caixa agricola lisboa
1500 resultados para caixa agricola lisboa
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... ção ao regime jurídico do crédito agrícola ... mútuo e das cooperativas de crédito ... caixa e as existências de qualquer espécie dos ... Francisco Manuel de Melo, 5, 1099-002 Lisboa ...
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Despacho n.º 1878/2022
... (incl.) — Caldas da Rainha Distrito: Lisboa e Leiria Concelho: T orres Vedras, Bombarral, ... Atouguia da Baleia Credor Hipotecário: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Norte Alentejano, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 613/71 , de 31 ... R. L., a constituir hipotecas a favor da Caixa Geral de Depósitos; hhhhh) O Decreto-Lei n.º ... e Estruturação Fundiária ao Crédito Agrícola de Emergência; fffffffff) O Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 1186/21.6T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
É de admitir a junção de documento às alegações cuja apresentação não tenha sido possível até ao encerramento do julgamento, como é o caso de uma certidão de decisão posteriormente proferida por autoridade administrativa. Presume-se abusivo o despedimento que tem lugar até 6 meses após o trabalhador ter recusado o cumprimento de ordens ilegítimas ou em geral pretender exercer direitos ou...
... contraordenação nº ... 9, em que a Caixa ... , C.R.L. é arguida, foi proferida decisão ... “O exercício de funções de crédito agrícola a favor dos seus associados e a prática dos ... do seu Conselho de Administração a Lisboa ... 61- Cada um deles tem a si afeto um ... -
Aviso n.º 6036/2019
... - Instituto Superior de Gestão Bancária, Lisboa.Atividade Profissional:De fevereiro de 2011 a ... de 2018, Diretor Coordenador Comercial - Caixa Geral de Depósitos, Coimbra.De julho de 2000 a ... de 1982, Administrativo - Cooperativa Agrícola ...
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Acórdão nº 1208/21.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2023
- Ofende a autoridade de caso julgado e a segurança jurídica que lhe subjaz, a decisão que no mesmo processo, embora em incidentes distintos, decida em termos diversos a mesma relação jurídica material. - Ofende a autoridade de caso julgado a decisão que indefere liminarmente a exoneração do passivo restante por considerar indiciada a existência de culpa da devedora no agravamento da situação...
... íram empréstimos imobiliários, junto da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de (…) ... Estes ... o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa ... -
Acórdão nº 1321/19.4T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2023
1 – O titular do direito de opção, verificada que esteja uma violação da sua posição privilegiada, fundada na omissão ou no cumprimento defeituoso do dever de informação, pode intentar uma acção judicial tendente a ocupar, numa relação intersubjectiva, a posição jurídica do adquirente, substituindo-se a este na titularidade do bem alienado. 2 – Na acção de preferência, prevista no...
... no referido prédio qualquer actividade agrícola” ... 5. Ora, dispõe o artigo 1380.º do ... preferência, a saber: - (…) – (…), Caixa Postal (…), 8700-127 Olhão; - (…) – (…), ... próximo, o Acórdão da Relação de Lisboa de 19/05/2016, in www.dgsi.pt, que realça que ... -
Despacho n.º 3600/2018
... de Arquitetura da Universidade de Lisboa a nomeação de um Secretário.Considerando que a ... - Exerceu funções como Estagiária na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo;Em 2001 - Esteve ...
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Despacho n.º 2113/2017 de 26 de setembro de 2017
... , de 27 de outubro, no mbito do AGROCRDITO. Caixa de Crdito Agrcola Mtuo dos Aores 3.106,46 ... 6 1. Andar Porta B1D 1070-238 Lisboa Esta despesa ser suportada pela dotao inscrita ...
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Relatório n.º 13/2016
... a organização da IV Conferência de Lisboa, que teve lugar em outubro de 2015, contando com ... Banco Espírito Santo, Caixa Agrícola, Deutche Bank/Sentença do Tribunal da ...
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Aviso n.º 17107/2021
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 377,52 ... ALBERTO JOSÉ TEIXEIRA TÉCNICO ... GRAÇA MARIA CRESPO MIRA AUXILIAR AGRÍCOLA ...
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Deliberação n.º 1062/2016
... abril de 1974, em São Julião do Tojal, Lisboa;Habilitações académicas:Mestre em Gestão/MBA ... no âmbito de fundos da Política Agrícola Comum, FEAGA e FEADER, de 2005 a 2015, e ... e frontoffice) em agência em Lisboa da Caixa Económica Montepio Geral, de fevereiro de 1998 a ...
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Deliberação n.º 1062/2016
... abril de 1974, em São Julião do Tojal, Lisboa;Habilitações académicas:Mestre em Gestão/MBA ... no âmbito de fundos da Política Agrícola Comum, FEAGA e FEADER, de 2005 a 2015, e ... e frontoffice) em agência em Lisboa da Caixa Económica Montepio Geral, de fevereiro de 1998 a ...
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Declaração n.º 77/2021
... Artigo 23.º Zona agrícola condicionada 1 - ... 2 - ... 3 - Para além das ... nacional n.º 125 e IP 1 (Estrada Nacional Lisboa - Algarve); b) Nível 2, constituído pelo ... a inclusão de estores de qualquer tipo com caixa" de montagem visível do exterior nos vãos dos im\xC3" ...
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Aviso n.º 38/2021 de 6 de maio de 2021
... Subdiretor da Caixa Econmica da Misericrdia da Ponta Delgada, de maro ... sete anos em Londres, Rio de Janeiro e Lisboa. Licenciada em Economia pela Universidade de ...
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Lei n.º 35/2018
... no âmbito e promoção da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas da União ... Lisboa. Artigo 412.º Medidas cautelares 1 - Quando se ... ) Os bancos; b) As caixas económicas; c) A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e as caixas ...
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Acórdão nº 221/14.9TBTVD.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Maio de 2019
... ção cível do Tribunal da Relação de LISBOA ... terreno lhe foi subarrendado [pela Casa Agrícola ……,Ldª, com quem o autor celebrou em 1996 um ... Em 2017, o "lucro acumulado" ou o "fluxo de caixa acumulado", caso os rendimentos anuais ...
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Despacho n.º 3322/2021
... and Management, da Universidade de Lisboa (2015);Pós-Graduado em Controlo de Gestão e ... (2000-2002);Estagiário na C. C. A. M. - Caixaiário na C. C. A. M. - Caixa Crédito Agrícola ...
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Parecer n.º 5/2022
... Caixa 1 — Auditoria paralela aos quadros orçamentais ... ); Metropolitano de Lisboa, 254 M€; e EDIA, 53 M€); ... Ƈ A assunção ... Crédito Agrícola Mútuo (82 ... ). Já no decorrer do OE ...
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Aviso n.º 490/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... GOMES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 802,08 ... AMÉRICO DIAS ALMEIDA FEIO ... ANTÓNIO BATISTA SILVA CAPATAZ AGRÍCOLA DESDE 2019-02-01 € 255,49 ... ANTÓNIO JOSÉ ...
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Aviso n.º 490/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 802,08 AMÉRICO DIAS ALMEIDA FEIO ... ,56 ANTÓNIO BATISTA SILVA CAPA TAZ AGRÍCOLA DESDE 2019 -02 -01 € 255,49 ANTÓNIO JOSÉ ...
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Aviso n.º 9273/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... MARQUES TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE LISBOA € 2 642,04 ... ABÍLIO SILVA VALENTE ASSISTENTE ... FREIRE ASSISTENTE OPERACIONAL ESC PROF AGRÍCOLA QUINTA LAGEOSA € 570,20 ... ARLINDO SILVA ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... , com excepção das caixas de crédito agrícola mútuo pertencentes ao Sistema Integrado do ... ) Os bancos; b) As caixas económicas; c) A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e as caixas ... 2 - O Fundo tem sede em Lisboa e funciona junto do Banco de Portugal. 3 - O ...
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Acórdão nº 17/12.2TDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Novembro de 2019
I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a relevância da questão, deixe de emitir opinião, o que se prende com a oficiosidade do conhecimento de todas as questões que são pertinentes à decisão da causa e resultante da natureza dos interesses que se visam proteger. II - No âmbito do tipo objetivo do crime de burla distinguem-se três modalidades de conduta: a primeira ocorre
... respeitantes à dívida de ACR para com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, ... no 2º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, p elo que deveria ter sido considerado como ... -
Lei n.º 35/2018
... no âmbito e promoção da Política Agrícola Comum ... e da Política Comum das Pescas da ... jornais diários de Lisboa" ... Artigo 412.º ... Medidas cautelares ... 1 \xE2\x80" ... b) As caixas económicas; ... c) A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e as ...