caixa agricola lisboa
1500 resultados para caixa agricola lisboa
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... de licença de condução de trator agrícola válida para veículos da categoria I estão ... f) Reduzir a velocidade com utilização da caixa de velocidades nos veículos de caixa manual; g) ... Faro - FA. Guarda - GD. Leiria - LE. Lisboa - L. Portalegre - PT. Porto - P. Santarém - SA ...
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Relatório n.º 8/2022
... , com incidência nas regiões da Grande Lisboa e ... do Grande Porto. As diligências ocorreram ... Caixa, depósitos e outros ... ativos financeiros ... Agrícola Mutuo ... 09/09/2019 350 000,00 350 000,00 ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... interno da Direcção de Finanças de Lisboa ... 15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento ... 15 ... Quadro XII.38 - Distribuição do saldo de 'Caixa"' pelos centros de prestações pecuniárias dos A\xC3" ... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (ponto 11.3) ... 15 296-(404) Instituto de ...
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Relatório n.º 8/2021
... De salientar ainda, a organização em Lisboa do III Encontro Bilateral entre a AdC e a Auto- ... Caixa, depósitos e outros ... ativos financeiros 34 ... Agrícola Mutuo ... 09/09/2019 350 000,00 350 000,00 ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo: a) A mestre Maria de Jesus Silva ... , Direção de Serviços de Produção Agrícola, Direção Regional de Agricultura, Secretaria ... /2003-12/2003 Estágio de Final de Curso na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Bombarral. 4 - ...
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Despacho n.º 952/2022 de 23 de maio de 2022
... CE2236666). - Caixa Econmica Da Misericrdia De Angra Do Herosmo, ... S.a., Empresa Privada, com sede na Rua de Lisboa, concelho Ponta Delgada, contribuinte n ...
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Acórdão nº 251/17.9T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
Ainda que o art. 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 178/86, de 3 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/93, de 13 de Abril, deva aplicar-se, por analogia, a um contrato de concessão comercial, sempre o direito à indemnização de clientela do concessionário dependerá da prova do preenchimento cumulativo dos requisitos constantes das alíneas a), b) e c) daquela disposição legal.
... que a garantia bancária prestada pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo ... , CRL a favor da ... Custas pelo Recorrente AA ... Lisboa ... -
Despacho n.º 2574/2022
... Mutuante (Sindicato): Caixa" Central — Caixa Central de Crédito Agrícola M\xC3" ... e Foro competente: Portuguesa/Comarca de Lisboa ...
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Despacho n.º 2574/2022
... Mutuante (Sindicato): Caixa" Central — Caixa Central de Crédito Agrícola M\xC3" ... e Foro competente: Portuguesa/Comarca de Lisboa ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... consolidada pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), teve a virtualidade de impedir a ... A. - em liquidação, Barclays Bank PLC, Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, Caixa ...
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Lei n.º 2/2020
... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ...
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Acórdão nº 1227/22.0T8STS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2023
I - Quando nos centramos nas cooperativas do sector de crédito, não podemos obliterar que lhe estão atribuídas múltiplas atividades, envolvendo terceiros, e dos quais não está ausente o intuito lucrativo, messa medida se podendo compreender a obediência, em múltiplos aspetos ao regime geral das instituições de crédito, num controle do desempenho da atuação levada a cabo pela cooperativa, maxime...
... AA, A ... , Lda, e BB, vieram interpor contra CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA E MÚTUO DA PÓVOA DE ... Ao encontro do que decidiu a Relação de Lisboa, em 10-01-20195, e o recente Ac. do STJ, de ... -
Acórdão nº 1376/08.7TBBNV.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2014
I - Estando pendente um inventário na fase seguinte à da conferência de interessados e tendo chegado nessa altura ao conhecimento do cabeça de casal a existência de um crédito sobre a herança em partilha, incumbia ao cabeça de casal relacionar esse crédito a fim de aí ser considerado. II - A violação dessa obrigação legal (art. 1340.º n.º 2 a1. b), do CPC em vigor à data) constitui o cabeça de...
... Supremo Tribunal de Justiça I - Relatório Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de … CRL intentou ... apelação para o Tribunal de Relação de Lisboa que, pelo Acórdão de fls. 442 a 455, revogou a ... -
Parecer n.º 2/2022
... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de Portugal no seu conjunto ...
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Parecer n.º 2/2022
... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de Portugal no seu conjunto ...
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Acórdão nº 5473/21.5T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2023
I. A deliberação social só é exigida nos casos de alienação ou oneração de bens imóveis e alienação, oneração e locação de estabelecimento, cabendo os demais actos, como a cessação do contrato de arrendamento, nos poderes da gerência; II. Tal decisão do Gerente foi, ainda assim, sindicada pelos sócios em deliberação que fizeram inserir na escritura pública de dação em pagamento outorgada no mesmo
... intentou contra: 1º - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Costa Azul, CRL e ... o entendimento do Tribunal da Relação de Lisboa ... -
Decreto-Lei n.º 49/2019
... de 15 de junho, que autoriza a Casa Pia de Lisboa a dispor do seu património e a participar na ... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de empréstimo, ... Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; pp) O Decreto-Lei n.º 160/82 , de 7 de maio, ...
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Regulamento n.º 478/2021
... de Alvalade ou residentes na cidade de Lisboa; b) Pessoas coletivas sem fins lucrativos, que ... ção do Centro Nacional de Pensões ou Caixa Geral de Aposentações (ou cópia do cartão), ... já ocupavam o espaço com atividade agrícola". Artigo 6.º Critérios de seleção 1 - A seleç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... , talão recapitulativo diário ou folhas de caixa, que, aliás, podem substituir o mesmo registo ... -se competente o serviço de finanças de Lisboa 3. 5 - Não obstante o disposto nos números ... que, não sendo de produção agrícola, desenvolvam uma actividade de prestação de ...
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Acórdão n.º 876/2023
... de Cidadãos Eleitores por Peniche”, Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, S. A., com IBAN ... Lisboa ...
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Aviso n.º 4417/2021
... ária em 1864, aos 21 anos, no Instituto Agrícola de Lisboa com uma tese sobre a agricultura no ... o seu apoio, criaram em Viana, em 1899, a Caixa Económica Operária Isidoro de Sousa. Esta ...
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Parecer n.º 12/2016
... Reserva Ecológica Nacional Reserva Agrícola Nacional Rede Natura 2000 Área Protegida ... Documento comprovativo de ter depositado na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência a ... língua oficial portuguesa, Petrony ed., Lisboa, 2013, p. 245. (32) Com a redação retificada, ...
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Despacho n.º 8875/2019
... da freguesia de Sebastião da Pedreira - Lisboa.Habilitações literárias:Doutorado em ... do Conselho Consultivo da Fundação da Caixa de Crédito Agrícola do Noroeste e do Conselho ...
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Despacho n.º 3161/2020
... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola/Secção Orientação, Fundo de Coesão e, ainda, ... :Bancos:Vogal do Conselho Fiscal do Banco «Caixa Geral de Depósitos, S. A.» (CGD)Vogal do ... Escola de Direção e Negócios (AESE) - Lisboa (12 semanas - outubro 2012/janeiro 2013);Middle ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... a faculdade de delegar, a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de risco de ... Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; ttt) O Decreto-Lei n.º 98/87 , de 5 de março, ... a Estação de Tratamento de Lixo de Lisboa (ETLL); wwww) O Decreto-Lei n.º 361/87 , de 26 ...