caixa geral de depositos imoveis

2382 resultados para caixa geral de depositos imoveis

  • Despacho n.º 1090/2021
    ... dos mecanismos de informação/divulgação geral, turística e cultural; t) Assegurar a ... documentos comprovativos; o) Realizar depósitos, transferências e levantamentos, segundo ... incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis, da participação do Município no IRS e da ... Maneio; y) Conferir diariamente o saldo de caixa; z) Manter devidamente organizado o arquivo e ...
  • Regulamento n.º 90/2018
    ... n.º 9/2009, de 29 de maio, Regulamento Geral das Edificações Urbanas e instrumentos de ... és, casa das máquinas de ascensores, depósitos de água etc.; f) Corpo saliente - avanço de um ... ência dos sumidouros, sarjetas e tampas de caixa de visita. Artigo 55.º Contentores para ... ao município da totalidade ou parte dos imóveis de que sejam proprietários e estes se mostrem ...
  • Regulamento n.º 266/2017
    ... , de 29 de dezembro, que aprova o "Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais", visa, ... espaço público, ou de quaisquer bens imóveis públicos ou privados do Município de Odivelas, ... SUBSECÇÃO IV Mercados e Feiras - Depósitos, armazenagem e similares Artigo 85.º Depósito e ... b) Autocarro 51 lugares - 11,32 c) Carrinha caixa aberta - 10,28 H = Total de horas de utilização ...
  • Aviso n.º 23595/2023
    ... és, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água, e outros elementos acessórios, e nas ... privada, são de acesso ao público em geral; m ) Impasse: Fim de um arruamento sem saída; n ... ções nas seguintes condições: a ) Imóveis classificados ou em vias de classificação, de ... , boca -de -incêndio, sarjeta, sumidouro, caixa de ramal, placa de sinalização, o promotor tem ...
  • Regulamento n.º 181/2017
    ... da receita e da despesa; 3) Os fluxos de caixa; 4) As operações de tesouraria; 5) ... 1 - As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são expressas ... do imobilizado relativo a bens móveis, imóveis e veículos do Município baseia-se nas Normas de ... do Estado (CIBE) e respetivo classificador geral e de acordo com a Legislação em vigor sobre a ...
  • Despacho n.º 4944/2018
    ... - A Diretora-Geral, Helena Maria José Alves Borges.Síntese ... de acumulação, Perito Avaliador do Grupo Caixa Geral de Depósitos;A partir de 2004, em regime ... ; Métodos Avançados de Avaliação de Imoveis ...
  • Despacho n.º 4944/2018
    ... - A Diretora-Geral, Helena Maria José Alves Borges.Síntese ... de acumulação, Perito Avaliador do Grupo Caixa Geral de Depósitos;A partir de 2004, em regime ... ; Métodos Avançados de Avaliação de Imoveis ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
    ... ... 1 - A lei geral tributária, aprovada pelo artigo 1.º do ... no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. 6 - Nos tributos, incluindo parafiscais, não ... associado à morada única digital, da caixa postal eletrónica ou na área reservada do ... 3 - Salvo nos casos de depósitos existentes em instituição de crédito ...
  • Aviso n.º 9179/2016
    ... Por seu turno, o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado pela ... no momento em que o destinatário aceda à caixa postal eletrónica. 6 - Se a citação for ... dação em pagamento de bens móveis ou imóveis, nas condições seguintes: a) Descrição ... 3 - Salvo nos casos de depósitos existentes em instituição de crédito ...
  • Deliberação n.º 434/2022
    ... líquidos ou quase líquidos existentes em caixa ... e nas contas bancárias do IPSantarém; ... d) DGO: Direção-Geral do Orçamento; ... e) FM: Fundo de Maneio; ... f) ... informático; ... d) Efetua os depósitos em numerário, de cheques e vales postais; ... e) ... produto da venda ou arrendamento de bens imóveis, assim como de outros bens, nos ... termos da ...
  • Acórdão nº 1594/14.9TJVNF.2.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2017

    I – A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se os factos tidos como assentes, a prova produzida em instrução e julgamento ou documento superveniente impuserem decisão diversa. II - Face ao rigor dos princípios e normas legais e às consequências gravosas decorrentes da opção do Administrador prevista no art. 102.º do CIRE, não se deverá presumir uma postura...

    ... seja pago pelo produto da venda dos imóveis identificados na alínea anterior – Auto de ... foi o caso da impugnação deduzida pela Caixa Geral de Depósitos, também o Sr. Administrador ...
  • Decreto-Lei n.º 63/2018
    ... do seu presidente, aprovada pelo Conselho Geral, por maioria absoluta dos seus membros, a qual ... -se «disponibilidades», o valor em caixa e depósitos refletidas no balanço consolidado ... da venda ou arrendamento de bens imóveis. 3 - Ao financiamento do fundo é aplicável o ...
  • Acórdão nº 1398/22.5T8CTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023

    I - Numa providência cautelar de arrolamento em que o direito acautelado consista no direito a certos bens integrados em herança, a cuja partilha se procede em processo – principal – de inventário judicial, o periculum in mora não é aferido a partir da existência, no património hereditário, de outros bens suficientes para preencher o quinhão do requerente; aquele periculum deve,...

    ... o arrolamento dos saldos de dois depósitos bancários, detidos pela Caixa Geral de ... ou a dissipação de bens, móveis ou imóveis, ou de documentos; com esse objectivo, aqueles ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
    ... 2 - Fica a Direção -Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... Doença aos Servidores do Estado e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P ... As entregas ... Regras sobre veículos e imóveis ... 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por ... cada um dos três meses anteriores dos depósitos e aplicações financeiras junto da IGCP, E. P ...
  • Despacho n.º 7857/2016
    ... , de 7 de janeiro, e do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, e com vista à gestão global deste ... Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... ção e controlo de todo o serviço, depósitos dos valores abandonados e elaboração das ... trabalhadores investidos em funções de caixa e respetiva quitação;2 - Autorizar o ...
  • Despacho n.º 7857/2016
    ... , de 7 de janeiro, e do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, e com vista à gestão global deste ... Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... ção e controlo de todo o serviço, depósitos dos valores abandonados e elaboração das ... trabalhadores investidos em funções de caixa e respetiva quitação;2 - Autorizar o ...
  • Despacho n.º 7794/2016
    ... , de 7 de janeiro, e artigo 62.º da Lei Geral Tributária, e com vista à gestão global deste ... Imóveis, Imposto Municipal sobre as Transmissões ... ção e controlo de todo o serviço, depósitos dos valores abandonados e elaboração das ... trabalhadores investidos em funções de caixa e respetiva quitação;2 - Autorizar o ...
  • Aviso n.º 400/2018
    ... será referenciada ao planeamento geral e este, por sua vez, à planificação ... ; p) Proceder à conferência da folha de caixa e resumo diário da tesouraria com os diários de ... necessário para o levantamento de depósitos de garantia e de cauções, quando cesse a ... municipais: Imposto Municipal sobre Imóveis, IRS, Derrama e TMDP, após aprovação do ...
  • Despacho n.º 818/2021
    ... serviços municipais compete, de um modo geral, preparar e executar as deliberações e ... alienação e gestão dos bens móveis e imóveis; m) Coordenar as subunidades orgânicas ... quitação; d) Proceder a depósitos e levantamentos de fundos, controlar o movimento ... ) Assegurar que a importância existente em Caixa, não ultrapasse o montante adequado as ...
  • Despacho n.º 11978-A/2020
    ... ânicas Flexíveis1 - Divisão de Expediente Geral e de Gestão Recursos Humanos2 - Divisão de ... dos processos de expropriação de bens imóveis e direitos a eles inerentes, por causa de ... ções legais exigidas;4 - Efetuar depósitos, levantamentos e transferências bancárias, ... nos erviços de contabilidade a folha de caixa e o diário de tesouraria acompanhados de todos ...
  • Regulamento n.º 183/2021
    ... devem ser registadas automaticamente em caixa. Artigo 21.º Obrigações do Tesoureiro 1 - O ... abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis pertencentes à entidade. Aos responsáveis por ... As disponibilidades de caixa e de depósitos bancários, são expressas pelos montantes dos ... de distribuição, de administração geral e financeiros não são incorporáveis no custo ...
  • Declaração de Retificação n.º 39/2019
    ... de certas formalidades exigidas, em geral, às pessoas coletivas para obtenção do ... contribuintes residentes ou que possuam imóveis ou instalações comerciais ou industriais nos ... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de risco de ...
  • Despacho n.º 6884/2019
    ... serviços municipais compete, de um modo geral, preparar e executar as deliberações e ... alienação e gestão dos bens móveis e imóveis; m) Coordenar as subunidades orgânicas ... quitação; d) Proceder a depósitos e levantamentos de fundos, controlar o movimento ... ) Assegurar que a importância existente em Caixa, não ultrapasse o montante adequado as ...
  • Despacho n.º 3668/2017
    ... serviços municipais compete, de um modo geral, preparar e executar as deliberações e ... alienação e gestão dos bens móveis e imóveis; m) Coordenar as subunidades orgânicas ... quitação; d) Proceder a depósitos e levantamentos de fundos, controlar o movimento ... ) Assegurar que a importância existente em Caixa, não ultrapasse o montante adequado as ...
  • Despacho n.º 9214/2019
    ... serviços municipais compete, de um modo geral, preparar e executar as deliberações e ... alienação e gestão dos bens móveis e imóveis; m) Coordenar as subunidades orgânicas ... quitação; d) Proceder a depósitos e levantamentos de fundos, controlar o movimento ... ) Assegurar que a importância existente em Caixa, não ultrapasse o montante adequado as ...

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