caixa agricola lisboa
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Despacho n.º 7245/2008, de 12 de Março de 2008
... Filipa, 6, 3., direito, 1600 -681 Lisboa ... Sáo Joáo Batista ... Rústica--5-M ... Ecológica Nacional); RAN (Reserva Agrícola Nacional) e áreas de cultivo extensivo ... Nisa ... Área de cultivo extensivo, REN ... 711 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Castelo de ...
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Despacho n.º 5033/2017
... ão em Direito Bancário na Universidade de Lisboa.Licenciatura em Direito na Universidade de ... 2005: Gabinete de Assessoria Jurídica - Caixa de Crédito Agrícola Caldas da Rainha, Óbidos e ...
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Despacho n.º 9662/2017
... ão em Direito Bancário na Universidade de Lisboa.Licenciatura em Direito na Universidade de ... de 2005: Gabinete de Assessoria Jurídica - Caixa de Crédito Agrícola das Caldas da Rainha, ...
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Despacho n.º 4426/2017
... ão em Direito Bancário na Universidade de Lisboa.Licenciatura em Direito na Universidade de ... de 2005: Gabinete de Assessoria Jurídica - Caixa de Crédito Agrícola das Caldas da Rainha, ...
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Acórdão nº 1579/13.2TBTVD.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2017
A situação processual em que uma testemunha relata um evento passado e produz nesse âmbito referencias identificativas das pessoas intervenientes nesse evento, o que poderá acontecer também por recurso a exibição de uma fotografia, insere-se no depoimento da testemunha e segue o regime estabelecido para esse depoimento, podendo, por isso, ser valorado de acordo com o princípio da livre apreciação
... conferência no Tribunal da Relação de Lisboa ... Relatório: 1.– Em acórdão proferido a ... e, bem assim, as apreensões efectuadas da caixa da ATM na berma da estrada e das notas ... AT da dependência da Caixa de Crédito Agrícola de ………… - Sobral de Monte Agraço, sita ... -
Acórdão nº 783/19.4PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Novembro de 2021
... nº (…) e o respetivo PIN enviados pela Caixa de Crédito Agrícola para ( ... ) na qualidade de ... reintegraram instituições na zona de Lisboa. Dos 8 aos 12 anos permaneceu na (…) e dos 13 ...
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Acórdão nº 6704/18.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (da relatora): .O artº 1561º do CC versa sobre a servidão legal de aqueduto. Relativamente às servidões voluntárias não consagra a lei disposição similar, exigindo a titularidade de um direito à água. .A servidão legal de aqueduto não se confunde com a servidão de aqueduto constituída por usucapião. Enquanto a segunda se apoia, sempre, em factos humanos prolongados no tempo, visando a...
... de água, incluindo sobre a represa, a caixa de visita e depósito de derivação de água, e ... destinado ao lavradio e produção agrícola", através detubos ou rego que, atravessando os pr\xC3" ... da Relação de Lisboa, de 30-1-2003, na C.J., Ano XXVII, tomo 1, pág ... -
Despacho n.º 5000/2021
... Carlos Farinha Rodrigues nasceu em 1957 em Lisboa.Licenciado em Economia e doutorado em Economia ... Proinfância promovido pela Fundação La Caixa dirigido a famílias com crianças em situação ... de Grande Oficial da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial, na Classe do Mérito ...
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Acórdão nº 520/11.1TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2013
1.- Alteração não substancial dos factos é aquela que, representando embora uma modificação dos factos que constam da acusação ou da pronúncia, não tem por efeito a imputação ao arguido de um crime diverso ou a agravação dos limites máximos das sanções aplicáveis. 2.- Quer na situação de alteração não substancial dos factos, quer na da alteração substancial dos factos o arguido tem o “dir
... natural da freguesia de ( ... ), concelho de Lisboa, nascida a 3 de Junho de 1977, casado, ... o ora Recorrente, deslocou-se ao balcão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, alicerçando a sua ... -
Despacho n.º 7054/2022
... exerce: presidente do conselho fiscal da Caixa Geral de Depósitos, S. A. (31/08/2016); ... de Lisboa (eleito em 31/05/2010); membro efetivo da ... das empresas do Grupo TMG e Casa Agrícola de Compostela ... Desde 2008 — Administradora ...
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Relatório n.º 5/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Sede: Rua do Crucifixo, 7, 4., 1100 -182 Lisboa ... Capital social subscrito: € 50 000 ... os representantes dos accionistas FGCAM e Caixa Central agradeceram a colaboraçáo prestada pelo ... do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, e outro em que assumiu a qualidade de ...
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Acórdão nº 08812/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2015
... com a sentença do Tribunal Tributário de Lisboa que julgou totalmente procedente a oposição taurada pela Caixa ………………….., S.A. e, em ... - ónus de anuidades em Obras de Fomento Agrícola n.º 9 Secção "Q", encontra-se descrito que ...
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Acórdão nº 244/1999.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2014
... , em nome da falecida e do demandado na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de ... era sua ... Custas pelos recorridos ... Lisboa ...
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Lei n.º 36/2019
... ção do imposto sobre a indústria agrícola; ttt) Decreto-Lei n.º 412/76 , de 27 de maio, ... determina que os empréstimos a contrair na Caixa Geral de Depósitos pelos municípios ao abrigo ... sargentos, instalada no Hotel Atenas, em Lisboa; zz) Decreto-Lei n.º 326/77 , de 10 de agosto, ...
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Parecer n.º 2/2017
... principais movimentos decorreram dos itens Caixa Geral de Aposentações (CGA), Imposto sobre o ... ências destinadas ao apoio do sector agrícola - FEADER e FEAGA -, que ascenderam a 146,7 ... (205) Lisboa/Ponta Delgada, Porto/Ponta Delgada, ...
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Lei n.º 23-A/2022
... c) Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo; ... d) ... 2 — O Fundo tem sede em Lisboa e funciona junto do Banco de Portugal ... 3 — ...
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Acórdão nº 676/18.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
I - Relativamente a cada um dos factos indiciariamente considerados provados, foram indicados os documentos que determinaram aquela decisão, concretamente por referência a documentos juntos pela Requerente e a documentos constantes do processo administrativo, consubstanciado no processo disciplinar junto aos autos, mencionando-se, também, na sentença recorrida a motivação desta decisão,...
... Junta de Freguesia da Requerida no banco Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, referente ao ... Lisboa ... -
Lei n.º 75-B/2020
... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), pelo Fundo Europeu Agrícola de ...
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Lei n.º 42/2016
... em acolhimento por parte da Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), no caso do património do ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ...
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Despacho n.º 1834/2022
... Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa, cuja nota curricular se ... anexa ao presente ... Contencioso do banco Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo (2004); ...
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Despacho n.º 1834/2022
... Departamento Jurdico da Cmara Municipal de Lisboa, cuja nota curricular se anexa ao presente ... Jurdica e de Contencioso do banco Caixa Central de Crdito Agrcola Mtuo (2004); advogado ...
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Despacho n.º 6242/2018
... çalves LeitãoLocal e data de nascimento: Lisboa, em 27 de abril de 1973Formação académica e ... no Departamento Comercial e de Risco da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL de ...
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Despacho n.º 6856/2021
... çalves LeitãoLocal e data de nascimento: Lisboa, em 27 de abril de 1973Formação académica e ... no Departamento Comercial e de Risco da Caixa entral de Crédito Agrícola ...
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Despacho n.º 11404/2023
... 8500 -347 Portimão Credor Hipotecário: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Azul, ... Calisto 8 6 Torres do Restelo 1400 -043 Lisboa 3 1F S. Cacém, S. Cruz e S. Bartolomeu da ...
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Edital n.º 1003/2021
... da Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa (CVR); o) Um representante da Associação ... Distrital (SS); s) Um representante da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Alenquer; t) Um ...