cerâmica campos
248 resultados para cerâmica campos
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Aviso n.º 1934/2023
... Azevedo — A Primeira-Secretária, Maria Isabel Helbling Menéres Campos ... 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal do Porto ... Com a ... IP254 Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das ... José Falcão (R. de), 199 ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... 36 903,06 ... 30-10-2002 LOUÇANIA CERÂMICA LOUÇA DOMÉSTICA, LDA ... 30 894,96 ... 30-10-2002 M. COUTINHO AUTO ... 75 244,26 ... 24-7-2002 ROSA MARIA CAMPOS GOMES ABREU ... 37 276,75 ... 24-7-2002 TRANSNIL TRANSP MERC NAC E INTERN, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , devendo privilegiar-se a utilização à vista de telha cerâmica de canudo ou aba-e-canudo à cor natural ou material semelhante, com ... até às 18h; c) Redução de 50 % no valor/hora na utilização de campos" de ténis municipais; d) Aplicação da Tarifa Familiar para o Consumo de \xC3" ...
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Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 47 932,48 ... 17-2-2003 ICAP Internacional Cerâmica Art. Port ... 154 736,19 ... 17-2-2003 PDL - Ped. Ladeiras, Lda ... 34 ... Ind. Região Oeste ... 162 430,24 ... 30-1-2003 Cadavez Campos & Peredo, Lda ... 43 148,01 ... 30-1-2003 Café Pastelaria Pão Quente da ...
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Declaração n.º 137/2021
... pêuticos, parques temáticos, campos de golfe, instalações e equipamentos para salas de congressos ... e ... coberturas de edifícios novos e ampliados, será aplicada telha cerâmica" ... com cor natural, com remate sobre a parede efetuado através da aplica\xC3" ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 22 787 AMANDIO VARANDAS BORGES FERRO ... 38 638 AMARAL & CAMPOS, LDA ... 2 024 AMARAL & FERNANDES, LDA ... 2 964 AMARANTINA, SOCIEDADE ... 209 630 CENCAL - CENTRO DE F. PROF. P/INDÚSTRIA DE CERÂMICA ... 1 824 251 CENESTAP - CENTRO ESTUDO TEXTEIS APLICADOS ... 3 234 CENFES ...
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Acórdão nº 184/19.4T8AMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (do relator): 1- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do artº 662º do CPC (artº 640º, nº 1, alª b) do CPC), pelo que a decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto só deve ser alterada se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. 2- Por isso devem ser especificados não
... do Registo Predial sob n.º …; b) Prédio rústico denominado “Campos do R. ou do N. e Campo do M.” sito no Lugar da …, …, … ou …, ... , colocação de caixilharia, pichelaria, eletricidade, pintura, cerâmica, carpintaria ... 28. A fração B encontra-se em estado de degradação, ... -
Acórdão nº 825/10.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
I. Segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça, para que um objecto seja qualificado de «obra», na acepção do direito de autor, é necessário que seja «original, na acepção de que é uma criação intelectual do próprio autor». II. Para beneficiar da taxa reduzida de IVA, o objecto de arte tem de manifestar uma intenção criativa por parte do seu autor, que não é desvirtuada pelo facto de se...
... executadas à mão pelo artista ( ... ); Exemplares únicos de cerâmica, inteiramente executados à mão pelo artista e por ele assinados: ( ... ) ... ário ao artigo 75°, in LGT anotada e comentada por Diogo Leite Campos, Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa, 4ª Edição. 2012) ... -
Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... 130,37 Ana Margarida Gomes Santos ... 126,40 Anabela Bessa Meneses Campos ... 81,79 ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino, C. R. L ... 77 031,81 Andra ... A ... 3 458,99 APICER - Associação Portuguesa Ind. Cerâmica ... 14 545,52 APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... produtivo como, por exemplo, a cerâmica, acabaram por não o fazer, em parte por dificuldades ... ao nível do ... O PERSU 2020+ apontou várias necessidades nestes campos, nomeadamente a reavaliação ... de competências de licenciamento ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de equipamento lúdico e de lazer, compreendendo designadamente os campos de jogos, os jacuzzis e os equipamentos recreativos de jardim; c) As obras ... 2 - Nas coberturas de telhado deve ser utilizada a telha em cerâmica de barro vermelho à cor natural, só se admitindo outros materiais em ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... a situação dos trabalhadores do Grémio dos Industriais de Cerâmica; aaa) O Decreto-Lei n.º 36/77 , de 28 de janeiro, que revoga o ... ão Rodrigues - José António Fonseca Vieira da Silva - Adalberto Campos ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... de campos de informação que contenham a insígnia e a ... área de venda do ... mármores e granitos, marfinite, cerâmica, terracota, ou ... outros, destinados ao culto, devoção, exaltação, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... áveis pelas áreas das finanças e da economia, para inserção de campos de informação que ... contenham a insígnia e a área de venda do ... cerâmica, terracota, ou outros, destinados ao culto, devoção, exaltação, ...
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Declaração n.º 50/2019
... ão ser mantidos os materiais tradicionais (pedra, madeira, telha cerâmica, ferro forjado ou fundido). Igualmente deverá ser mantida a paleta ... ; e) As infraestruturas de utilidade pública, nomeadamente escolas, campos de jogos e pavilhões desportivos; f) Fazer qualquer alteração no relevo ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de equipamento lúdico e de lazer, compreendendo designadamente os campos de jogos, os jacuzzis e os equipamentos recreativos de jardim; c) As obras ... 2 - Nas coberturas de telhado deve ser utilizada a telha em cerâmica de barro vermelho à cor natural, só se admitindo outros materiais em ...
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Acórdão nº 01775/15.8BELRA 01299/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2019
Os custos incorridos no desenvolvimento de uma atividade que não estava formalmente inscrita no seu objeto social podem ser considerados «custos indispensáveis» para os efeitos do n.º 1 daquele artigo 23.º, na redação anterior à que lhe foi introduzida pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro.
... Como nos dizem Diogo Leite de Campos e João Costa Andrade, "cabem, e só cabem, no disposto no art.º 23.º, ... édio sito em ………, verificou-se que se trata de uma velha cerâmica, onde as obras lá efectuadas se resumiam a alguns metros (poucos) de ... -
Despacho 16726-A/2006, de 17 de Agosto de 2006
... Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos ... Mapa de elementos identificativos das parcelas a expropriar ... Cerâmica Central Malveirense, Lda ... 2700-393 Amadora ... Arrendatário Comercial ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 154590509 ... 2 328,36 ANA PAULA CAMPOS OLIVEIRA ... 212436520 ... 18 443,10 ANA PAULA CARVALHO - ARQUITECTURA ... 331 893,95 CENCAL - CENTRO DE F.PROF.P/INDÚSTRIA DE CERÂMICA ... 501886354 ... 907 515,84 CENFIIA - CENTRO ESTUDOS AVANCADOS, LDA ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias: – Outras mós e artefactos ... sobre a neve; veículos especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes. 8703 90 – Outros ... Código NC ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 2331 Fabricaçáo de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica ... 23311 Fabricaçáo de azulejos. 23312 Fabricaçáo de ladrilhos, ... 55202 Turismo no espaço rural. 55203 Colónias e campos de férias. 55204 Outros locais de alojamento de curta duraçáo ... 553 ...
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... APICER - Associaçáo Portuguesa Ind. Cerâmica ... APPACDM da Marinha ... Pimenta e Campos, L.da ...
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Aviso 13720-A/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... CAMPOS PEREIRA Casados ... RUA JOSÉ RÉGIO, N 5 ... VALE DO FERREIRO ... JOSÉ FERREIRA ... CELESTINA MARTINS Casados ... RUA DA CERÂMICA, GÂNDARA VALE DE REMÍGIO ... 3450 MORTÁGUA ... Este prédio tem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção 6906 00 00 Tubos, calhas ... sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes - Outros veículos com motor de pistão ...
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Despacho 13297-J/2006, de 23 de Junho de 2006
... Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos ... Mapa de expropriaçóes ... ER 230 - Tondela-Carregal do Sal ... Sul: Caminho ... Poente: Joáo Gouveia Tavares ... Cerâmica Estrela D'alva - S. Paio de Mondego ... Maria Teresa Sande Leitáo Ribeiro ...