cerâmica campos
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 113/2006 de 26 de Outubro
... Prensador Cerâmica - Vigia e assegura o funcionamento de uma prensa destinada fabricar ... públicos ou privados e/ou planta e conserva sebes e relvados em campos desportivos: prepara as terras de cultura ou viveiros, cavando-as ou ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 48/2009 de 18 de Novembro
... Prensador Cerâmica - Vigia e assegura o funcionamento de uma prensa destinada fabricar ... públicos ou privados e/ou planta e conserva sebes e relvados em campos desportivos: prepara as terras de cultura ou viveiros, cavando-as ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 43/2011 . Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho
... químicas, montagem de modelos, moldagem com plástico ou cerâmica, esmaltagem, fotografia ou actividades análogas, não ... devem conter, ... eléctricos devem ser projectados e fabricados de modo que os campos eléctricos, magnéticos e ... electromagnéticos e outras radiações ...
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Decreto-Lei n.º 43/2011
... modelos, moldagem com plástico ou cerâmica, esmalta- ... gem, fotografia ou actividades análogas, não devem conter, ... fabricados de modo que os campos eléctricos, magnéticos e ... electromagnéticos e outras radiações ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... 5.202,82 CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P ... 185.937,97 CAMPOS - FBRICAS CERMICAS, S. A ... 4.386,80 CANTO NOVO - INDSTRIA DE CONFECES, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1991/A de 18 de Dezembro
... e ornamentais, para conservação e restauro de objectos de cerâmica, vidro, metal, osso, marfim, mármore, pedra e azulejaria; ... Oficina de ... República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos ...
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Aviso n.º 24272/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... areas de condutores nus ou isolados sobre recintos escolares e campos desportivos; ... d) As travessias, cruzamentos e vizinhanas nas linhas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A, de 18 de Dezembro de 1991
... e Ornamentais, para conservação e restauro de objectos de cerâmica", vidro, metal, osso, marfim, mármore, pedra e azulejaria; c) Oficina de T\xC3" ... República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A, de 18 de Dezembro de 1991
... e Ornamentais, para conservação e restauro de objectos de cerâmica", vidro, metal, osso, marfim, mármore, pedra e azulejaria; c) Oficina de T\xC3" ... República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos ...
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Regulamento n.º 103/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... ízo dos procedimentos legais exigíveis, podem ser instalados campos de golfe declarados de interesse para o turismo pela Direcção -Geral do ... alteração dos beirais e substituição dos telhados de telha cerâmica por outro tipo de telha; Da introdução de qualquer elemento decorativo ...
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Despacho 16426-A/2006, de 11 de Agosto de 2006
... Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos ... 14 774-(4) 14 774-(6) ... Nome: Fábrica Cerâmica de Valadares, S.A ... Denominaçáo: "Pintim" ... Localidade: 4405-571 ...
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Acórdão nº 02A2973 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Junho de 2003 (caso NULL)
... objecto foi um veículo pesado e equipamento para indústria cerâmica, tendo a ré deixado de pagar as rendas estipuladas, razão pela qual se ... Diogo Leite de Campos - "Ensaio de Análise Tipológica do Contrato de Locação Financeira" - ...
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Resolução n.º 177/97, de 25 de Outubro de 1997
... Artigo 7.º Regadio do paul da Cela e dos campos de Valado de Frades e Maiorga As áreas abrangidas pelo perímetro de rega ... edifícios: dois pisos (6,5 m de altura); Utilização de telha cerâmica de barro vermelho na cobertura e pintura dos paramentos na cor branca, ...
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Aviso n.º 11079/2008, de 09 de Abril de 2008
... Construçáo de equipamentos privados, designadamente piscinas, campos de ténis ou outros sem fins lucrativos - por m2 ou fracçáo 3,50 ... 2.6 ... çóes do tipo tradicional na regiáo seráo revestidas a telha cerâmica na cor natural e com inclinaçáo náo superior a 28 ... 2 - A altura do ...
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Resolução n.º 55/95, de 07 de Junho de 1995
... ónicos, como as chaminés, os muros com remate de grelha cerâmica, fornos exteriores, bancos integrados nos edifícios, soleiras, beirados e ... urbanas: áreas desportivas; cemitérios; parques de campismo; campos de feira, e grandes unidades de ensino ... Artigo32.° Áreas verdes ...
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Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro de 2004
... cujo funcionamento adequado depende de correntes eléctricas ou campos electromagnéticos para funcionar correctamente, bem como os equipamentos ... ções; Chumbo contido em componentes electrónicos de cerâmica ...
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Despacho 4268-M/2007, de 07 de Março de 2007
... Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos ... 6204-(252) ... Mapa de expropriaçóes EN 332 - Beneficiaçáo ... Poente: Limite de Vilar de Amargo ... Carêmica da Marofa ... Cerâmica da Marofa, Lda ... F. Castelo ... F. Castelo ... Norte: EN332 ... 6440-000 ...
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Resolução n.º 64/94, de 09 de Agosto de 1994
... 7 - Fábrica de cerâmica de Anadia ... 8 - Antiga fábrica de tijolo do Alto do Coito, Vila Nova ... de actividades exercidas numa exploração agrícola; i) Campos de golfe declarados de interesse para o turismo pela Direcção-Geral do ...
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Resolução n.º 45/2002, de 13 de Março de 2002
... ício; h) Os telhados são revestidos preferencialmente em telha cerâmica da região em cor natural ou em pedra da região, sendo expressamente ... de campismo, parques de merendas, instalações destinadas a campos de férias e estabelecimentos hoteleiros, nomeadamentepousadas ... 4 - É ...
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Acórdão nº 04A554 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2004 (caso NULL)
I- O n.º 3 do artigo 916º introduzido pelo Decreto-Lei 267/94 é norma inovadora e por isso não é de aplicação retroactiva. II- O n.º 4 do artigo 1225º introduzido pelo mesmo Decreto-Lei é norma interpretativa e por isso se aplica ao momento da verificação dos factos. III- O reconhecimento dos defeitos e o compromisso de os eliminar por parte do construtor/vendedor impede a verificação da...
... Matosinhos, A Administrao do Condomnio do prdio sito na Rua Heitor Campos Monteiro, intentou aco declarativa de condenao, com processo ordinrio, ... -
Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... elementos infor mativos, mínimos obrigatórios, os que constam dos campos de preenchimento dos quadros seguintes, a apresentar, os quais se ... -Alimentar, Automóvel, Banca e Seguros, Calçado e Curtumes, Cerâmica e Vidro, Construção Civil e Obras Públicas, Cortiça, Electrónica, ...
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Despacho n.º 22689/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... ; c) Apoiar a realização de acções de formação nos diferentes campos da actividadeartístico-cultural; d) Propor à Direcção Regional da ... e ornamentais, para conservação e restauro de objectos de cerâmica", vidro, metal, osso, marfim, mármore, pedra e azulejaria; c) Oficina de t\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 36/2000/A de 7 de Dezembro
... c) Apoiar a realização de acções de formação nos diferentes campos da actividade artístico-cultural; ... d) Propor à Direcção Regional da ... e ornamentais, para conservação e restauro de objectos de cerâmica, vidro, metal, osso, marfim, mármore, pedra e azulejaria; ... c) Oficina ...
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Despacho n.º 22636/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... ; c) Apoiar a realização de acções de formação nos diferentes campos da actividadeartístico-cultural; d) Propor à Direcção Regional da ... e ornamentais, para conservação e restauro de objectos de cerâmica", vidro, metal, osso, marfim, mármore, pedra e azulejaria; c) Oficina de t\xC3" ...
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Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... ordenamento e destinadas à implantação do aterro sanitário, de campos de futebol, de cemitérios ou outros de natureza semelhante ... ça, porcelana e grés fino; Fabricação de outros produtos em cerâmica para usos técnicos; Fabricação de outros produtos cerâmicos não ...