cerâmica campos
-
Resolução n.º 18/2003, de 13 de Fevereiro de 2003
... excepção de áreas desportivas, cemitérios, parques de campismo, campos de feira e grandes unidades de ensino; Arruamentos (A) - inclui faixas de ... arquitectónicos, como chaminés, muros com remate de grelha cerâmica, fornos exteriores, bancos integrados nos edifícios, soleiras, beirados e ...
-
Edital n.º 441/2006, de 23 de Outubro de 2006
... çóes do tipo tradicional na regiáo seráo revestidas a telha cerâmica na cor natural e com inclinaçáo náo superior a 28o ... 2 - A altura do ... ósitos, bem como de terraços e equipamentos privados - piscinas, campos de ténis ou outros, sem fins lucrativos -, está sujeita ao pagamento da ...
-
Resolução n.º 40/93, de 17 de Maio de 1993
... flexibilidade, tendo em atenção os equipamentos já existentes - campos de futebol, piscina coberta, piscina natural/fluvial, pavilhão ... como matéria-prima para a indústria da construção civil e cerâmica, como sejam as massas minerais de xisto e calcário, calcários ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , graças à variedade e inovação das suas indústrias de cerâmica, artigos metálicos, termo e electrodomésticos; e poderá estar no centro ... ; - preservação e recuperação de ecossistemas em Unidades e Campos Militares e em outros espaços, incluindo o repovoamento cinegético e a ...
-
Despacho conjunto n.º 570/2001, de 27 de Junho de 2001
... elementos informativos, mínimos obrigatórios, os que constam dos campos de preenchimento obrigatório dos planos de formação ... Os pedidos de ... e Pesca; Agro-Indústrias; Artes e Tecnologias Artísticas; Cerâmica e Vidro; Ciências Exactas, Humanas e da Vida; Comércio; Construção ...
-
Despacho conjunto n.º 581/2001, de 02 de Julho de 2001
... elementos informativos, mínimos obrigatórios, os que constam dos campos de preenchimento obrigatório dos planos de formação ... Os pedidos de ... e Pesca; Agro-Indústrias; Artes e Tecnologias Artísticas; Cerâmica e Vidro; Ciências Exactas, Humanas e da Vida; Comércio; Construção ...
-
Despacho conjunto n.º 629/2001, de 13 de Julho de 2001
... elementos informativos, mínimos obrigatórios, os que constam dos campos de preenchimento obrigatório dos planos de formação ... Os pedidos de ... e Pesca; Agro-Indústrias; Artes e Tecnologias Artísticas; Cerâmica e Vidro; Ciências Exactas, Humanas e da Vida; Comércio; Construção ...
-
Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... de actividades exercidas numa exploração agrícola; i) Campos de golfe declarados de interesse para o turismo pela Direcção-Geral de ... qualidades refractárias de grande interesse para a indústria cerâmica nacional; 7 - A área delimitada pela poligonal definida no artigo 1.° do ...
-
Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
-
Resolução n.º 108/95, de 18 de Outubro de 1995
... de actividades exercidas numa exploração agrícola; i) Campos de golfe declarados de interesse para o turismo pela Direcção-Geral do ... das edificações só será permitida a colocação de telha cerâmica regional, na cor natural. Outras soluções poderão ser viabilizadas ...
-
Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
-
Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
-
Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
-
Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
-
Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
-
Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
-
Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
-
Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas ... níveis muito elevados de consumo são as que se destinam aos campos das fileiras da construção e, em menor grau, da fabricação de cal e ...
-
Resolução n.º 59/94, de 27 de Julho de 1994
... Remates de coberturas, cunhais e socos; Geometria de cobertura e cerâmica de revestimento; As caixilharias ou portadas exteriores deverão ser ... superior a 10 % da parcela em que se situam; j) A instalação de campos de golfe ... 3 - Todos os efluentes domésticos, industriais ou ...
-
Resolução n.º 62/94, de 04 de Agosto de 1994
... de actividades exercidas numa exploração agrícola; i) Campos de golfe declarados de interesse para o turismo pela Direcção-Geral do ... que os edifícios não sejam classificados, aceitar-se a telha cerâmica vermelha do tipo 'lusa', sendo de evitar a cobertura em terraço; f) É ...
-
Resolução n.º 41/93, de 17 de Maio de 1993
... flexibilidade, tendo em atenção os equipamentos já existentes - campos de futebol, court de ténis, piscina natural/fluvial, piscina descoberta, ... matérias-primas para as indústrias de construção civil ou de cerâmica, como sejam os xistos cristalinos do complexo cristalofílico para britas, ...
-
Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... çóes do tipo tradicional na regiáo seráo revestidas a telha cerâmica na cor natural e com inclinaçáo náo superior a 28 ... 2 - A altura do ... ósitos, bem como de terraços e equipamentos privados - piscinas, campos de ténis ou outros sem fins lucrativos está sujeita ao pagamento da taxa ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... 2.3.2.2 -- Campos de Golfe Os campos de golfe, nos termos da legislação em vigor (artigo ... , a doçaria tradicional, a cestaria, as rendas e bordados e a cerâmica ... ITI 4 -- Serra de Monchique e Serra de Espinhaço de Cão A análise ...
-
Despacho 3627-A/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos ... 5488-(4) Mapa de áreas ... Nome: Maria Conceiçáo da Silva Fatério Morada: Rua da Cerâmica, s/n - Matos da ... Localidade: 3105-166 Louriçal ... Nome: Manuel de ...
-
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... exemplo, a enaltecer, de como se deve proceder no bom arranjo dos campos e das cidades, desde as areias do litoral às terras despovoadas ... de uma forte presença industrial incluindo indústrias como a cerâmica e vidro, automóvel, metalomecânica ligeira, moldes e plástico, madeira ...