cadeiras auto legislação

473 resultados para cadeiras auto legislação

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
    ... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... termos e com os condicionantes da legislação apl icável. 2 - A tabela salarial constante do ... , arejado e asseado, com mesas e cadeiras suficientes para todos os trabalhadores, ...
  • Acórdão nº 3617/19.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020

    I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando fique por decidir alguma das questões suscitadas pelas partes, o que não sucede quando o tribunal não se debruce sobre simples conclusões, argumentos, opiniões, factualidade irrelevante ou contraditória com outra apurada. II - Só existe excesso de pronúncia nos termos do art.º 615.º, nº 1, alínea d), do CPC., quando o...

    ... o seu depoimento se restringiu à leitura do auto constante do processo, bastando-se tal instância ... pessoal, utilizaria as mesas, as cadeiras e o videoprojector ... LXXXVI. Conforme ... que “não se descortina em que legislação estará elencada a alegada inadequação do meio ...
  • Regulamento n.º 511/2022
    ... ainda que sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído ... O presente Projeto de ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda- ... -sóis, floreiras, ... a pedido do interessado, devendo ser lavrado auto da ocorrência a remeter ao Presidente da ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
    ... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor ... Cláusula 6.ª ... Horário rígido ... contínua não pode ser atribuído ou auto- ... rizado caso afete ou ponha em causa o ... e cadeiras suficientes e equipado com os eletrodomésticos ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    ... de empreitadas, de acordo com a legislação aplicável em vigor, acompanhando a execução ... causa delas, e competente levantamento de auto, bem como a prática dos atos cautelares ... cultural e turística (palcos, estrados, cadeiras para eventos, mobiliário de exterior, material ...
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ... cuja atualização é fixada em legislação especial. CAPÍTULO II Incidência SECÇÃO I ... de utilização de palcos, barreiras ou cadeiras incluindo transporte, montagem e desmontagem ... relativamente aos utilizadores em regime de auto-assistência, sendo apurada a taxa com base no ...
  • Regulamento n.º 1193/2022
    ... legislação referida no artigo 1.º, ... e após consulta das ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, ... guarda-sóis, estrados, ... quer recomendações constantes de auto ou notificação e a prática pelo agente de atos ...
  • Regulamento n.º 857/2022
    ... TX208 Área de Esplanada aberta (mesas, cadeiras, guarda-sóis e similares) por m2 ... , por mês ... ção do pedido inicial e pela emissão da auto- ... rização. Além das tarefas administrativas ... A legislação em vigor atribui competências às câmaras ...
  • Aviso n.º 4984/2018
    ... acesso ao auditório, nos termos da legislação em vigor. 2 - No auditório existem lugares ... , bater com objetos e fechar ou abrir as cadeiras do auditório com violência; f) Possuir qualquer ... , designadamente de levantamento de auto de notícia por contraordenação, pode ser ...
  • Regulamento n.º 204/2019
    ... de lacunas Sem prejuízo da legislação aplicável, a interpretação e os casos omissos ... Grande puericultura Cadeiras auto e acessórios, carros de passeio e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... que garanta a aplicação da legislação regional em matéria económica em toda a região ... lista de compromissos não têm um efeito auto executório, pelo que não conferem diretamente ... e semelhantes, exceto: ex 94.01 A: cadeiras ou bancos de aeronaves. Capítulo 95: Matérias ...
  • Aviso n.º 11009/2023
    ... legislação em vigor, visando a melhoria do estacionamento, ... c) Cadeiras de pessoas portadoras de deficiência ou ... , associadas à prática do caravanismo ou Auto caravanismo ... 3 — É proibido às caravanas ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
    ... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a ... ; prepara as salas , dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabul eiros das ...
  • Regulamento n.º 236/2023
    ... mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ... 3.6 Esplanadas, incluindo mesas, cadeiras e guarda-sóis ... 3.6.1 ... -se que a taxa devida pela deslocação de auto cisterna atende integralmente ao custo ... da ...
  • Edital n.º 20/2023
    ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, ... guarda-sóis, estrados, ... ou outros que lhe sucederem e demais legislação especifica e regulamentar em vigor e aplicável ... º 1 do presente artigo implicam as devidas auto- ... rizações e são da responsabilidade do ...
  • Regulamento n.º 1091/2022
    ... do Mercado, nos termos da legislação aplicável às instalações e ... às atividades ... se exarará um auto que, consoante a sua gravidade, será enviado aos ... 5 — O mobiliário de esplanada (cadeiras, mesas e chapéus-de-sol) está sujeito a ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ... os requisitos estipulados na legislação em vigor, designada- ... mente o disposto no ... cães guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ... ou outros meios de marcha de pessoas ... ção ao utente” impressa em suporte auto- ... colante não transparente, emitido pelas ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ... de obras públicas, de acordo com a legislação aplicável em vigor, ... acompanhando a ... causa delas, e competente levantamento de auto, bem como a prática dos atos cautelares neces- ... cultural e turística (palcos, estrados, cadeiras ... para eventos, mobiliário de exterior, ...
  • Regulamento n.º 902/2023
    ... nos termos da legislação em vigor ... 7 — Quando o erro do ato de ... em numerário, cheque, terminal de pagamento auto- ... mático, transferência bancária, vale ... b) Esplanadas abertas, incluindo cadeiras, mesas, guarda-sóis, com ou sem estrato ou ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
    ... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos ... as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... Penal (2014); Novo Regime da Legislação Administrativa (2014); Medidas e Procedimentos ... a Comunicação «Elos Criativos de Auto-Descoberta» no Congresso Prevenção e ... Foi docente responsável por várias cadeiras e módulos de pós-graduação na Escola Superior ...
  • Aviso n.º 5329/2020
    ... , concessão ou outras nos termos da legislação especificamente aplicável. 3 - As Piscinas ... Piscinas Municipais; s) Retirar mesas e cadeiras do espaço da esplanada; t) A permanência em ... ção de solidariedade social, sendo lavrado auto ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
    ... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores ... as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
    ... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a ... as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
    ... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos ... as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros ...

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