caixa agricola lisboa
1500 resultados para caixa agricola lisboa
-
Despacho n.º 11425/2018
... do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, com efeitos a 22 de outubro de 2018.2 - Para ... ência Jurídica e de Contencioso do Banco «Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo»;2001-2002: ...
-
Acórdão nº 01757/09.9BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02-03-2023
I - O contrato para planeamento configura uma relação jurídica consensualizada sobre a definição futura do uso dos solos em áreas concretas do território municipal, o que significa que o compromisso assumido pela entidade pública sob a forma de obrigação de meios de “envidar todos os esforços” a que o futuro plano incorpore uma solução favorável às pretensões urbanísticas do sujeito privado,...
... 1. O Município de Guimarães e a Casa Agrícola B ... , SA. celebraram um acordo, em 31/03/2000, ... em tapete de betão betuminoso sobre caixa de macadame com 0.40 m de espessura, incluindo ... Lisboa ... -
Despacho n.º 8627/2022
... 1800-204 Lisboa ... Clotilde da Conceição Ricardo, Poço Bar- ... Colónia Agrícola, 3830-806 Gafanha ... – 7113/20050121 ... Mariano — C.C.H., Sitio Vale Pega ... Caixa Postal 6 Figueira 8500-130 ... Mexilhoeira Grande ...
-
Acórdão nº 18/21.0T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18-01-2024
I. Reportando-se a litigância de má-fé à actuação da parte anterior à prolação da sentença, deverá a mesma ser logo condenada nesta a esse título, fixando-se também então o concreto montante da legal multa; e apenas se poderá relegar para momento posterior a determinação do concreto montante da indemnização que haja sido pedida antes pela parte contrária (por o processo ainda não dispor dos...
... a construção do dito prédio para uma caixa de recepção colocada junto ao muro de vedação ... de prazer, recreio e exploração agrícola ou similar», defendendo-se «a utilidade pessoal ... , Volume III, 3.ª edição, Almedina, Lisboa 2001, pág. 180, onde se lê que «devem ... -
Despacho n.º 14214/2022
... ção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo ... Despacho n.º 14214/2022 ... de diversos âmbitos ... 2008/2009 — Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Caldas da Rainha, ...
-
Despacho n.º 3133/2024
... R. Cidade de Nampula 2 1Dto 1800-105 Lisboa 32 N Aljustrel e Rio de Moinhos ... ções do prédio Rústica Urbana 18.2 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e ...
-
Despacho n.º 7450/2021
... em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa; pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos ... de 1991 a 1997; técnica superior na Caixa Central de Crédito Agrícola de 1990 a 1994.Nota ...
-
Aviso n.º 49/2023 de 6 de julho de 2023
... em Fsica, em 1986, pela Universidade de Lisboa, com Provas de Aptido Pedaggica e Capacidade ... de Segurana, Patrimnio & Logstica, na Caixa Econmica da Misericrdia de Angra do Herosmo, ...
-
Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... ao arguido U1…;— v) Do telemóvel e da caixa de cartão apreendidos e descritos nos pontos ... em direção à A1 (sentido Porto - Lisboa).--- 275) Na mesma data, o CJ1… veio a ser ... de € 250,00.— Dedica-se a atividade agrícola, designadamente, venda de castanheiros.— 743) O ...
-
Acórdão nº 1041/18.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... de subsídios de exploração agrícola sua, de € 7.000,00, e do preço de produção e ... da Caixa ... , com o número ... 06, o qual era ... Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa datado de 19/04/2018 no processo ...
-
Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Rua Meio á Lapa n. 81, 2, Dto. 1200 Lisboa ... URB.5957.SCastl.1 ... Joáo Manuel Vicente ... G.0008.SCastl.1 ... Sociedade Agricola Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, ... Natalina dos Santos Baeta ... Caixa ...
-
Despacho (extrato) n.º 6390/2020
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., tendo desempenhado as ... );De janeiro a março de 2002 - Bancário na Caixa Geral de Depósitos;De setembro de 1999 a ... Agrícola de 1999;Inscrito na Ordem dos Contabilistas ...
-
Despacho n.º 8943/2020
... e julho de 2005 estagio profissional na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de AmaresFormação ... de Contabilidade e Administração de Lisboa ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir ... um encargo ... i) Áreas com interesse agrícola e florestal; ... ii) Áreas de proteção e ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2016
... políticas energética, de transportes, agrícola e florestal, das pescas, da conservação da ... anos 70 do século passado na região de Lisboa, a problemática da delimitação de leitos de ... enquadradores da gestão da água (ver caixa), que devem ser considerados na formulação do ...
-
Acórdão nº 309/10.5TBTVD.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-12-2023
I.–No âmbito do contrato promessa de compra e venda o incumprimento definitivo surge não apenas quando por força da não realização ou do atraso na prestação o credor perca o interesse objectivo nela ou quando, havendo mora, o devedor não cumpra no prazo que razoavelmente lhe for fixado pelo credor – mas igualmente nos casos em que o devedor declara expressamente não pretender cumprir a prestação...
... requerendo que esse depósito reverta, não a favor dos RR, mas da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de … a fim de esta emitir declaração de ... -
Parecer n.º 2/2019
... agora reportada - unicamente numa ótica de caixa quanto à administração central - será ... do Metro do Porto e do Metropolitano de Lisboa). Ao nível das receitas: ... No conjunto das ... : o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, o Fundo de Garantia de Depósitos, o ...
-
Aviso n.º 4941/2024/2
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE LISBOA €557,81 ADÉLIA MARIA ARNAUD BRAGA ... OPERACIONAL ESC PROFISSIONAL AGRÍCOLA CONDE S. BENTO €385,55 MARIA SALOMÉ ...
-
Despacho n.º 11875/2022
... fona de Lisboa), apresentação pública do projeto decorrida a ... [s.l]: Org. MDM, 2018. — Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo [Tomar, ...
-
Aviso n.º 3192/2024
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... MATEUS TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 120,86 ... N.º 28 8 de fevereiro ... GANHÃO PROFESSORA ESC PROFISSIONAL AGRÍCOLA D. DINIS -PAIÃ € 2 699,11 MARIA CARMO ...
-
Acórdão nº 548/19.3BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
i) Nos termos do artigo 410.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, constitui finalidade ou objeto da instrução os factos necessitados de prova. ii) A atividade de instrução não se limita aos factos alegados pelas partes, podendo dela se extraírem factos instrumentais, segundo o disposto na alínea a), do n.º 2 do artigo 5.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, e ainda factos...
... a exigência inicial da atividade agrícola ser atividade exclusiva e a exigência de ser ... ), contitular da conta bancária, sedeada na Caixa de C…, CRL, com o IBAN PT50 … – cfr. o ... Lisboa ... -
Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... ) dias úteis a contar da sua receção na caixa de correio eletrónico identificada no n.º 2 do ... provas são presenciais e realizam-se em Lisboa, em local a designar que garanta igualdade de ... portuguesa das políticas comunitárias agrícola ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 613/71, de 31 ... L., ... a constituir hipotecas a favor da Caixa Geral de Depósitos; ... hhhhh) O Decreto-Lei ... Agrícola de Emergência; ... fffffffff) O Decreto-Lei n.º ...
-
Acórdão nº 957/96.4JAFAR.E3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... A demandante/assistente Caixa de Crédito Agrícola Mútua do ... , C.R.L., como ... ingresso na Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, o que ocorreu aos 22 anos, como funcionário ...
-
Acórdão nº 51/22.4 BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 29-09-2022
O arresto decretado em consequência da falta de depósito do preço pelo proponente remisso, não está dependente da verificação do requisito de fundado receio da diminuição de garantia de cobrança de créditos tributáveis.
... Predial de Palmela, uma hipoteca a favor da Caixa Agrícola M…, CRL, para garantia de abertura de ... pelo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que explana o desiderato e âmbito da oposição, ...