cadeiras auto legislação
473 resultados para cadeiras auto legislação
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Regulamento n.º 554/2018
... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante Constitui legislação habilitante do ... em risco de queda, mediante elaboração de auto de abate fundamentado e, no caso de sobreiros e ... tipo de veículo motorizado, salvo cadeiras de rodas elétricas para pessoas com mobilidade ...
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Regulamento n.º 700/2023
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ...-Lei n.º 41/2003, de 11 de março, e legislação complementar, adiante designados por transportes ...cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas ...
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Aviso n.º 3641/2022
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... -se na linha gráfica das mesas e cadeiras, sendo proibida a utilização de plásticos, de ...
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Aviso n.º 3641/2022
... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ...na linha gráfica das mesas e cadeiras, sendo proibida a utilização de plásticos, de ... de utilização pública terão que ter rega auto-. mática por aspersão e/ou pulverização e/ou ...
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Aviso n.º 1510/2022
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ...áveis cumulativamente com a demais legislação e regulamentação em vigor em função da .... . . . . Época Visigótica. 155 Cadeiras dos Mouros . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 1510/2022
...áveis cumulativamente com a demais legislação e. regulamentação em vigor em função da ..., objeto de comunicação prévia, auto-. rizadas ou legalizadas, são permitidas obras .... . . . . . . . Época Visigótica. 155 Cadeiras dos Mouros . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 766/2016
..., de acordo com as exigências da legislação em vigor, o regime de funcionamento dos ... existentes entre os alunos, que favoreça a auto-estima pessoal, o desenvolvimento do sentimento ...ção para a aula seguinte, mesas, cadeiras, quadro limpo e material didático arrumado; o) ...
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Regulamento n.º 766/2016
..., de acordo com as exigências da legislação em vigor, o regime de funcionamento dos ... existentes entre os alunos, que favoreça a auto-estima pessoal, o desenvolvimento do sentimento ...ção para a aula seguinte, mesas, cadeiras, quadro limpo e material didático arrumado; o) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de ... de doentes em camas, m acas, cadeiras de rodas ou a pé, dentro e fora do ...
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Regulamento n.º 1081/2020
..., respondendo às exigências da legislação nacional e comunitárias relativas à higiene e ...ário adequado, como por exemplo, mesas, cadeiras, guarda-sóis, biombos/divisórias entre outros. ...2 - Será lavrado auto de apreensão com discriminação pormenorizada ...
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Aviso n.º 10256/2017
..., no cumprimento do preceituado na legislação referida, no uso das competências previstas nos ...-se à prática de Campismo, Caravanismo, Auto Caravanismo e à utilização dos alojamentos ...óprias para o efeito; ii) Manter mesas, cadeiras, fogões, frigoríficos, para-ventos, entre ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos ... de doentes em camas, macas, cadeiras de rodas ou a pé, dentro e fora do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de veículos em fim de vida e demais legislação regulamentar, concentrando num diploma único o ...5 - O auto de vistoria é elaborado e assinado pelos ...étricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os veículos utilizados ...
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Regulamento n.º 182/2020
... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação de enquadramento O presente Regulamento de ..., desde que afixados nas costas das cadeiras e nas abas pendentes dos guarda-sóis, com as ...á lugar mediante a elaboração do respetivo auto, o qual identificará o prédio, os titulares ...
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Aviso n.º 2388/2022
...legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento ... praia relativamente à qual é licenciada ou auto-. rizada a prestação de serviços a utentes por ...e cadeiras...
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Aviso n.º 2388/2022
...legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento ... praia relativamente à qual é licenciada ou auto-. rizada a prestação de serviços a utentes por ...e cadeiras...
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Regulamento n.º 401/2017
... do equipamento, dos sistemas auto, dos sistemas de extinção ou dos sistemas ... cartas de trabalho do fabricante e a legislação aplicável. 2 - A aquisição de qualquer ... marcadores e apagadores; c) Mesas e cadeiras em número correspondente ao dos formandos e dos ...
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Regulamento n.º 691/2022
...l) Colagem de cadeiras e mesa;. m) Trabalhos de alvenaria que ...úblicas ou privadas aderentes possuirão um auto-. colante identificativo à entrada do ...legislação...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª. Horário rígido. 1 — ... contínua não pode ser atribuído ou auto-. rizado caso afete ou ponha em causa o regular e ...e cadeiras suficientes e equipado com os eletrodomésticos ...
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Aviso n.º 11707/2019
... de empreitadas, de acordo com a legislação aplicável em vigor, acompanhando a execução ... causa delas, e competente levantamento de auto, bem como a prática dos atos cautelares ... cultural e turística (palcos, estrados, cadeiras para eventos, mobiliário de exterior, material ...
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Regulamento n.º 511/2022
...ainda que sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. O presente Projeto de ...ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-. -sóis, floreiras, ... a pedido do interessado, devendo ser lavrado auto da ocorrência a remeter ao Presidente da. ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... termos e com os condicionantes da legislação apl icável. 2 - A tabela salarial constante do ..., arejado e asseado, com mesas e cadeiras suficientes para todos os trabalhadores, ...
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Aviso n.º 5413/2023
... e da BragaHabit, devendo ser lavrado auto, assinado por ambas. as partes, onde se ... de abril de 2016 (RGPD), bem como da legislação nacional aplicável. 2 — Os dados pessoais ...de refeições e cadeiras para o número mínimo de ocupantes, bem como um ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... cuja atualização é fixada em legislação especial. CAPÍTULO II Incidência SECÇÃO I ... de utilização de palcos, barreiras ou cadeiras incluindo transporte, montagem e desmontagem [..] ... relativamente aos utilizadores em regime de auto-assistência, sendo apurada a taxa com base no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... que garanta a aplicação da legislação regional em matéria económica em toda a região ... lista de compromissos não têm um efeito auto executório, pelo que não conferem diretamente ... e semelhantes, exceto: ex 94.01 A: cadeiras ou bancos de aeronaves. Capítulo 95: Matérias ...