cadastro de empresas
3144 resultados para cadastro de empresas
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... vários mecanismos que visam facilitar a vida às pessoas e às empresas prestadoras de serviços. Assim, em primeiro lugar, é criado o balcáo ... Bronzeamento artificial; ... 2842 Cadastro ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... ública, designadamente os processos de ocupação do subsolo por empresas de rede com vista à instalação, construção, alteração, ... ção da sinalização e equipamentos de trânsito; t) Promover o Cadastro Geral da via pública, mantendo atualizado o cadastro da sinalização ...
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Portaria n.º 316/2018
... instrumentos de política pública de apoio ao investimento das empresas e sua competitividade, importa ainda introduzir ajustamentos com vista a ... e) Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, ...
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Despacho n.º 664/2021
... planificação e na resposta a dar ao munícipe e ao utente, às empresas e ao cidadão que procura os nossos mais diversos serviços. Para o efeito ... Cadastro (SRC). 6.2 - Divisão Jurídica (DJ): Serviço de Consultadoria e Apoio ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... ção a um conjunto de regras que permitem criar condições às empresas, afetadas pelos incêndios, e assim dar continuidade aos projetos. A par, ... na formação; e) Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, ...
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Despacho n.º 4944/2018
... cursos e participação em seminários dos quais se destacam: Cadastro Predial; Cadastro Rústico e Urbano Multifuncional, Cartografia e ... na Avaliação; Avaliação Imobiliária da Construção e de Empresas ...
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Aviso n.º 11873/2019
... e privadas tendentes à implantação, no Município, de empresas contribuindo para uma estratégia global de desenvolvimento; i) Apoio à ... ações de sensibilização no seio da comunidade; c) Atualizar o cadastro e elaborar processos de classificação dos imóveis com interesse ...
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Despacho n.º 4944/2018
... cursos e participação em seminários dos quais se destacam: Cadastro Predial; Cadastro Rústico e Urbano Multifuncional, Cartografia e ... na Avaliação; Avaliação Imobiliária da Construção e de Empresas ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ção e cooperação entre os vários serviços municipais e empresas municipais, tendo por objetivo maximizar resultados e obter a satisfação ... Territorial; 2.2.5 - Divisão de Sistemas de Informação, Cadastro e Georreferenciação; 3 - Integradas na Direção Municipal de Obras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... para o reforço da competitividade e da internacionalização das empresas nacionais, em especial das pequenas e médias empresas, através da ... Conclusão do cadastro de sites da Administração ... Pública (em base percentual); ... Sites ...
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Despacho n.º 2382/2018
... ípio, em articulação com a administração, os serviços e empresas municipais; e) Promover e gerir a identidade corporativa e marca do ... úblico, à informação, conjugando-se com a unidade orgânica do Cadastro e Solos. Disponibilização da cartografia de Sistemas de Informação ...
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Despacho n.º 2142/2021
... incêndio) na cidade, incluindo a atualização permanente do seu cadastro e registo bem como elaborar projetos de SCIE e medidas de autoproteção ... dos bens imóveis, acompanhar a elaboração do orçamento das empresas municipais e a sua execução orçamental, monitorizando o cumprimento dos ...
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Despacho n.º 11127/2020
... árias ao desenvolvimento local;c) Colaborar na atualização do cadastro" das obras e infraestruturas municipais, assim como dos cadastros de patrim\xC3" ... materiais nas diversas obras;f) Apoiar na análise de pedidos de empresas concessionárias para execução de trabalhos na via pública sob ...
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Portaria N.º 69/1996 de 17 de Outubro
... ultrapassar desvantagens estruturais múltiplas com que estas empresas se deparam e que decorrem, nomeadamente, da sua localização insular e ... f) Tenham requerido o registo para efeitos do cadastro industrial ou comercial; ... g) Tenham devidamente licenciados todos os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... és da aposta na investigação científica e no trabalho entre as empresas e as instituições de ensino superior do interior; na competitividade ... N.º 1.53 Denominação: Cadastro Simplificado - Programas de Apoio Financeiro Público. Descrição da ...
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Despacho normativo n.º 551/94, de 29 de Julho de 1994
... do PEDIP II insere-se o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP), o qual se prevê, nos termos do disposto no n.° ... Investimento (IAPMEI); g) Encontrar-se registados para efeitos do cadastro industrial ou comprometerem-se a requerê-lo no prazo de 20 dias úteis; ...
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Despacho n.º 12771/2022
... Unidade de Topografia e Cadastro Predial (UTCP); ... Divisão de Licenciamento de Edificações Urbanas ... b) Prestar aconselhamento às empresas já existentes e às que se pretendam instalar no ... c) Facilitar o ...
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Aviso n.º 1186/2017
... atos que integram a Boa Administração, gerando compromisso em cadastro. "Interesse Público, Onerosidade e Racionalidade Económica": Todas as ... empresas municipais, nos termos dos respetivos estatutos, sem prejuízo do ...
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Edital n.º 1475/2021
... ção mais eficaz e moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas ... e todos o que com ela entram em relação, conferindo eficiência, ... cadastro e registo do património municipal; ... n) Organizar e instruir os ...
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Despacho n.º 876/2019
... estratégico com enfoque nos seguintes eixos: 1 - Atração de Empresas e Criação de Emprego; 2 - Rede Escolar de Excelência; 3 - Rede Social ... cargo da respetiva unidade orgânica e colaborar no seu registo e cadastro; m) Definir metodologias e regras que visem minimizar as despesas com o ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... a estrutura produtiva e potenciar a competitividade das empresas portuguesas; ... b) Apoio dos cidados e das famlias atravs de pol- ticas ... as seguintes iniciativas: reviso do regime de inscrio no cadastro dos estabelecimentos comerciais; criao de uma plataforma do registo do ...
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Regulamento n.º 459/2019
... Cadastro. São extintas, a Secção de Informática cujas competências são ... empresas e desenvolvimento empresarial, prestando apoio às atividades, empresas e ...
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Despacho n.º 939/2019
... as necessidades dos serviços; d) Elaborar e manter atualizado cadastro de máquinas e viaturas da câmara; e) Indicar e justificar com a ... , como parte integrante da execução do seu plano; i) Recorrer a empresas de serviços energéticos (ESE) qualificadas, e a contratos de gestão de ...
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Portaria n.º 238/2016
... ão e criação de instrumentos de comunicação; v) Execução do cadastro predial através da adaptação e melhoria do sistema de informação ... ência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas Artigo 21.º Objetivos Específicos Os apoios têm como objetivo ...
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Despacho n.º 8537/2018
... que diz respeito à função jurídica, a interligação com as empresas municipais, com vista a garantir uma aplicação uniforme da lei e a ... óveis, do património municipal, de acordo com o regulamento do cadastro e inventário dos bens da Autarquia; b) Organizar e manter atualizado o ...