casas económicas

2457 resultados para casas económicas

  • Declaração n.º DD8069, de 06 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Portaria n.º 656/76, de 08 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Decreto-Lei n.º 810/76, de 09 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Resolução n.º DD1308, de 11 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Portaria n.º 558/76, de 12 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Portaria n.º 675/76, de 15 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Decreto n.º DD824, de 16 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Portaria n.º 687/76, de 17 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Decreto-Lei n.º 801/76, de 06 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Decreto n.º 805/76, de 08 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Decreto-Lei n.º 812/76, de 09 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Portaria n.º 666/76, de 11 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Decreto-Lei n.º 822/76, de 12 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Despacho n.º DD3157, de 15 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Decreto n.º DD825, de 16 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Aviso n.º DD3161, de 17 de Novembro de 1976
    ...º 608/73, de 14 de Novembro, que, entre outras medidas relativas às casas de renda limitada, criou as bolsas de habitação destinadas a processar a ... município a distribuição dos fogos seguintes: a) As casas económicas, reguladas nos Decretos-Leis n.os 23052, de 23 de Novembro de 1933, 39288, ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... Simplificado de Instalação e Funcionamento de Atividades Económicas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, alterado pelo ... períodos de funcionamento obrigatórios: a) Os cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack-bars e self-services poderão estar abertos ...
  • Aviso n.º DD3335, de 06 de Outubro de 1975
    ... Estados Unidos da América para a Construção de Habitações Económicas, cujo texto em inglês e respectivo Anexo, bem assim como as suas ...I. D. para uma parcela do programa de construção de casas económicas em Portugal. O Governo Português (GP) delegou a principal ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... Simplificado de Instalação e Funcionamento de Atividades Económicas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, alterado pelo ... períodos de funcionamento obrigatórios: a) Os cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack-bars e self-services poderão estar abertos ...
  • Acórdão nº 0624872 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2007

    I- A comunhão de bens como regime de bens do casamento não é a mesma coisa que compropriedade. II- Enquanto esta significa uma comunhão de quotas, aquela será uma comunhão sem quotas: os vários titulares do património colectivo são sujeitos de um único direito e de um direito uno, o qual não comporta divisão, mesmo ideal. III- Esta particular fisionomia do património colectivo radica no...

    ...-Lei n .° 23 052, de 23 de Setembro de 1933, a propriedade das casas económicas transforma-se de resolúvel em perpétua com o pagamento da ...
  • Acórdão nº 1878/17.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018

    SUMÁRIO (da relatora): I. Quer a lei geral (o C.Coop., o actual como o anterior), quer a lei especial (Regime Jurídico das Cooperativas Agrícolas), permitem a organização das cooperativas agrícolas por sector, de actividade ou de área geográfica; e fazem-no por pressuporem que a identidade de interesses de cooperadores exercentes de uma mesma actividade, ou a maior facilidade de reunião de...

    ... lucrativos, a satisfação das necessidades e aspirações económicas, sociais ou culturais daqueles». «Conforme decorre da sua definição ..., vender, comprar, obter créditos ou empréstimos, adquirir casas.., tudo em condições económicas mais vantajosas relativamente à ...
  • Aviso n.º 11754/2020
    ... mera comunicação prévia na Direção-Geral das Atividade Económicas (DGAE) através do preenchimento de formulário eletrónico no "Balcão do ... locais situados a menos de 100 metros de museus, igrejas, hospitais, casas de saúde ou edifícios considerados monumentos nacionais ou de interesse ...
  • Acórdão nº 2352/08.5TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012

    1. O artigo 28º, nº 1 alínea a) do Código das Expropriações, ao fazer referência ao valor da construção, afastou a aplicação do critério do custo da construção a que se reportam os nºs 4 a 8 do artigo 26º do mesmo diploma, sendo o valor da construção determinado a partir do seu custo actualizado, tendo em consideração a respectiva localização, ambiente envolvente e antiguidade. 2. O critério...

    ... 6. O prédio está inserido no Bairro das Casas Económicas de Santa Cruz de Benfica, construído na década de 1950, sito ...
  • Acórdão nº 018/05 de Tribunal dos Conflitos, 14 de Março de 2006

    Os Tribunais Administrativos são os competentes, em razão da matéria para conhecer de procedimento cautelar de embargo de obra proposto contra um município.

    ..., designadamente árvores de fruto existentes nos logradouros de suas casas - habitações de carácter económico - sitas na Rua …, cujas traseiras ...ídas há mais de 60 anos e fazem parte do Bairro das Casas Económicas do Alto da Ajuda; logo acrescentando que as moradias dos requerentes, bem ...
  • Acórdão nº 018/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2006

    Os Tribunais Administrativos são os competentes, em razão da matéria para conhecer de procedimento cautelar de embargo de obra proposto contra um município.

    ..., designadamente árvores de fruto existentes nos logradouros de suas casas - habitações de carácter económico - sitas na Rua …, cujas traseiras ...ídas há mais de 60 anos e fazem parte do Bairro das Casas Económicas do Alto da Ajuda; logo acrescentando que as moradias dos requerentes, bem ...

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