cadeiras auto legislação
473 resultados para cadeiras auto legislação
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... comum nos termos previstos em legislação espec ial. Cláusula 30.ª Duração do ... ; prepara as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros das ...
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Regulamento n.º 422/2024
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... , as esplanadas compreendem quer as cadeiras e mesas, quer, eventualmente, bares de apoio e ... cuja atualização é fixada em legislação especial ... 8/66 Regulamento n.º 422/2024 ...
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Edital n.º 979/2022
... de agosto, na sua redação atual, e legislação complementar e adiante designados por transportes ... as condições em que o estacionamento é auto- ... rizado nesses locais, devendo também ser ... cães-guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ... ou outros meios de marcha de pessoas ...
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Aviso n.º 18370/2023
... título de prédio urbano ou de fração autó- ... noma de prédio urbano destinado a ... ou quantia que não decorram da legislação aplicável, sem prejuízo das despesas e encargos ... cadeiras para o número mínimo de ocupantes, bem como um ...
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Aviso n.º 14633/2022
... legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento ... praia relativamente à qual é licenciada ou auto- ... rizada a prestação de serviços a utentes ... e cadeiras ...
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Edital n.º 289/2023
... ços fora da área dos stands reservados, sem auto- ... rização prévia por escrito da ... ção, como viaturas, mobiliário, cadeiras de rodas, eletrodomésticos, etc ... N.º 36 20 ... que organizam, no âmbito da legislação aplicável, incluindo licenciamento zero, ...
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Regulamento n.º 1361/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Valor Fixado por legislação pró- pria. b ) Segundas vias do certificado; ... 5 — Esplanadas (mesas e cadeiras) — por metro quadrado ou fração e por mês ...
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Decreto-Lei n.º 101/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... turística, que são regulados por legislação específica ... N.º 211 31 de outubro de ... para pessoas com mobilidade reduzida, as cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas ...
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Lei n.º 72/2013
... desde que os assentos, cadeiras ou outros sistemas de ... retenção tenham em ... respetiva legislação especial, devem transitar durante o ... dia com ... — O condutor e passageiros transportados em auto- ... móveis são obrigados a usar os cintos e ...
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Edital n.º 581/2023
... indevidamente cobrada, nos termos da legislação em vigor ... SECÇÃO III ... Do pagamento ... 0,90 ... 1.2 — Mesas, cadeiras, guarda-sóis, por m2 ... e por mês ... 4,55 ... 6 — Por auto de receção provisória ou definitiva ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... comprovada nos termos da legislação geral, usufruem de uma redução de 15 % nas ... mento de fontes de energia renováveis para auto consumo ou injeção na rede de distribuição, ... 26,17 ... 10 — Mesas e cadeiras", chapéus-de-sol, floreiras e similares — por m\xC2" ...
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Regulamento n.º 563/2023
... º 75/2013, de 12 de setembro, toda a legislação e normativos referidos na sua ... redação ... acampar ao ar livre, em tendas, caravanas e auto- ... caravanas; ... b) Autocaravana: veículo ... material de campismo, como mesas e cadeiras ... 2 — O aparcamento fica limitado ao espaço ...
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Regulamento n.º 228/2023
... nos termos da legislação em vigor ... 5 — Não produzem direito a ... sobre a comunicação, ou serão auto- ... liquidadas pelo particular se não ocorrer ... 6.2.13 Esplanadas, incluindo mesas, cadeiras e guarda-sóis, com e sem estrado, com e sem ...
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Aviso n.º 4308/2023
... poderes ao abrigo de legislação própria ... 4 — O presente Regulamento não ... cumpridas, deve tal facto constar do auto de vistoria, com indicação detalhada das ...
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Regulamento n.º 466/2017
... ção e demolição, nos termos da legislação em vigor; b) Declaração de conformidade digital ... b) O auto de embargo determinado pelo Presidente da Câmara ... ável o uso dos seguintes materiais: a) Cadeiras e mesas metálicas ou em madeira, pintadas ou à ...
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Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... ário de passageiros, adaptando a legislação interna ao Regulamento (CE) n.º 1371/2007, do ... 4 - As cadeiras portáteis, ou de rodas, e outros equipamentos ... se refere o número anterior é lavrado em auto de notícia, segundo modelo a aprovar pelo IMT, ...
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Regulamento n.º 122/2018
... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem como ... cães guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas com ... - No final da praça é elaborado o respetivo auto de arrematação, onde, nomeadamente, se ...
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Regulamento n.º 700/2023
... públicos de aluguer em veículos auto- ... móveis ligeiros de passageiros, como tal ... -Lei n.º 41/2003, de 11 de março, e legislação complementar, adiante ... designados por ... ães-guias de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ... ou outros meios de marcha de pessoas ...
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Regulamento n.º 554/2018
... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante Constitui legislação habilitante do ... em risco de queda, mediante elaboração de auto de abate fundamentado e, no caso de sobreiros e ... tipo de veículo motorizado, salvo cadeiras de rodas elétricas para pessoas com mobilidade ...
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Aviso n.º 1510/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... áveis cumulativamente com a demais legislação e regulamentação em vigor em função da ... Época Visigótica. 155 Cadeiras dos Mouros ...
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Aviso n.º 1510/2022
... áveis cumulativamente com a demais legislação e ... regulamentação em vigor em função da ... , objeto de comunicação prévia, auto- ... rizadas ou legalizadas, são permitidas ... Época Visigótica ... 155 Cadeiras dos Mouros ...
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Aviso n.º 3641/2022
... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... na linha gráfica das mesas e cadeiras, sendo proibida a utilização de plásticos, de ... de utilização pública terão que ter rega auto- ... mática por aspersão e/ou pulverização ...
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Aviso n.º 3641/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... -se na linha gráfica das mesas e cadeiras, sendo proibida a utilização de plásticos, de ...
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Regulamento n.º 766/2016
... , de acordo com as exigências da legislação em vigor, o regime de funcionamento dos ... existentes entre os alunos, que favoreça a auto-estima pessoal, o desenvolvimento do sentimento ... ção para a aula seguinte, mesas, cadeiras, quadro limpo e material didático arrumado; o) ...
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Regulamento n.º 766/2016
... , de acordo com as exigências da legislação em vigor, o regime de funcionamento dos ... existentes entre os alunos, que favoreça a auto-estima pessoal, o desenvolvimento do sentimento ... ção para a aula seguinte, mesas, cadeiras, quadro limpo e material didático arrumado; o) ...