cadastro de empresas
3144 resultados para cadastro de empresas
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Aviso (extrato) n.º 17454/2022
... ções, subárea Cadastro; ... Ref.ª F: Carreira e categoria de Técnico Superior (1 posto de ... e Aprovisionamento: gestão dos contratos celebrados com as empresas ... externas; controlo e enquadramento de empresas externas; prospeção ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... do interesse público na sua relação com os cidadãos e as empresas, participando imediatamente ao presidente da Câmara quaisquer violações ... ções; n) Promover, organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis; o) Assegurar a liquidação de taxas e ...
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Regulamento n.º 593/2017
... do interesse público na sua relação com os cidadãos e as empresas, participando imediatamente ao presidente da Câmara quaisquer violações ... ções; n) Promover, organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis; o) Assegurar a liquidação de taxas e ...
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Despacho n.º 791/2019
... eficiência e da qualidade no relacionamento com os cidadãos e empresas; b) O fomento da racionalização e da redução dos denominados "custos ... Cadastro. 7 - Divisão Jurídica: 7.1 - Serviço de Consultadoria e Apoio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Os depósitos de empresas (sociedades não financeiras) têm registado uma representatividade de ... (Azmonirisk) e prosseguiremos com o processo de elaboração do Cadastro Predial, rústico e urbano, abrangendo todas as ilhas dos Açores. Todas ...
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Despacho n.º 867/2018
... ência e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas, face aos desafios que temos que enfrentar e que se avizinham, no quadro ... 5 - Compete à DGFP na área das operações patrimoniais e cadastro, designadamente: a) Realizar funções consultivas, de estudo, ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ao serviço responsável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e as informações necessárias para a ... ísticos relativos à saúde dos trabalhadores; 5.2 - Apoiar as empresas municipais no âmbito da Saúde dos trabalhadores; 5.3 - Informar sobre os ...
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Despacho n.º 7747/2019
... com as outras unidades orgânicas municipais e com as agências e empresas municipais; c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e ... ção, ou devolução (CED) para gatos; f) Manter atualizado o cadastro da população animal do concelho de Cascais; g) Colaborar com as ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... com as outras unidades orgânicas municipais e com as agências e empresas municipais; c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e ... ção, ou devolução (CED) para gatos; f) Manter atualizado o cadastro da população animal do concelho de Cascais; g) Colaborar com as ...
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Despacho n.º 9661/2018
... da sua área de atividade; o) Informar e manter atualizado o cadastro de bens da unidade orgânica a que reporta; p) Recolher e informar o DMRH ... de coordenação entre os intervenientes na execução da obra (empresas e trabalhadores independentes) com vista ao desenvolvimento da ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... iii) Unidade de Informação Geográfica, Topografia e Cadastro (UGTC) ... Artigo 17.º ... Departamento de Gestão Financeira e Fundos ... tadas, que sejam fatores de competitividade para atração de empresas e de emprego, bem como ... promover a reabilitação urbana e a ...
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Acórdão nº 572/17.0 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
i) A exclusão das propostas a que alude o art. 146.º, nº 2, al. m), do CCP, exige a comprovação da existência nas mesmas de documentos falsos ou nos quais os concorrentes prestem culposamente falsas declarações, cabendo à parte que alega a respectiva desconformidade formal e/ou material a demonstração de intencionalidade na obtenção de uma vantagem ilegítima. ii) O princípio do aproveitamento do...
... internacional n°53/2016 tendo por objecto a elaboração de cadastro das infra-estruturas dos sistemas de abastecimento de água e de ... de trabalhos de Topografia por conta própria e colaboração com empresas do ramo, desde 2003 até a presente data (na realização de levantamentos ... -
Decreto-Lei n.º 10/2015
... Por outro lado, a promoção junto das empresas nacionais ... da utilização dos instrumentos digitais adequados ... ploração e o tipo de localização necessários para o cadastro ... comercial da Direção-Geral das Atividades Económicas ... (DGAE) ...
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Despacho n.º 33/2022
... Por outro lado, o Serviço de Cadastro e Existências (SCE), deixa de pertencer à Divisão de Ambiente e Obras ... estágios profissionais, entre outros; 3) Manter contactos com empresas visando a prospeção de ofertas de emprego; 4) Proceder à divulgação e ...
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Despacho n.º 33/2022
... Por outro ... lado, o Serviço de Cadastro e Existências (SCE), deixa de pertencer à Divisão de Ambiente e Obras ... empresas visando a prospeção de ofertas de emprego; ... 4) Proceder à ...
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Despacho n.º 388/2024
... das normas legais e regulamentares em vigor; h ) Assegurar o cadastro de bens móveis e bens imóveis do Município, e promover todos os ... Promoção do Empreendedorismo, do Investimento e Criação de Empresas; 3 — Compete ainda ao Departamento de Economia e de Gestão Financeira ...
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Regulamento n.º 981/2020
... da intervenção das concessionárias de serviços públicos, empresas de comunicações eletrónicas, e particulares no solo e subsolo, ... , no prazo máximo de 30 dias e em formato digital, as plantas de cadastro e telas finais, devidamente atualizadas, dos trabalhos realizados e das ...
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Despacho n.º 688/2024
... ção e cooperação entre os vários serviços municipais e empresas municipais, tendo por objetivo maximizar resultados e obter a ... T erritorial; 2.2.5 — Divisão de Sistemas de Informação, Cadastro e Georreferenciação; 3 — Integradas na Direção Municipal de Obras ...
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Decreto-Lei n.º 193/94, de 19 de Julho de 1994
... Desta forma, será possível cobrir a malha mais fina de empresas que produzem para os mercados regionais e locais e constituem elementos ... do sector da indústria devem dispor de registo para efeitos de cadastro industrial ... Artigo 8.° Despesas elegíveis 1 - No cálculo do ...
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Regulamento n.º 61/2018
... documento próprio para o efeito; Organiza e mantém atualizado o cadastro do pessoal; Assegura o registo da assiduidade e controlo de ponto, ... globais de formação; Pesquisa informação acerca de empresas prestadoras de serviços em áreas de formação profissional nas quais a ...
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Portaria n.º 246-A/2016
... de 8 de setembro ... Ao longo de mais de uma década, as empresas de trans- ... portes internacionais têm deslocado os seus abastecimentos ... mesmos constem do cadastro da AT ... Artigo 12.º ... Acesso aos dados ... Os dados comunicados são ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... com as outras unidades orgânicas municipais e com as agências e empresas municipais; c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e ... ção, ou devolução (CED) para gatos; f) Manter atualizado o cadastro da população animal do concelho de Cascais; g) Colaborar com as ...
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Regulamento n.º 757/2019
... ; h) Realizar auditorias e proceder ao controlo de gestão das empresas participadas; i) Fiscalizar o cumprimento das recomendações decorrentes ... inerentes à gestão, inventariação, atualização e cadastro do património do município; l) Gerir a carteira de seguros da autarquia, ...
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Edital n.º 53/2021
... e serviços de aconselhamento e apoio ao órgão executivo e às empresas participadas detidas maioritariamente pelo Município ou outros serviços ... o registo e a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do ativo municipal integrados na Classe 4 do subsistema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... no Conhecimento, na Inovação e no Empreendedorismo Programa 1 - Empresas, Emprego e Eficiência Administrativa Programação financeira (ver ... 11.4.4 - Informação geodésica, produção cartográfica e cadastro predial Reestruturação do equipamento de topografia. Informatização do ...