cerâmica campos
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Acórdão nº 63/10.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2010
... 9ª- Com efeito, se: - em Espanha, o Instituto de Cerâmica y Vidro, submeteu os fragmentos a vários testes tendo em vista apurar se ... deve ser meramente perfunctória, como sustenta Carlos da Silva Campos (21) - presume-se, de forma ilidível, que o mesmo já existia antes do ...
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Deliberação n.º 2362/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... revestidos em pedra não polida, tijolo de barro maciço, forra cerâmica de barro natural ou reboco saliente pintado; ... c) coberturas em telha ... com a construção de bancadas e balneários e a criação de campos de ténis no núcleo desportivo e a construção de uma JI/EB1 junto ao ...
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Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de Março de 2011
... ências químicas, montagem de modelos, moldagem com plástico ou cerâmica, esmalta- gem, fotografia ou actividades análogas, não devem conter, ... eléctricos devem ser projectados e fabricados de modo que os campos eléctricos, magnéticos e electromagnéticos e outras radiações ...
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Deliberação n.º 2376/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... revestidos em pedra náo polida, tijolo de barro maciço, forra cerâmica de barro natural ou reboco saliente pintado; ... c) coberturas em telha ... com a construçáo de bancadas e balneários e a criaçáo de campos de ténis no núcleo desportivo e a construçáo de uma JI/EB1 junto ao ...
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Aviso n.º 25476/2008, de 22 de Outubro de 2008
... desportivos, os cemitérios, os parques de campismo, os campos de feira e as grandes unidades de ensino poderáo integrar as áreas ... ísticos, tais como chaminés, muros com remate de grelha cerâmica, fornos exteriores, bancos integrados nos edifícios, soleiras, beirados e ...
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Portaria n.º 249/2022
... moldagem com plástico ou cerâmica, esmaltagem, fotografia ou atividades análogas, não devem ... conter, ... elétricos devem ser projetados e fabricados de modo que os campos ... elétricos, magnéticos e eletromagnéticos e outras radiações ...
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Decreto n.º 138/80, de 05 de Dezembro de 1980
... e económica entre os dois países, principalmente nos seguintes campos: Construção de barragens; Estradas e pontes; Irrigação; Agricultura; ... 47 - Material pré-fabricado ... 48 - Sapatos ... 49 - Cerâmica ... 50 - Ferramenta plástica, materiais e utensílios ... 51 - Fogões ...
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Portaria n.º 716/2008, de 06 de Agosto de 2008
... dos Estados Unidos, um sistema que calcula trajectrias e campos de disperso e deposio de partculas e gases ... O modelo encontra -se ...
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Acórdão nº 09287/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013
... prevê no art° 97° sob a epígrafe „Condições especiais para campos de tiro ao chumbo‟, o seguinte:… Da prova dos autos salienta-se que, ... da Quinta dos Cavalinhos no qual se localiza o atelier de cerâmica de um dos Autores a 761 metros de distância do Campo de Tiro das ...
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Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
... b) A cobertura seja em telha cerâmica regional ou outra na mesma cor, forma e material, ... c) Construção de ... ção principal e com área inferior à desta última, nomeadamente, campos de ténis, futebol, croquet, basketball, voleyball, xadrez no chão, mesas ...
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Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
... b) A cobertura seja em telha cerâmica regional ou outra na mesma cor, forma e material, ... c) Construção de ... ção principal e com área inferior à desta última, nomeadamente, campos de ténis, futebol, croquet, basketball, voleyball, xadrez no chão, mesas ...
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Resolução n.º 57/2003, de 11 de Abril de 2003
... ficam sujeitos a avaliação de impacte ambiental, nomeadamente os campos de golfe localizados nos núcleos A e B, de acordo com o regime ... que não sejam terraços ou açoteias serão sempre em telha cerâmica de canudo de cor tradicional assente sobre placas de subtelha em fiadas ...
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Aviso n.º 4464/2006, de 12 de Outubro de 2006
... além de objectos de diversas tipologias: escultura, pintura, cerâmica, basicamente arte sacra de cariz popular, faz parte a colecçáo de ... No livro de registo de entradas constam os seguintes campos: número de inventário geral, número de inventário de colecçáo, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 32/1996/A de 13 de Julho
... áltica, devendo as superfícies cobertas ser executadas em telha cerâmica, de canudo do tipo regional ou continental portuguesa; ... c) É interdita ... República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/96/A, de 13 de Julho de 1996
... áltica, devendo as superfícies cobertas ser executadas em telha cerâmica, de canudo do tipo regional ou continental portuguesa; c) É interdita a ... República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos ...
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Despacho n.º 13500/2007, de 28 de Junho de 2007
... 25 de Maio de 2007. - O Presidente, José António de Campos Correia ... Curriculum vitae ... Identificaçáo - Maria José Bento ... de adaptaçáo ambiental para os sectores da cortiça e da cerâmica. Detinha a coordenaçáo técnica e administrativa dos processos de ...
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Resolução n.º 87/97, de 02 de Junho de 1997
... ões deverão ser planas, em terraço, podendo-se admitir a telha cerâmica de cor natural. Não serão de aprovar, em princípio, as coberturas em ... animação, lazer e desportivo - devendo sempre incluir piscinas, campos de ténis, parques infantis, áreas de ajardinamento, espaços de ...
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Despacho 26324-G/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos ... Mapa de expropriaçóes ... EN 1 - Quilómetro 117+580 e quilómetro ... Confrontaçóes do prédio ... Rua do Varáo, n. 9 ... Sul: Cerâmica Vale Gracioso ... Rui Ferreira Pereira Verde ... Norte: Joaquim Filipe ...
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Decreto-Lei n.º 109/2010
... Campos — Dulce dos Prazeres ... Fidalgo Álvaro Pássaro — Idália Maria ... marfinite, cerâmica, terracota, ou outros, destinados ao ... culto, devoção, exaltação, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ão transformados ou transformados ES Lenteja Pardina de Tierra de Campos" ლენტეხა პარდინა დე ტიერა დე \xE1" ... cerâmica ...
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Portaria n.º 139/2007
... e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de ... Campos, em 28 de Dezembro de 2006 ... MINISTÉRIO DO TRABALHO ... E DA ... da Construção, Cerâmica ...
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Listagem n.º 238/2007, de 14 de Setembro de 2007
... Doctora ... UP 367/2007 ... Maria Yolanda EspiÑa Campos ... Espanha ... Universidad de Navarra ... Doctora ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - A especificação dos fundamentos que presidiram à escolha e à medida da pena integra-se no dever de fundamentação das razões de direito da decisão, a que se refere o n.º 2 do art. 374.º do CPP, e a omissão de tal especificação determina a nulidade da sentença (cf art. 379.º, n.º 1, al. a) do CPP). A operação complexa de determinação da medida concreta da pena deve ser esclarecida na sentença...
... do vencimento da companheira de cerca de 500€, funcionária na Cerâmica ... «78. Nos vários meios comunitários onde o arguido já se ... no espaço habitacional, dedica-se à realização de trabalhos nos campos de cultivo pertencentes à habitação, criação de animais e outras ... -
Edital n.º 1071/2008, de 04 de Novembro de 2008
Edital n. 1071/2008 ... Eng. Fernando Pereira Campos, Presidente da Câmara Municipal de Boticas, torna público que, conforme ... revestimento a telha cerâmica na cor natural e com inclinaçóes náo superiores a 28 ... 2 - Nos ...
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Resolução n.º 60/94, de 30 de Julho de 1994
... de interesse municipal, tais como cemitérios, capelas, campos de jogos, estações de tratamento de águas e esgotos, estações de ... ; 2 - De interesse arqueológico-industrial: 1) Fábrica de Cerâmica Devesas, Pampilhosa; 2) Fábrica de Cerâmica Progresso, Pampilhosa; 3) ...