capital social empresa
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Resolução do Conselho do Governo N.º 105/2010 de 8 de Julho
... para o seu desenvolvimento económico e social, devido a condicionalismos de mercado; ... no capital social da empresa municipal Flores Investe, ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... acções nominativas, representativas do capital social da sociedade “CC - LUSA, Indústria de ... diminuição do valor do património da empresa “CC - Lusa, S.A.” e consequentemente do ...
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Despacho N.º 697/2005 de 21 de Junho
... Considerando que a Empresa de Transportes Colectivos de Santa Maria, Lda., ... , encontrando-se perdido mais de metade do capital social; ... Considerando que a manutenção de ...
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Despacho N.º 697/2005 de 21 de Junho
... Considerando que a Empresa de Transportes Colectivos de Santa Maria, Lda., ... , encontrando-se perdido mais de metade do capital social; ... Considerando que a manutenção de ...
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Despacho N.º 1040/2005 de 6 de Setembro
... Junho de 2005, foi determinado aumentar o capital social da Empresa de Transportes Colectivos de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 154/2010 de 26 de Outubro
... para o seu desenvolvimento económico e social, devido a condicionalismos de mercado; ... no capital social da empresa municipal Flores Investe, ...
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º 904/2006 de 15 de Setembro
Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social n.º 904/2006 de 15 de Setembro de 2006 ... DAMOTÉCNICA - EMPRESA DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula n.º 1831; identificação de pessoa ...
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Acórdão nº 396/18.8BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
... relativos a sociedades cujo capital fosse detido em percentagem igual ou superior a ... e de proibir essa empresa de voltar a ser consultada e contratada pelo ... – E….., Lda., com o objeto social" de produção e aplicação de estruturas de alum\xC3" ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 64/2007 de 14 de Junho
... vista económico-financeiro, ambiental e social ... Considerando que a Região Autónoma dos ores é detentora de 99,89% do capital social da Empresa de Transportes Colectivos de ...
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º 999/2006 de 31 de Outubro
Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social n.º 999/2006 de 31 de Outubro de 2006 ... ESPAÇO POVOAÇÃO - EMPRESA PÚBLICA DE ACTIVIDADES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E TURÍSTICAS, EM ... Conservatória do Registo Comercial de Povoação. Matrícula n.º 00001; ...
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Acórdão nº 1559/05.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. O método da equivalência patrimonial (MEP) tal como o método do custo (MC), configuram modos de contabilização e mensuração, utilizado, em regra, quando existam investimentos financeiros representados por partes de capital em empresas subsidiárias e/ou associadas e/ou entidades conjuntamente controladas. II. O MEP constitui um procedimento contabilístico pelo qual o investimento ou interesse
... a deter uma participação de 99,74% no capital social de uma sociedade denominada E ... ; 2ª) No ... artº 18.º, nº 7 do CIRC, esse ganho em empresa" do grupo, resultante da aplicação do referido m\xC3" ... -
Em vigor
Portaria n.º 174/2020 . Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o objetivo de incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho
... ou criem o seu próprio emprego ou empresa, cujo local de ... trabalho implique a sua ... registo de contribuições na Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem ou como ... capital social de empresa preexistente, que decorra de ...
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Aviso n.º 2201/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... exarada a escritura de aumento de capital social da empresa municipal VRS - Vila Real ...
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Resolução N.º 216/2002 de 26 de Dezembro
... Regional aprovou um plano de aumentos do capital social da Empresa de Electricidade dos Açores, ...
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Resolução n.º 4/89, de 02 de Fevereiro de 1989
... do Estado em empresas de comunicação social ficou criado o quadro jurídico necessário à ... as participações que detêm no capital social da empresa O Comércio do Porto, S. A ...
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Decreto-Lei n.º 57/95, de 31 de Março de 1995
... empresa pública PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel ... capital seria realizado por entradas em espécie mediante ... , as acções representativas do capital social das novas sociedades ... Encontrando-se ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 14.º (Expressão do capital) ... Artigo 15.º (Duração) ... Artigo 16.º ... Artigo 154.º (Liquidação do passivo social) ... Artigo 155.º (Contas anuais dos ... casos em que a dimensão da empresa, verificada por certos índices, o justifica ...
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Resolução n.º 30/2003, de 21 de Fevereiro de 2003
... de reprivatização da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A. (sociedade ... segmentos, compreendendo um aumento de capital dessa sociedade, aberto a empresas do sector da ... de um valor até 25% do capital social", calculado após o respectivo aumento, e a aliena\xC3" ...
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Resolução n.º 38-A/95, de 24 de Abril de 1995
... , das acções correspondentes ao capital social da Gescartão, S. G. P. S., S. A., da ucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Indústriais, S. A., da ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 84/2011 de 20 de Junho
... , por força da conjuntura geral, essa empresa atravessa dificuldades financeiras e o sócio ... , correspondentes a 61,18% do capital social, e que, por sua vez, aquelas empresas são ...
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Decreto-Lei n.º 34/2000, de 14 de Março de 2000
... competitividade da TAP, com a abertura do capital à participação de parceiros estratégicos, ... A evolução estratégica da empresa tornou, no entanto, necessário considerar, no ... de reprivatização indirecta do capital social da Transportes Aéreos Portugueses, S. A., ...
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Despacho Normativo N.º 82/1983 de 9 de Agosto
... ção da Região Autónoma dos Açores na empresa mista a constituir nos termos da referida ... de Ponta Delgada, a incorporar no capital social da empresa em causa ... Secretarias ...
- Despacho n.º DD4257, de 27 de Dezembro de 1976
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Despacho conjunto n.º 201/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
... A., esta detinha na ENATUR Empresa Nacional de Turismo, S. A., correspondente a % do capital social desta sociedade ... No âmbito do ...
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º SN/1980 de 26 de Junho
PRÓ — PICO — EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DA ILHA DO PICO, LIMITADA ... Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social Nº SN/1980 de 26 de Junho ...