cerâmica campos
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
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Resolução n.º 62/94, de 04 de Agosto de 1994
... de actividades exercidas numa exploração agrícola; i) Campos de golfe declarados de interesse para o turismo pela Direcção-Geral do ... que os edifícios não sejam classificados, aceitar-se a telha cerâmica vermelha do tipo 'lusa', sendo de evitar a cobertura em terraço; f) É ...
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Resolução n.º 41/93, de 17 de Maio de 1993
... flexibilidade, tendo em atenção os equipamentos já existentes - campos de futebol, court de ténis, piscina natural/fluvial, piscina descoberta, ... matérias-primas para as indústrias de construção civil ou de cerâmica, como sejam os xistos cristalinos do complexo cristalofílico para britas, ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... çóes do tipo tradicional na regiáo seráo revestidas a telha cerâmica na cor natural e com inclinaçáo náo superior a 28 ... 2 - A altura do ... ósitos, bem como de terraços e equipamentos privados - piscinas, campos de ténis ou outros sem fins lucrativos está sujeita ao pagamento da taxa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... 2.3.2.2 -- Campos de Golfe Os campos de golfe, nos termos da legislação em vigor (artigo ... , a doçaria tradicional, a cestaria, as rendas e bordados e a cerâmica ... ITI 4 -- Serra de Monchique e Serra de Espinhaço de Cão A análise ...
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Despacho 3627-A/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos ... 5488-(4) Mapa de áreas ... Nome: Maria Conceiçáo da Silva Fatério Morada: Rua da Cerâmica, s/n - Matos da ... Localidade: 3105-166 Louriçal ... Nome: Manuel de ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... exemplo, a enaltecer, de como se deve proceder no bom arranjo dos campos e das cidades, desde as areias do litoral às terras despovoadas ... de uma forte presença industrial incluindo indústrias como a cerâmica e vidro, automóvel, metalomecânica ligeira, moldes e plástico, madeira ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... Carlos da Graça Nunes Correia - António Fernando Correia de Campos ... Promulgado em 9 de Dezembro de 2005 ... Publique-se ... O ... e a base do recipiente devem ser isoladas por um elemento de cerâmica". O cabo é aquecido por acção de uma corrente contínua de intensidade m\xC3" ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... uma Europa mais rica, mais interveniente e mais coesa, actuante nos campos da dimensão social, juventude e preservação do ambiente, que promova o ... ógico a alguns ramos industriais, como sejam: metalomecânica, cerâmica e vidro, calçado, madeira e mobiliário, cortiça, têxteis, moldes, ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... de Prevenção de Riscos Profissionais nos sectores da Cerâmica e do Têxtil e Vestuário, assim como diversas iniciativas para o Sector ... de níveis de referência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos; - aprovação da Resolução do Conselho de Ministros ...
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Resolução n.º 37/93, de 04 de Maio de 1993
... flexibilidade, tendo em atenção os equipamentos já existentes - campos de futebol, campo de râguebi, court de ténis, piscina natural/fluvial, ... que os edifícios não sejam classificados aceitar-se a telha cerâmica vermelha do tipo Lusa; n) É proibida a redução das superfícies dos ...
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Resolução n.º 5/97, de 14 de Janeiro de 1997
... ão ser mantidos os materiais tradicionais (pedra, madeira, telha cerâmica, ferro forjado ou fundido) ... Igualmente deverá ser mantida a paleta ... e) As infra-estruturas de utilidade pública, nomeadamente escolas, campos de jogos e pavilhões desportivos; f) Fazer qualquer alteração no relevo ...
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Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
... Artigo 73.º Coberturas 1 - As coberturas deverão ser em telha cerâmica vermelha de canudo, preferencialmente de fabrico artesanal, ou romana em ... instalar linhas aéreas de alta tensão sobre recintos escolares e campos desportivos ... 3) É obrigatória a cedência de passagem para acesso ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... -se os vinhos, o vestuário, o calçado, os têxteis-lar, a cerâmica/vidro e as tecnologias de informação ... Assim, desenvolvem-se várias ... ções de fiscalização do cumprimento da legislação relativa aos campos de férias assegurando maiores garantias de segurança; - promoção e ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... , queijos e vinhos; Rotas de enoturismo; Artesanato tradicional - cerâmica, têxteis, cestaria, peças em madeira e cortiça, mobiliário ... e significará admitir a implantação de, pelo menos, quatro campos de golfe (conforme uma definição adequada deste produto turístico) ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... (já nomeados os respectivos conselhos de administração) e da Cerâmica e do Vidro (em fase de arranque), estando em preparação o das ... à construção e ou adaptação de equipamentos desportivos (campos de jogos, gimnodesportivos, piscinas, etc.) e equipamentos recreativos ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... 06.41 Fábrica de Cerâmica Viúva Lamego/Largo do Intendente, 24- 26; Avenida do Almirante Reis, 6 ... ção/Rua de Luís de Camões; Rua da Tapada; Rua de Agostinho de Campos; Rua dos Lusíadas ... Freguesia n.° 03 - Alto do Pina 03.01 Conjunto ...
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Reforço da protecção em matéria de segurança dos brinquedos. Proposta de directiva do parlamento europeu e do conselho relativa à segurança dos brinquedos (apresentada pela comissão)
... ências químicas, montagem de modelos, moldagem com plástico ou cerâmica, esmaltagem, fotografia ou actividades análogas, não devem conter, ... eléctricos devem ser projectados e fabricados de modo a que os campos eléctricos, magnéticos e electromagnéticos e outras radiações ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Campos de ténis ... Outros ... CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA ... INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAçÁO PROFISSIONAL ... CILAN - C.F.P. PARA ...