caixa geral de depositos imoveis
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Aviso n.º 7430/2017
... 1.2.3) Zonas de proteção aos imóveis classificados; 1.3) ... 1.3.1) ... 1.3.1.1) ... intervenções urbanísticas serão em geral definidas por operações de loteamento, ... águas minerais, recursos geotérmicos, depósitos minerais (minas) e massas minerais (pedreiras). 2 ... serão permitidos estores de plástico e de caixa exterior; e) A telha a utilizar será de canudo ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ... ão por parte do Estado de um conjunto de imóveis denominados «Palácio Valle Flor»); kkkk) O ... R. L., a constituir hipotecas a favor da Caixa Geral de Depósitos; hhhhh) O Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 10662/20.7T8LSB-A.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-04-07
I) Os embargos de terceiro visam tutelar a defesa da posse, mas também, qualquer direito incompatível com a penhora ou outro ato judicialmente ordenado de apreensão ou entrega de bens, relativamente a quem não seja parte na causa a que os embargos de terceiro devam ser apensados. II) É licito ao locatário financeiro, ainda que verdadeiramente não seja um não possuidor, lançar mão de acções...
... Por apenso à execução instaurada por CAIXA LEASING E FACTORING – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... de cinco anos, na posse das fracções imóveis, cuja entrega agora se determina; o que é do ... sentença, dela apela a embargada CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A. , pugnando pela procedência ... -
Acórdão nº 01684/08.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014
1. Os trabalhadores da CGD admitidos antes da sua transformação em sociedade anónima de capitais públicos continuaram sujeitos ao regime disciplinar constante do Regulamento Disciplinar dos Funcionários Civis, de 22 de Fevereiro de 1913, salvo se optassem pelo Regime do Contrato Individual de Trabalho. 2. É de aplicar ao pessoal da Caixa Geral de Depósitos o regime de prescrição do procedimento...
... administrativa especial intentada contra a Caixa Geral de Depósitos, S.A ... , para a ... ão de Aprovisionamento; - Gestão de Imóveis; - Organização; - Pessoal; - Sistemas de ... -
Despacho n.º 2297/2019
... normas legais: Artigo 62.º da lei geral tributária (LGT); Artigos 92.º e 93.º do ... imediata os e-mails enviados para a caixa de correio institucional relacionados com a ... no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... , nomeadamente: a) Confirmação dos depósitos, na aplicação do SLC; b) Assinatura dos vários ...
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Despacho n.º 2297/2019
... normas legais: Artigo 62.º da lei geral tributária (LGT); Artigos 92.º e 93.º do ... imediata os e-mails enviados para a caixa de correio institucional relacionados com a ... no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... , nomeadamente: a) Confirmação dos depósitos, na aplicação do SLC; b) Assinatura dos vários ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... , do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa de uma empresa, que seja útil a um vasto leque ... tomadores de seguros e pelo público em geral. 2 - As demonstrações financeiras são ainda ... e contas a receber 20 000 240 Depósitos junto de empresas cedentes Nesta conta ... locais 46 050 Imposto Municipal sobre os Imóveis 46 050 0 De imóveis para uso próprio 46 050 1 ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... sões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de ... Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ... ção, alienação e arrendamento de imóveis, relativos ... ao seu património imobiliário ... ) O rendimento proveniente de juros de depósitos ban- ... d)As doações, subsídios, ...
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Despacho n.º 8386/2016
... ências Nos termos do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, do Decreto Regulamentar n.º 42/83, ... resposta imediata os emails enviados para a caixa de correio institucional relacionados com a ... no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... , nomeadamente: 10) Confirmação dos depósitos, na aplicação do SLC; 11) Assinatura dos ...
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Despacho n.º 8386/2016
... ências Nos termos do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, do Decreto Regulamentar n.º 42/83, ... resposta imediata os emails enviados para a caixa de correio institucional relacionados com a ... no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... , nomeadamente: 10) Confirmação dos depósitos, na aplicação do SLC; 11) Assinatura dos ...
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Despacho n.º 11898/2016
... ências Nos termos do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, do Decreto Regulamentar 42/83, de 20 ... no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... imediata os e-mails enviados para a caixa de correio institucional; 23) Controlar e ... , nomeadamente: i) Confirmação dos depósitos, na aplicação do SLC; ii) Assinatura dos ...
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Despacho n.º 11898/2016
... ências Nos termos do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, do Decreto Regulamentar 42/83, de 20 ... no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... imediata os e-mails enviados para a caixa de correio institucional; 23) Controlar e ... , nomeadamente: i) Confirmação dos depósitos, na aplicação do SLC; ii) Assinatura dos ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... 2 - Fica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... ção, alienação e arrendamento de imóveis, relativos ao seu património imobiliário não ... ) O rendimento proveniente de juros de depósitos" bancários; d) As doações, subsídios, subvenç\xC3" ...
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Lei n.º 42/2016
... produto da alienação e oneração de imóveis 1 - O produto da alienação, da oneração e do ... número anterior autoriza ainda a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a realizar a ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... do capital social da Caixa Geral de Depósitos, S. A. (CGD, S. A.), a realizar pelo Estado, no ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... de construção ou de reabilitação de imóveis que detenham nessa data até à conclusão das ... anexos, a demonstração dos fluxos de caixa, o relatório do auditor do organismo de ... de consultoria relativamente a depósitos estruturados, mediante comunicação prévia à ...
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Aviso n.º 7702/2022
... A., ... enquanto concessionária geral da Rede Rodoviária ... CAPÍTULO III ... Uso do ... construções, com exceção de silos, depósitos de água ou ... instalações especiais ... Sem utilização ... Edifício da Caixa Geral de Depósitos ... PMIM20 Rua de Elvas, ... i) Imóveis classificados, em vias de classificação e ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... os procedimentos decorrentes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... ção, alienação e arrendamento de imóveis, relativos ao seu património imobiliário não ... ) O rendimento proveniente de juros de depósitos" bancários; d) As doações, subsídios, subvenç\xC3" ...
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Edital n.º 169/2022
... garantindo o conhecimento geral ... 3 — O documento aprovado é enviado às ... são as que geram influxos ou exfluxos de caixa (movimen- ... tam a tesouraria) mas não ... imóveis, arrendamento, empréstimos, transferências ... 2.5.3 — Os depósitos em instituições financeiras, ou seja, os ...
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Edital n.º 169/2022
... trabalhadores, garantindo o conhecimento geral. 3 — O documento aprovado é enviado às ... período seguinte implicarão Ex fluxos de caixa; 5.2.3 — Liquidações emitidas e não ... ços, empreitadas, aquisição de bens imóveis, arrendamento, empréstimos, transferências ... áveis de serviços; 2.5.3 — Os depósitos em instituições financeiras, ou seja, os ...
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Aviso n.º 5785/2018
... de classificação nos termos do regime geral do património cultural; b) Correspondam a outras ... ii) Recursos Geológicos: (1) Depósitos Minerais. iii) Recursos Agrícolas e Florestais: ... Perigosas: i) Património Edificado: (1) Imóveis classificados como Monumento Nacional: (a) Capela ... seus efeitos: a) Prever, ao nível do solo, caixa-de-ar totalmente ventilada; b) Não considerar a ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... , são remetidas cópias à Inspeção-Geral de Finanças e à Inspeção Administrativa ... cadastro e inventário; b ) Os fundos de caixa; c ) A utilização dos equipamentos e redes ... Artigo 20.º Depósitos a prazo 1. Sempre que haja disponibilidade ... os imobilizados tangíveis, móveis ou imóveis, que a entidade utiliza na sua atividade ...
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Acórdão nº 082877 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 1994 (caso None)
... dívida, gozam do privilégio mobiliário geral, nos termos do artigo 736 do Código Civil - ... pelo produto da venda dos bens móveis e imóveis apreendidos de harmonia com os privilégios de ... IV - O crédito hipotecário da Caixa Geral de Depósitos confere-lhe o direito de ser ...
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Acórdão nº 082877 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 1994
... dívida, gozam do privilégio mobiliário geral, nos termos do artigo 736 do Código Civil - ... pelo produto da venda dos bens móveis e imóveis apreendidos de harmonia com os privilégios de ... IV - O crédito hipotecário da Caixa Geral de Depósitos confere-lhe o direito de ser ...
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Relatório n.º 8/2022
... , os trabalhadores e os consumidores em geral. A concorrência, ... como motor da produtividade ... móveis e dos bens imóveis e, ainda, combater a redução deliberada da vida ... Caixa, depósitos e outros ... ativos financeiros ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... 2 — Fica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... de funcionamento e de conservação de imóveis do Estado por- ... tuguês no exterior ... 2 — ... ) O rendimento proveniente de juros de depósitos bancários; ... d) As doações, subsídios, ...