caixa geral de depositos imoveis

2382 resultados para caixa geral de depositos imoveis

  • Relatório n.º 6/2019
    ... iniciativas de monetização de imóveis e diversas ações relacionadas com projetos e ...No âmbito da entrada em vigor do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) ...Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31/12/2018 e ... correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras ...
  • Aviso n.º 14162/2020
    ... de classificação de diversos imóveis do concelho de Portalegre como monumento de ... antiga Sede do Clube de TénisEdifício da Caixa Geral de DepósitosAntigo Edifício dos Correios, ...
  • Relatório n.º 4/2017
    ... algumas iniciativas de monetização de imóveis. Em 2016 concluíram-se algumas das adaptações ... sob gestão, resultantes do novo Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) ...Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31/12/2016 e ... correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras ...
  • Relatório n.º 3/2018
    ... iniciativas de monetização de imóveis e desenvolveu iniciativas relacionadas com obras ...No âmbito do novo Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) ...Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31/12/2017 e ... correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras ...
  • Acórdão nº 00897/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Junho de 2007

    1. Tendo a AT recorrido a métodos indiciários para determinar o lucro tributável do contribuinte, compete-lhe demonstrar a verificação dos pressupostos legais que permitem a tributação com recurso àqueles métodos, ou seja, se foram coligidos indícios suficientes de que o declarado pela recorrente não tem aderência à realidade, pela verificação de incorrecções, inexactidões e/ou omissões dos seus...

    ...ão injustificada dos preços de venda de imóveis idênticos, com correspondência aos valores ... consideração o pagamento em dinheiro, por caixa, da venda e 13 fracções autónomas do edifício ... Vitor Manuel da Silva Correia e pela Caixa Geral de Depósitos) e a relevância dada aos ...
  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
    ... Outras aplicações de tesouraria Depósitos bancários Caixa (b) Se negativo, inscrever o ... FINANCEIROS: Investimentos em imóveis VALORES CONTABILÍSTICOS REAVALIADOS (j) OUTRAS ...ção ou Gerência Mesa de Assembleia Geral Membros do Conselho Fiscal Outros órgãos ...
  • Acórdão nº 850/13.8TBTVD-F.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2022

    I - O privilégio imobiliário especial previsto no art. 333.º, n.º 1, al. b), do CT, abrange os imóveis da entidade patronal que integram a organização produtiva a que os trabalhadores pertencem em termos de ligação funcional, a qual não se reconduz à localização física onde é exercida a actividade laboral. II - A ligação funcional dos imóveis com os trabalhadores visada pelo preceito reporta-se

    ... Créditos subordinados Quanto aos demais imóveis: 1º. Créditos laborais, na parte não paga pelo ...Foi nomeada Comissão de Credores: 1.1.1. Caixa Geral de Depósitos, S.A., Presidente; 1.1.2. ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
    ...ção de Jurisprudência Recorrente: Caixa Geral de Depósitos, S. A. Recorridos: José ... com hipoteca existentes sobre os mesmos imóveis, por ter sido reconhecido aos seus titulares o ...
  • Acórdão nº 08A4090 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009

    I - Sendo a presente acção uma acção de reivindicação e fundando-se na ausência de qualquer fundamento legal para a não entrega de dois imóveis propriedade do autor, está em questão uma relação estritamente privada, da competência dos tribunais judiciais. II - A circunstância de ter sido anulado o contrato de arrendamento celebrado entre a Câmara Municipal em substituição do autor, e a ré,...

    ... disso, a ré recusa-se a entregar-lhe os imóveis, dando origem a despesas que terá de suportar ...E que o Autor não impugnou os depósitos das rendas; 12. Nem por qualquer meio demonstrou ... 1977 e 2000, a ré depositou mensalmente na Caixa Geral de Depósitos determinadas quantias, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
    ...Título I Parte geral. Capítulo I Âmbito de aplicação. Artigo 1.º ...Depósitos para as sociedades em nome colectivo e em ...ço, de crédito, de liquidez e de fluxos de caixa", quando materialmente. relevantes para a avaliaç\xC3"...c) A alienação ou oneração de bens imóveis, a alienação, a oneração e a locação de ...
  • Portaria n.º 201/2022
    ...estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural. A Portaria n.º ... a respetiva promoção e execução nos imóveis afetos à DGPC na circunscrição terri-. torial ...e a demonstração de fluxos de caixa, de forma a que a comissão diretiva o submeta ... constituição de uma rede nacional de depósitos de bens provenientes de. trabalhos arqueológicos ...
  • Regulamento da CMVM n.º 6/2020
    ..., relativo à regulamentação do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo; c) À ... de reporte dos peritos avaliadores de imóveis; h) À primeira alteração ao Regulamento da ... Informação sobre a constituição de depósitos (empréstimos) bancários no mês, com os ...árias, sendo preenchido com: "D", fluxos de caixa descontados; "M", múltiplos; "T", transações; ...
  • Acórdão nº 331/97 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Setembro de 1999

    I.- Só em relação aos imóveis existentes à data da instauração do processo executivo no património cias entidades patronais é que os créditos da Segurança Social gozam de privilégio imobiliário - cf. os termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 103/80 de 9/5. II.- A hipoteca constituída a favor da Caixa Geral de Depósitos para garantia de empréstimo concedido ao abrigo do Decreto-Lei n. 459/83 de 3

  • Regulamento da CMVM n.º 13/2018
    ...-se no âmbito da revisão do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado ... coletivo sob forma societária em imóveis indispensáveis ao exercício da atividade está ...º 1 do artigo 169.º do Regime Geral e depósitos bancários. 6 - O prospeto do organismo de ..., dimensão e rendibilidade; d) Fluxos de caixa descontados. 7 - A avaliação de instrumentos ...
  • Regulamento da CMVM n.º 13/2018
    ...-se no âmbito da revisão do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado ... coletivo sob forma societária em imóveis indispensáveis ao exercício da atividade está ...º 1 do artigo 169.º do Regime Geral e depósitos bancários. 6 - O prospeto do organismo de ..., dimensão e rendibilidade; d) Fluxos de caixa descontados. 7 - A avaliação de instrumentos ...
  • Regulamento n.º 484/2023
    ... ao Chefe de Divisão de Administração Geral, adiante designado apenas por. (CDAG), sob ... atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis,. aprovar projetos, autorizar a realização de ...c) A Demonstração de Fluxos de Caixa;. d) A Demonstração das Alterações do ...cobrança descentralizados;. d) Os depósitos em instituições financeiras em contas à ordem, ...
  • Acórdão nº 9050483 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 1991

    I - A hipoteca confere ao credor o direito de ser pago pelo valor de certas coisas imóveis, pertencentes ao devedor ou terceiro, com preferência sobre os demais credores, que não gozem de especial privilégio ou de prioridade de registo - artigo 666, número 1, do Código Civil; II - Não obstante convenção em contrário, no respeitante aos juros, a hipoteca nunca abrange mais do que os relativos a trê

    ... de ser pago pelo valor de certas coisas imóveis, pertencentes ao devedor ou terceiro, com ..., gozam de privilégio mobiliário geral - artigo 736, número 1, do Código Civil, mas ... para garantia de pagamento de crédito da Caixa-Geral de Depósitos, não beneficiando de ...
  • Despacho n.º 7364/2022
    ... de urgência da expropriação dos bens imóveis. e direitos a eles inerentes necessários à ...ão desses objetivos realça-se a empreitada geral de construção civil do Sub-. troço ...7170-018 Redondo. Credor Hipotecário:. Caixa Geral de Depósitos, S. A. Av. João XXI, 63. ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2021
    ...depósitos minerais. A Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, ...mover pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)e a publicitar no ... os anexos mineiros, obras e bens imóveis, mantêm essa afetação pelo prazo. de dois ...e Demonstração de Fluxos de Caixa relativos ao exercício do ano anterior, ...
  • Regulamento n.º 1019/2016
    ...Imóveis Municipais do Concelho de Boticas Fernando Eirão ... terão de efetuar, previamente, junto da Caixa Geral de Depósitos ou de qualquer instituição ...
  • Relatório n.º 5/2020
    ... iniciativas de monetização de imóveis e diversas ações relacionadas com projetos e ... Mobiliários (registo previsto no Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) ...Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31/12/2019 e ... correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2018
    ... (DMIF II), são incluídas no Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC), ... anexos, a demonstração dos fluxos de caixa, o relatório do auditor do organismo de ...ções e das transações relativas a imóveis; b) .. c) .. Artigo 48.º [..] 1 - .. a) .. b) ... número anterior não é aplicável a depósitos e a transações sobre instrumentos financeiros ...
  • Acórdão nº 332/11.2TBPRG.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2014

    I - O testamenteiro, por expressa vontade da testadora, ficou incumbido de «vigiar o cumprimento do testamento, executando-o conforme a sua vontade». II - Nos termos do art. 2079.º do CC, a administração da herança, até à sua liquidação e partilha, pertence ao cabeça de casal, devendo este prestar contas anualmente, como estipula o disposto no art. 2093.º do CC. III - Em relação ao legatário,

    ... acção com processo ordinário contra a Caixa Geral de Depósitos, SA, pedindo que: ... testamento, BB legou-lhe diversos bens imóveis e saldos bancários, nos termos que se encontram ...
  • Deliberação n.º 84/2023
    ...O Conselho Geral da Ordem dos Advogados reunido em sessão ...relativas a bens imóveis só podem ser inscritas em orçamento a propor ... qualquer componente de risco, salvo depósitos" à. ordem e a prazo, está vedado a todos os órg\xC3"...e) Proceder ao controlo de saldos de caixa e equivalentes de caixa;. f) Manter uma ...
  • Despacho n.º 10352/2017
    ...;e) Proceder à reinscrição do pessoal na Caixa Geral de Aposentações, à inscrição ou ... o inventário e cadastro dos bens e imóveis" do ISEL, possibilitando o cálculo das amortizaç\xC3"... diariamente as folhas de caixa e de depósitos;f) Elaborar, mensalmente, os balancetes de caixa ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT