casas económicas
2721 resultados para casas económicas
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Resolução n.º 46/2001(2ªSérie), de 10 de Abril de 2001
Resolução n.º 46/2001 (2.' série). - As casas dos guardas florestais que integram o património privado do Estado foram ... Com as alterações políticas, económicas e sociais que foram ocorrendo, as casas dos guardas florestais viram a sua ...
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Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... P. (ISS, I. P.), as casas de abrigo, as estruturas de atendimento, as respostas de acolhimento de ... Restituição das prestações ... 1 - As prestações económicas e sociais inerentes ao estatuto de vítima que tenham sido pagas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de exclusividade, quer com base num exame das necessidades económicas; ii) Do valor total das transações ou dos ativos, sob a forma de quotas ... : Serviços hospitalares; Serviços de ambulâncias; Serviços de casas de saúde diferentes de serviços hospitalares. Classificação setorial: ...
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Acórdão nº 54/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2007
... c); l) A Ré não possui sistema de detecção de incêndios, nem casas de banho e vestiários para o pessoal; m) As portas abrem para o interior ... Saber se são realidades económicas diferentes ou, pelo contrário, integram-se em actividades iguais, isto em ...
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Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - Estabelece o art. 77º, nº 1, do CP que o concurso é punido com uma pena única, em cuja medida são considerados, em conjunto, os factos e a personalidade do agente. E o nº 2 acrescenta que a pena única aplicável tem como limite máximo a soma das penas parcelares (não podendo ultrapassar 25 anos de prisão) e como limite mínimo a mais elevada das penas parcelares. II - Optou o legislador penal,
... de uma bolsa de transporte de marca Gamo; e Num móvel de uma das casas-de-banho: Quatro cartuchos de calibre 12; Dentro de um armário no Hall de ... As condições económicas eram precárias e eram asseguradas pelo exercício, por banda dos pais, da ... -
Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... pista de dança, cabine de som, privados com divisórias, três (3) casas de banho, existindo, ainda, nas imediações, um camarim (v.g ... ém por, na maior parte dos casos, revelarem grandes carências económicas ... Tanto mais que os arguidos não hesitaram em amedrontar e intimidar ... -
Acórdão nº 8695/08.0TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2013
O direito a alimentos de divorciado, com arrimo no art.º 2016.º do CC (redacção anterior à introduzida pelo art.º 1.º da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro) tem natureza alimentar, não nascendo por mero efeito de verificação do pressuposto da culpa previsto no n.º 1 de tal artigo de lei e não tem como finalidade assegurar ao impetrante o mesmo padrão de vida que usufruía na vigência do casamento,...
... abonadas não podem normalmente sustentar, ao mesmo nível, duas casas. Afinal será provavelmente isto o que o juiz encontrará quando for ar as possibilidades económicas do ex-cônjuge devedor ... Supomos que esta orientação cabe na nossa ... -
Acórdão nº 10/04.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020
I. Constitui jurisprudência reiterada do TJUE que um sujeito passivo, agindo como tal, tem o direito de deduzir o IVA devido ou pago relativamente a bens que lhe foram entregues ou serviços que lhe foram prestados para efeitos de trabalhos de investimento destinados a serem utilizados no âmbito de operações tributadas.
... «A) O Impugnante é dono de uma herdade, com terrenos agrícolas e casas; B) E efectuou obras de reconstrução e ampliação da casa de ... do IVA devido ou pago no quadro de todas as suas atividades económicas. O sistema comum do IVA garante dessa forma a neutralidade quanto à carga ... -
Aviso n.º 6972/2022
... cultural, as infra -estruturas e as atividades económicas; ... c) Os efeitos das cheias sejam minimizados através de normas ... a) Nível 1 — Conjunto Celorico da Beira/Casas do Soeiro; ... b) Nível 2 — Lajeosa do Mondego, Ratoeira, Qta da ...
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Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido...
... Num móvel de uma das casas-de-banho: 1. Quatro cartuchos de calibre 12; iii ... Dentro de um ... (…) Percurso de vida, condições sócio económicas e antecedentes criminais do arguido B…: O arguido B… nasceu em … – ... -
Regulamento da CMVM n.º 5/2023
... Dimensão máxima de 20 carateres numéricos, com 2 casas deci- ... 3 VN auditoria EIP ... atividade em que as atividades económicas desenvolvidas pela entidade auditada se inserem, ... sendo preenchido com ...
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Decreto-Lei n.º 124/77, de 01 de Abril de 1977
... das associações de reformados; d) Um representante das Casas do Povo; e) Seis representantes das actividades económicas, sendo três ...
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Decreto Regional N.º 21/1979/A de 7 de Dezembro
... c) Três representantes das Casas do Povo; ... d) Três representantes das actividades económicas; ... e) ...
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Decreto Regional n.º 21/79/A, de 07 de Dezembro de 1979
... de associações sindicais; c) Três representantes das Casas do Povo; d) Três representantes das actividades económicas; e) Três ...
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Decreto Regional n.º 21/79/A, de 07 de Dezembro de 1979
... de associações sindicais; c) Três representantes das Casas do Povo; d) Três representantes das actividades económicas; e) Três ...
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Aviso n.º 17481/2021
... estrutura municipal de áreas de localização de atividades económicas; ii) Apoio à consolidação de setores estratégicos, designadamente o ... do Cortiço, Reguengo, São Brissos e São Geraldo; d) Nível 4 - Casas Novas, Ferro da Agulha, e Santa Sofia. 3 - Os aglomerados rurais são: ...
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Portaria n.º 289/2018
... ções que exercem atividade no setor social, incluindo as santas casas da misericórdia e mutualidades, e trabalhadores ao seu serviço, das ... Código do Trabalho, ponderadas as circunstâncias sociais e económicas, nomeadamente a identidade ou semelhança económica e social das ...
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Aviso n.º 7946/2019
... Económicas da Feira Anual das Alcáçovas "Feira do Chocalho"Bernardino António ... à Freguesia de Alcáçovas assegurar a limpeza do recinto e das casas de banho existentes, no decorrer do certame;3 - Compete às entidades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... e económico; d) Apoiar e prestar assistência técnica às casas do povo, bem como às acções culturais, sócio--económicas ou de outra ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1980/A de 17 de Maio
... Coordenar e acompanhar o funcionamento das Casas do Povo e promover a sua fiscalização, adoptando as medidas adequadas ao ... Três representantes das actividades económicas; ... Três representantes das instituições privadas de solidariedade ...
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Despacho n.º 12009/2023
... Casas Temáticas, distri- buídas por todo o concelho, representativas de artes ... E11 108 613,46 AEIPRA Espaços de Atividades Económicas Pretende -se o alargamento da zona industrial do Fundão, com vista a ...
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Acórdão nº 32/11.3TAVRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2014
I - A circunstância de o tribunal recorrido ter considerado que parte dos factos imputados ao arguido na acusação integravam não o crime de burla (como constava do libelo acusatório), mas antes um crime de abuso de confiança, tendo notificado em audiência o arguido, antes da prolação do acórdão, da possibilidade de alteração dessa qualificação jurídica dos factos, nos termos do art. 358.º, n.º 3,
... conhecimento sobre a identidade de pessoas que dispunham das casas para serem arrendadas e de pessoas interessadas nesses arrendamentos, ... e venda de habitações e adquirir boas condições económicas; 163. O irmão gémeo, entretanto, após o serviço militar, conseguiu ... -
Aviso n.º 6257/2018
... Económicas da Feira Anual das Alcáçovas «Feira do Chocalho»Bernardino António ... à Freguesia de Alcáçovas assegurar a limpeza do recinto e das casas de banho existentes, no decorrer do certame;3 - Compete às entidades ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... um piso não escorregadio na sua habitação; 38º) De alterar as casas de banho, com ampliação dos sanitários; 39º) De colocar um corrimão ... económicas não deveria constituir um obstáculo à aquisição de ajudas técnicas e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/80/A, de 17 de Maio de 1980
... prevista na lei; o) Coordenar e acompanhar o funcionamento das Casas do Povo e promover a sua fiscalização, adoptando as medidas adequadas ao ... das Casas do Povo; d) Três representantes das actividades económicas; e) Três representantes das instituições privadas de solidariedade ...