida á segurança social e AT e a certidão ...
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Regulamento n.º 117/2019
... º 1 do artigo 5.º deste regulamento, certidão de não dívida à Segurança Social e Autoridade ...
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Anúncio de procedimento n.º 4867/2016
... 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de não dívida" à Autoridade Tributária, Declaração de não d\xC3"ívida à Segurança Social, Declaração a que se refere a alínea a) ...
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Regulamento n.º 89/2021
... /plano da atividade a desenvolver;Certidão de não dívida à Autoridade Tributária e à gurança Social ou organismo equiparado;Comprovativo de ...
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Regulamento n.º 124/2021
... , com destaque para a saúde, a ação social, a proteção civil e o desenvolvimento local nos ... ); b) Que não têm dívidas ao Estado (Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira) e ao ... e empresários em nome individual); h) Certidão de não dívida perante a Autoridade Tributária ...
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Regulamento n.º 592/2022
... com a segurança jurídica e técnica necessária selos brancos de ... documentos: ... a) Certidão atualizada do registo comercial da empresa; ... ) Certidão de não dívida da empresa perante a Autoridade Tributária e ... ão dívida da empresa perante a Segurança Social (válida) ou autorização para ... consulta da ...
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Regulamento n.º 592/2022
... Moeda, SA (INCM) possam emitir com a segurança jurídica e técnica necessária selos brancos de ... dos seguintes documentos: a ) Certidão atualizada do registo comercial da empresa; b ) ertidão de não dívida da empresa perante a Autoridade Tributária e ... ão dívida da empresa perante a Segurança Social (válida) ou autorização para consulta da ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... segurança social; c) Mapa X, com as verbas a distribuir ... Estado e todas as receitas parafiscais em dívida, no âmbito do referido sistema de solidariedade ... no n.º 1, os seguintes: a) Certidão do registo comercial comprovativa da sua ...
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Aviso n.º 23965/2021
... , Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de ... Almodôvar — aprovação ... d) Declaração de não dívida à Autoridade Tributária e Financeira e atualizada ou ... certidão para autorização para consulta da mesma; ... e) Declaração de não dívida à Segurança Social, devidamente atualizada ou certidão para ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 134/2016
... DE HABILITAÇÃOCertidão de não dívida à Autoridade Tributária; Declaração de Segurança Social; Declaração a que se refere a alínea a) ... º 1 do artigo 81º do CCP e Cópia da Certidão Permanente de inscrição no Registo Comercial ...
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Anúncio de procedimento n.º 10447/2017
... concurso, do qual faz parte integrante;Certidão de não divida à Autoridade ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/A
... de energia renováveis e endógenas e segurança de abastecimento.4 - O valor orçamental afeto à ... ser uma pessoa coletiva, cópia da certidão de registo comercial ou código de acesso à ... poderes para obrigar;c) Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e ... dívida do candidato perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização de ...
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Despacho n.º 3169/2020
... ser uma pessoa coletiva, cópia de certidão de registo comercial ou código de acesso à ... para a obrigar.5.2.3 - Certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária ... ão dívida do beneficiário perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, ...
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Aviso n.º 393/2021
... e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (Segurança Social), bem como a sua ... atualizados: caderneta predial, certidão do registo predial e declarações de não ...
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Regulamento n.º 939/2022
... ção de Apoios às Atividades de Natureza Social, cultural, ... educativa, desportiva, recreativa ... ) Sejam titulares de declaração de não dívida às finanças e declaração comprovativa da ... situação contributiva perante a Segurança Social ... 2 — Os apoios solicitados podem ter ... k) Certidão ...
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Despacho n.º 1607/2018
... ser uma pessoa coletiva, cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à ... para a obrigar;5.2.3 - Certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária ... ão dívida do beneficiário perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, ...
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Despacho n.º 8745/2020
... :O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pela Resolução do Conselho de ... ção de obra, coordenação de segurança, acompanhamento ambiental, assistência técnica ... número de identificação fiscal);ii) Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade ...
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Anúncio de procedimento n.º 10965/2017
... , do qual faz parte integrante; c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária; d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Anúncio de procedimento n.º 5482/2016
... do n.º 6 do artigo 81 do CCP; c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária; d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Anúncio de procedimento n.º 1432/2018
... , do qual faz parte integrante;c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária; d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Regulamento n.º 364/2022
... social e política da maior importância para o ... para com o Município, Finanças ou Segurança Social ... Artigo 5.º ... Legitimidade ... Tem ... a) Cópia da certidão de nascimento da criança ou documento ... Regulamento; ... e) Certidão de não dívida às Finanças e à Segurança Social ... Artigo ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 105/2018
... II ao presente programa do concurso;c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária;d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Anúncio de procedimento n.º 6248/2019
... do anexo II ao programa do concurso, Certidão de não divida à Autoridade Tributária e ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Regulamento n.º 1019/2021
... para com o Município, Finanças ou Segurança Social ... Artigo 8.º ... Candidatura ... O ... a) Cópia da certidão de nascimento da criança ou documento ... Regulamento; ... e) Certidão de não dívida ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 284/2018
... do anexo II do programa do concurso;Certidão de não divida à Autoridade Tributária e ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - ...