caixa geral de depositos imoveis

2382 resultados para caixa geral de depositos imoveis

  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ...2 — Fica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ...Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ... de funcionamento e de conservação de imóveis do Estado por-. tuguês no exterior. 2 — As ...) O rendimento proveniente de juros de depósitos bancários;. d) As doações, subsídios, ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ..., os trabalhadores e os consumidores em geral. A concorrência,. como motor da produtividade e ...móveis e dos bens imóveis e, ainda, combater a redução deliberada da vida ...Caixa, depósitos e outros. ativos financeiros. 38 061 ...
  • Regulamento da CMVM n.º 3/2020
    ... 3/2020 Sumário: Regulamentação do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (altera o ...º 1 do artigo 169.º do Regime Geral e depósitos bancários. 6 - O prospeto do organismo de ... e gestão do risco Artigo 13.º Imóveis indispensáveis ao exercício da atividade Após ..., dimensão e rendibilidade; d) Fluxos de caixa descontados. 7 - A avaliação de instrumentos ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... produto da alienação e oneração de imóveis. 1 — O produto da alienação, da oneração, ...c) 5 % para a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), nos termos do n.º ...pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ...Artigo 173.º. Depósitos obrigatórios e processos judiciais eliminados. 1 ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ...2 — Fica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ...Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ...de imóveis, relativos ao seu património imobiliário não ...) O rendimento proveniente de juros de depósitos bancários;. d) As doações, subsídios, ...
  • Despacho n.º 2293/2019
    ...1.3 - Estrutura Geral dos Serviços Para prossecução das suas ... a importância em numerário existente em caixa, que deve ser em montante adequado às ... diário de contas de caixa; h) Efetuar depósitos e transferências de fundos; i) Manter atualizada ...ário e cadastro dos bens móveis e imóveis da JFSPV; d) Promover e coordenar o levantamento ...
  • Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
    ...Mesa da assembleia geral:. Presidente: José Lourenço Soares. ... empresas de leasing e de factoring do Grupo Caixa Geral de Depósitos, foi registada na ... Por tipo de bem e acompanhando o tipo de imóveis representativos dos diferentes sectores de ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; e) Lei Geral Tributária aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... ou telefone ou a identificação da sua caixa postal eletrónica; g) Outros documentos ou ... solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A ... públicas e pretender esvaziar os depósitos ou reservatórios públicos; p) Recolher as ...
  • Decreto-Lei n.º 59/2018
    ... Finanças; c) Um representante da Direção-Geral da Segurança Social; d) Um representante da ASF; ... nos estatutos, dos rendimentos líquidos de caixa económica, dos rendimentos de participações ... pode consistir em: a) Numerário e depósitos à ordem; b) Depósitos a prazo, certificados de ... mobiliário ou imobiliário; h) Bens imóveis ou móveis do património histórico, artístico ...
  • Acórdão nº 082877 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 1994

    I - No processo de falência o concurso de credores, não prejudica as garantias reais e os privilégios, apenas impõem que sejam invocadas no processo de falência, sob a vigilância de credores. II - Assim, os créditos do Estado, emergentes de impostos directos ou indirectos, e os créditos da autarquia municipal, referentes a taxas em dívida, gozam do privilégio mobiliário geral, nos termos do...

    ... dívida, gozam do privilégio mobiliário geral, nos termos do artigo 736 do Código Civil - ... pelo produto da venda dos bens móveis e imóveis apreendidos de harmonia com os privilégios de ...IV - O crédito hipotecário da Caixa Geral de Depósitos confere-lhe o direito de ser ...
  • Acórdão nº 082877 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 1994

    I - No processo de falência o concurso de credores, não prejudica as garantias reais e os privilégios, apenas impõem que sejam invocadas no processo de falência, sob a vigilância de credores. II - Assim, os créditos do Estado, emergentes de impostos directos ou indirectos, e os créditos da autarquia municipal, referentes a taxas em dívida, gozam do privilégio mobiliário geral, nos termos do...

    ... dívida, gozam do privilégio mobiliário geral, nos termos do artigo 736 do Código Civil - ... pelo produto da venda dos bens móveis e imóveis apreendidos de harmonia com os privilégios de ...IV - O crédito hipotecário da Caixa Geral de Depósitos confere-lhe o direito de ser ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ...2 - Fica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ao ...ção, alienação e arrendamento de imóveis, relativos ao seu património imobiliário não ...) O rendimento proveniente de juros de depósitos" bancários; d) As doações, subsídios, subvenç\xC3"...
  • Despacho n.º 7918/2016
    ... Administrativo e artigo 62.º da Lei Geral Tributária, e com vista à gestão global deste ... resposta imediata os mails enviados para a caixa de correio institucional relacionados com a ...ção Especial, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... a reembolsos disponibilizados e depósitos efetuados; 3.12 - Ordenar a instauração e ...
  • Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
    ... coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades ... de construção ou de reabilitação de imóveis que detenham nessa data até à conclusão das ... resultados, a demonstração dos fluxos de caixa, o relatório do auditor do organismo de ...d) Depósitos bancários à ordem ou a prazo não superior a 12 ...
  • Aviso n.º 12282/2020
    ...Índice geral CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º - ...Imóveis Classificados ou em Vias de Classificação ...Excetua-se apenas o volume de caixa de escadas de acesso à cobertura, desde que o ... a dragagem ou revolvimento dos lodos e depósitos holocénicos serão sujeitas a parecer prévia da ...
  • Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ...16 504-(4)6.6 - Conta geral de operaçóes de tesouraria. 6.7 - Verificaçáo ...Cfr. - Conforme. CGA - Caixa" Geral de Aposentaçóes. CGD - Caixa Geral de Dep\xC3"...Imóveis Degradados. PRIME - Programa de Incentivos à ...,8 mil euros provenientes de juros dos depósitos bancários dos FSA. A Lei de Bases da ...
  • Em vigor Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
    ...ção de informação e penhora de depósitos bancários. Artigo 17.º Disponibilização de ...Subsecção IV Caixa de compensações. Artigo 53.º Afetação de ...d) Edital de penhora de imóveis, constante do anexo IV da presente portaria, da ...geral da Direção-Geral da Administração da ...
  • Despacho n.º 11742/2016
    ... abrigo do disposto no artigo 62.º da Lei Geral Tributária, nos artigos 44.º a 49.º do Código ...Imóveis (IMI), Imposto sobre as Transmissões Onerosas de ...ão aos caixas, após conferência, por cada caixa, dos valores recebidos; c) Assegurar o depósito ...), designadamente: Confirmação dos depósitos, na aplicação do Sistema Local de Cobrança ...
  • Despacho n.º 14624/2016
    ... abrigo do disposto no artigo 62.º da Lei Geral Tributária, nos artigos 44.º a 49.º do Código ...Imóveis (IMI), Imposto sobre as Transmissões Onerosas de ...ão aos caixas, após conferência, por cada caixa, dos valores recebidos; c) Assegurar o depósito ...), designadamente: Confirmação dos depósitos, na aplicação do Sistema Local de Cobrança ...
  • Despacho n.º 14624/2016
    ... abrigo do disposto no artigo 62.º da Lei Geral Tributária, nos artigos 44.º a 49.º do Código ...Imóveis (IMI), Imposto sobre as Transmissões Onerosas de ...ão aos caixas, após conferência, por cada caixa, dos valores recebidos; c) Assegurar o depósito ...), designadamente: Confirmação dos depósitos, na aplicação do Sistema Local de Cobrança ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ... produto da alienação e oneração de imóveis. Artigo 80.º Contabilização de receita ...2 - Fica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ...e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P. As entregas ...P. 6 - Os rendimentos de depósitos e de aplicações financeiras, auferidos pelas ...
  • Relatório n.º 5/2019
    ... e expertise na área do crédito em geral, a SFS passará a desenvolver a função de ...O aumento no preço dos imóveis também contribuiu para um forte efeito de ... e as características dos fluxos de caixa contratuais, à data de aplicação inicial (1 de ... correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ...Capítulo V Lei geral tributária. Artigo 7.º Alteração à lei geral ... de aquisição a título oneroso de bens imóveis. Artigo 47.º Equiparação ao valor da ... formas de remuneração derivadas de depósitos à ordem ou a prazo em instituições ... de consignação, obrigações de caixa ou outros títulos análogos, emitidos por. ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ...2 - Fica a Direção -Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... da Administração Pública e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P. As entregas ... de funcionamento e de conservação de imóveis do Estado Português no exterior. 9 - As receitas ...P. 6 - Os rendimentos de depósitos e de aplicações financeiras, auferidos pelas ...
  • Regulamento da CMVM n.º 4/2020
    ... dezembro de 2017, que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime ... prorrogação do prazo de alienação de imóveis, por parte das sociedades gestoras de fundos de ..., nos seguintes instrumentos: a) Depósitos bancários em Euros; b) Fundos do mercado ... por natureza, demonstração de fluxos de caixa e respetivos anexos, c) Relatório de auditor ...

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