cerâmica campos
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
..., de forma a potencializar e reativar a extração do barro e cerâmica regionais. Destaca‑se ainda o projeto Raízes — projetos pedagógi‑ ... de ocupação de tempos livres dos jovens, nomeadamente ao OTLJ e campos de férias, pretende criar a dimensão «Férias: Um bem de acesso a ...
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Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
... Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos. Mapa DUP OBRA: IC6 -- Catraia dos Poços/Vendas de Galizes -- Incluindo ... Poente: Vitor Marques da Cruz 630 523B E.C.C.- Empresa de Cerâmica de Candosa, Lda. Apartado, n.° 9, Candosa, 3420-021 Tábua Rústico 658 ...
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Aviso n.º 436/2022
... de construção; iv ) A instalação de complexos, carreiras e campos de tiro; v ) A deposição de resíduos líquidos e sólidos, de inertes e .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 102.1 — Dispersão de cerâmica 102.2 — Dispersão de restos de metalurgia 103 Outeiro . . . . . . . ...
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Aviso n.º 436/2022
...iv) A instalação de complexos, carreiras e campos de tiro;. v) A deposição de resíduos líquidos e sólidos, de inertes e .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102.1 — Dispersão de cerâmica. 102.2 — Dispersão de restos de metalurgia. 103 Outeiro . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 643/2016
... recreio e prática de atividades lúdicas ou desportivas, tais como campos de jogos e zonas de diversão, com exclusão de piscinas, e que não se ... as mesmas caraterísticas físicas; iv) Sejam cobertos com telha cerâmica de barro vermelho ou enquadrados nas edificações preexistentes. j) ...
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Regulamento n.º 584/2022
...inferior à desta última, nomeadamente, campos de jogos, zonas de diversão desde que não cobertos;. m) As estruturas ... executada em terraço destinado a eira com guardas em tijoleira cerâmica vazada. 3 — Poderão considerar-se outras soluções para as coberturas ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
...$00..5. -6-00 CERÂMICA DOMINGOS F ANACLETO, LDA...................13166400. $00..5. -6-00 ... 087 200$00..7. -8-00 JOSÉ, SANTOS & CAMPOS, LDA......................5. 676 400$00..7. -8-00 TIPOG NOVA DOMINGOS ...
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Aviso 6434-A/2007, de 09 de Abril de 2007
... da rede secundária de gás natural de Águeda - extensáo à cerâmica Certelha e Avelás de Caminha:. «Despacho n. 6/XVII/MEI/2007 - ...P. 3 R:2725 Sangalhos Náo descrito. N:Viuva de José Ferreira de Campos S:Caminho. E:Viuva de Manuel Ferreira da Costa O:José Ferreira de Campos. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
...ção da Rotunda (atualmente a estação Marquês de Pombal) e Entre Campos" à estação da Rotunda (atualmente Marquês de Pombal). Estas duas ligaç\xC3"....: agroindústria, indústria transformadora, metalurgia, vidro, cerâmica, indústria têxtil) ou como carburante para veículos. 3.1 - TRANSPORTE ...
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Aviso n.º 17396/2021
...campos agrícolas em extensão superior a 50 m; i) Abertura de novas estradas, ...ícios, quer de novos, quer ampliações, deverá ser de telha cerâmica" à cor natural, com beirado, cumprindo o disposto na alínea f); m) Não s\xC3"...
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Aviso n.º 8347/2023
... simultâneo a importância dos setores industriais tradicionais (cerâmica e pescado),. das indústrias de nova geração e do terciário superior, ...d) Parques de campismo e caravanismo, áreas de recreio e lazer e campos de férias. 4 — As edificações passíveis de incluir nos usos ...
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Declaração n.º 78/2021
... para o efeito, previstas no artigo 181.º; i) A construção de campos de golfe; j) A prática de pecuária intensiva, incluindo a instalação ...ão ser mantidos os materiais tradicionais (pedra, madeira, telha cerâmica, ferro forjado ou fundido). Igualmente deverá ser mantida a paleta ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
..... 503559199 .. 1 222 A. Silva & Silva - Cerâmica, S. A. .. 502888555 .. 1 399 AAPIM - Assoc. Agric. Prod. Int. Frutos ...503148768 .. 68 262 Adolfo Joaquim Reis Campos .. 194649725 .. 3 053 Adolfo José Lopes da Silva .. 173855830 .. 924 ...
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Listagem n.º 257/2008, de 14 de Abril de 2008
...Concurso Limitado. Cerâmica Vala, Lda. 67.563,55 €. E.B.1 St António de Tercena - Execuçáo de ...Conservaçáo e Reparaçáo da Rua Almirante César Augusto Campos Rodrigues, em Carnaxide. Concurso Limitado . Canas Correia, S. A. ...
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Aviso n.º 6972/2022
... cultural; e ) Associar equipamentos de recreio e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias); f ) Contribuir para ..., sendo permitida apenas a utilização à vista de telha cerâmica de canudo ou aba e canudo; g ) As claraboias existentes devem ser ...
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Regulamento n.º 824/2023
...espaços verdes, nomeadamente os de jardins, parques, campos desportivos, bem como os resí-. duos biodegradáveis alimentares e de ...Vidros não transparentes. Infusíveis:. Porcelana, cerâmica, faiança, vitrocerâmicas, azulejos,. etc. Vidros especiais:. Aramados, ...
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Portaria n.º 238/2016
... zonas de apoio à intervenção (ZAI), bem como equipamentos para campos de desalojados e meios para assistência imediata a um universo mínimo de ...g. vinhos), artes e saberes (e. g. vidro, lanifícios e cerâmica) e na produção cultural (e. g. escritores); iii) Utilização das TICE, ...
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Aviso n.º 17545/2018
... de construção; v) Instalação de complexos, carreiras e campos de tiro; vi) A deposição de resíduos líquidos e sólidos, de inertes e ... coberturas de edifícios novos e ampliados, será aplicada telha cerâmica" com cor natural e com remate sobre a parede, efetuado através da aplicaç\xC3"...
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Regulamento n.º 605/2023
...de espaços verdes, nomeadamente os de jardins, parques, campos desportivos, bem como os. resíduos biodegradáveis alimentares e de ...Frascos. Garrafões. Boiões. Infusíveis:. Porcelana. Cerâmica. Faiança. Vitrocerâmicas. Azulejos. Vidros especiais:. Aramados. Vidro ...
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Aviso n.º 1934/2023
... Azevedo — A Primeira-Secretária, Maria Isabel Helbling Menéres Campos. 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal do Porto. Com a entrada em .... Interesse Nacional. IP254 Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das. Devesas. José Falcão (R. de), 199 . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
..... 36 903,06 .. 30-10-2002 LOUÇANIA CERÂMICA" LOUÇA DOMÉSTICA, LDA. .. 30 894,96 .. 30-10-2002 M. COUTINHO AUTO REPARA\xC3"..... 75 244,26 .. 24-7-2002 ROSA MARIA CAMPOS GOMES ABREU .. 37 276,75 .. 24-7-2002 TRANSNIL TRANSP MERC NAC E INTERN, ...
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Regulamento n.º 973/2016
..., devendo privilegiar-se a utilização à vista de telha cerâmica de canudo ou aba-e-canudo à cor natural ou material semelhante, com ... até às 18h; c) Redução de 50 % no valor/hora na utilização de campos" de ténis municipais; d) Aplicação da Tarifa Familiar para o Consumo de \xC3"...
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Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
..... 47 932,48 .. 17-2-2003 ICAP Internacional Cerâmica Art. Port. .. 154 736,19 .. 17-2-2003 PDL - Ped. Ladeiras, Lda. .. 34 ...Ind. Região Oeste .. 162 430,24 .. 30-1-2003 Cadavez Campos & Peredo, Lda. .. 43 148,01 .. 30-1-2003 Café Pastelaria Pão Quente da ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
...22 787 AMANDIO VARANDAS BORGES FERRO .. 38 638 AMARAL & CAMPOS, LDA. .. 2 024 AMARAL & FERNANDES, LDA. .. 2 964 AMARANTINA, SOCIEDADE ..... 209 630 CENCAL - CENTRO DE F. PROF. P/INDÚSTRIA DE CERÂMICA .. 1 824 251 CENESTAP - CENTRO ESTUDO TEXTEIS APLICADOS .. 3 234 CENFES - ...
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Acórdão nº 825/10.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
I. Segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça, para que um objecto seja qualificado de «obra», na acepção do direito de autor, é necessário que seja «original, na acepção de que é uma criação intelectual do próprio autor». II. Para beneficiar da taxa reduzida de IVA, o objecto de arte tem de manifestar uma intenção criativa por parte do seu autor, que não é desvirtuada pelo facto de se...
... executadas à mão pelo artista (..); Exemplares únicos de cerâmica, inteiramente executados à mão pelo artista e por ele assinados: (..) ", ...ário ao artigo 75°, in LGT anotada e comentada por Diogo Leite Campos, Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa, 4ª Edição. 2012). ...