caixa geral de depositos imoveis

2382 resultados para caixa geral de depositos imoveis

  • Regulamento n.º 584/2022
    ... de setembro e o determinado no Regulamento Geral das Edificações ... Urbanas, aprovado pelo ... e demolição de bens móveis ou imóveis, ... fixos, suspensos ou apoiados no solo, com ... anexos, garagens, tanques, piscinas, depósitos ou outros, não consideradas de escassa ... o número de polícia fornecido, bem como a caixa de receção de correio, ... antes de obter a ...
  • Aviso n.º 4487/2020
    ... Estrutura Geral dos Serviços Para prossecução das suas ... a importância em numerário existente em caixa, no sentido de que este não ultrapasse o ... necessário para o levantamento de depósitos de garantia e de cauções, quando cesse a ... abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis; f) Realizar inventariações periódicas que se ...
  • Acórdão nº 13847/10.0TDPRT.1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2017

    I -    As penas únicas aplicadas em anteriores cúmulos jurídicos de penas perdem a sua subsistência, devendo desaparecer, perante a necessidade de uma nova recomposição de penas. Na verdade, na reformulação de um cúmulo jurídico, as penas a considerar são sempre as penas parcelares, não as penas únicas anteriormente fixadas. O trânsito em julgado não obsta à formação de uma nova decisão para...

    ... -se que as necessidades de prevenção geral são elevadas, relativamente a todos os ilícitos ... beneficiária do cheque e feito colocar na caixa postal própria, existente na Estação dos ... seis primeiros arguidos utilizavam estes imóveis para depósito do material que era necessário ao ... procederam à abertura de uma conta de depósitos à ordem com o n.º ... domiciliada na agência ...
  • Acórdão nº 134/14.0TBAMR-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2016

    Não impede a caracterização como negócio gratuito a doação de um prédio, ficando o donatário obrigado à entrega de 10.000,00 euros aos doadores para a satisfação de dívidas e ao pagamento mensal do empréstimo contraído pelos doadores, garantido por hipoteca que recai sobre o imóvel doado.

    ... 1ºs Réus eram proprietários de dois imóveis identificados no artigo 11º da petição inicial ... prestações dos créditos contraídos na Caixa Geral de Depósitos e de outros empréstimos ...
  • Acórdão nº 217/09.2TBMBR-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016

    I - Em face do disposto no artigo 930.º-A do CPC, verifica-se que o legislador fez uma distinção quanto ao uso de imóveis a entregar em execução, a saber: imóveis arrendados e imóveis não arrendados (tendo reservado para os primeiros as disposições constantes dos artigos 930.º-B a 930.º-E do referido Código – ou seja, os casos em que se prevê a suspensão da execução e o diferimento da...

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: A Caixa Geral de Depósitos, S.A ... instaurou ação ... º 930.º, n.º 3 do CPC, tratando-se de imóveis, o agente de execução investe o exequente na ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... ou telefone ou a identificação da sua caixa postal eletrónica, para efeitos de prévio ... Artigo 14.º Regime geral" de notificações e comunicações 1 - A notifica\xC3" ... consistam em obras de conservação em imóveis classificados de interesse municipal, desde que ... , matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... Coordenação Geral: ... Paulo Nogueira da Costa, Diretor-Geral ... ção, reabilitação e aquisição de imóveis para habitação acessível ou pública ou o alo- ... das contribuições e quotizações para a Caixa Geral de Aposentações ... e Segurança Social e ... de caixa e depósitos bancários, incluindo o fundo fixo de caixa, e da ...
  • Acórdão nº 4110/08.8TBBCL-G.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Setembro de 2016

    1- O penhor comum, enquanto direito real de garantia só se constitui e produz efeitos pela entrega da coisa empenhada, ou de documento que confira a exclusiva disponibilidade dela, ao credor ou a terceiro. E, embora a entrega possa consistir também na simples atribuição da composse ao credor, nunca essa atribuição implica a concessão ao autor do penhor da possibilidade de dispor materialmente da...

    ... à transferência, para a conta de depósitos à ordem do tomador do seguro (simultaneamente ... numa conta dos Réus aberta junto da Caixa C, CRL, e, posteriormente, transferidos para uma ... contratos-promessa de compra e venda de imóveis, que identificam ... Concluem, assim, pela ... Antunes Varela, Das Obrigações em Geral ...
  • Regulamento n.º 1046/2016
    ... de setembro e o determinado no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ... e demolição de bens móveis ou imóveis, fixos, suspensos ou apoiados no solo, com ... ção coletiva e que se encontra instalada a caixa de correio, de acordo com a legislação ... , anexos, garagens, tanques, piscinas, depósitos ou outros, não consideradas de escassa ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... com o regime aplicável à Conta Geral do Estado (cf. o ponto 1.B. da Parte II do ... 16 — Os dados do inventário dos imóveis da Região Autónoma da Madeira, a 31/12/2020, ... líquido e a demonstração dos fluxos de caixa. Nos subsetores dos SFA e das EPR`s, só foram ... Sindicatos 465 315,7 0,3 Depósitos Garantia e cauções diversas 897 140,9 0,6 ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... Conta Geral do Estado (cf. o ponto 1.B. da Parte II do ... 16 — Os dados do inventário dos imóveis da Região Autónoma da Madeira, a 31/12/2020, ... líquido e a demonstração dos fluxos de caixa. Nos subsetores dos SFA e das EPR`s, ... só ... Depósitos Garantia e cauções diversas 897 140,9 0,6 ...
  • Acórdão nº 2017/18.0T8BCL-B.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2020

    - no caso do recorrente, que não foi ouvido antes do decretamento da providência, ter optado por deduzir oposição nos termos da al. b) e não recorrer nos termos da al.- a), como lhe permitia o disposto no art. 372º,nº1 do CPC, fica-lhe vedado impugnar a decisão sobre a matéria de facto constante da decisão que decretou o arrolamento e da qual devia ter recorrido. - a não existência de um “

    ... , partilharam entre si todos os imóveis, a que se seguiram doações de parte desses ... requerida nem decretada, notificando-se a Caixa ... ; IV) Ordenado o levantamento do ... 406.º, n.º 5 do CPCiv): a penhora de depósitos bancários é feita mediante comunicação às ... 195º respeita em geral à nulidade processual, bem como os que tratam os ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...

    ... satisfazer as necessidades de prevenção [geral] e especial requeridas pelo caso; j) no recurso ... , promovendo a venda dos bens móveis e imóveis" que as compunham ... 8) FT… e FU… eram os s\xC3" ... 29) Ao efetuar depósitos bancários dessas quantias, o arguido AT… ... 16/11/2000, ao portador, e foi levantado no caixa pelo titular do Bilhete de Identidade n.º ...
  • Acórdão nº 294/11.6T2ILH.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2015

    I - É de excluir do âmbito da apreciação de um recurso de revista uma questão que foi já definitivamente resolvida em precedente aresto deste STJ proferido nos autos, bem como outras questões que, em devido tempo e apesar de ter tido oportunidade para o efeito, o recorrente não trouxe ao processo. II - A invocação de que a Relação deveria ter convidado o recorrente a tomar posição sobre a...

    ... de um empréstimo contraído juntos da Caixa" Geral de Depósitos, para aquisição de uma frac\xC3" ... da empresa ora ré na aquisição dos imóveis que se destinavam a saldar um crédito sobre a ...
  • Despacho n.º 4020/2017
    ... no Departamento de Administração Geral, cinco unidades orgânicas: a Divisão de ... os relativos a prestações complementares, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; f) ... Pagar despesas autorizadas; i) Efetuar depósitos em instituições financeiras; j) Elaborar os ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do município; ...
  • Regulamento n.º 75/2017
    ... da receita e da despesa; 3) Os fluxos de caixa; 4) As operações de tesouraria; 5) ... 1 - As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são expressas ... do imobilizado relativo a bens móveis, imóveis e veículos do Município baseia-se nas Normas de ... do Estado (CIBE) e respetivo classificador geral e de acordo com a legislação em vigor sobre a ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... Na Parte A (Parte Geral), estão reunidos os princípios e as regras ... telefax, telefone ou a indicação da sua caixa postal eletrónica, caso autorize receber ... vedação, decorrente da demolição de imóveis degradados, e em parcelas livres inseridas na ... da via pública com tapumes, andaimes, depósitos de materiais, equipamentos e contentores ou ...
  • Despacho n.º 10468/2018
    ... ónica a estudantes, docentes e público em geral; n) Proceder ao agendamento de provas orais de ... salas de leitura e a organização dos depósitos". Artigo 18.º-D Núcleo de Difusão Na prossecuç\xC3" ... ário e o cadastro dos bens móveis e imóveis, assegurando em geral todas as demais tarefas ... qualquer momento, a exatidão dos fundos em caixa e em depósito bancário; iv) Administrar o fundo ...
  • Regulamento n.º 215/2022
    ... f) Setor de Administração Geral; ... g) Setor de Gestão Financeira e Recursos ... Confirmar o apuramento diário de contas de caixa; ... d) Efetuar depósitos e transferências; ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis da UFS; ... b) Desenvolver, todos os processos de ...
  • Acórdão nº 2784/20.0T8STB-B.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2022

    Recai sobre o avalista de uma livrança o ónus da prova de que o preenchimento da livrança foi abusivo face ao conteúdo do pacto firmado entre ele e o credor portador da livrança.

    ... ças subscritas por R ... , S.A., a favor da Caixa Geral de Depósitos e avalizadas, além de ... de € 1.942.500,22 pela venda de imóveis e no montante de € 652.978,78 pela venda de ...
  • Regulamento n.º 405/2021
    ... os procedimentos de controlo de caráter geral e ainda aqueles referentes às áreas ... da aplicação informática a folha de caixa e o resumo diário de tesouraria e assiná-los no ... respeitar a capacidade máxima dos depósitos. c) O armazém apenas procede à entrega de ... compreende todos os bens móveis e imóveis, direitos e obrigações constitutivos dos ...
  • Decreto-Lei n.º 69/2018
    ... atual, que aprovou a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Por via desta ... instalações e outros bens móveis e imóveis afetos à atividade económica desenvolvida no ... ção, pesquisa e exploração de depósitos minerais, massas minerais, recursos ... forma que entenda adequada, a extensão da caixa e as existências de qualquer espécie de bens ou ...
  • Despacho n.º 2142/2021
    ... geral, definidas para as respetivas unidades ... ória do registo predial dos bens imóveis, acompanhar a elaboração do orçamento das ... áfica e envio do respetivo processo para a Caixa Geral de Aposentações; s) Organização e ... pela contabilidade; f) Efetuar depósitos, transferências e levantamentos segundo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ... ção ao regime dos serviços da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado na loja do cidadão, ... forma que entenda adequada, a extensão da caixa e as existências de qualquer espécie dos bens ... Artigo 70.º Depósitos O relatório de gestão, as contas do ... ; c) A alienação ou oneração de bens imóveis, a alienação, a oneração e a locação de ...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ... ; e) Departamento de Administração Geral; f) Departamento Financeiro; g) Departamento de ... ção de propriedade horizontal e imóveis públicos municipais; g) Prestar informações ... aplicáveis: a) Recebimentos e pagamentos - caixa; b) Recebimentos automáticos - SIBS, CTT e ... ções de crédito; d) Assegurar os depósitos e o controlo das contas bancárias tituladas pela ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT