autonomia e responsabilidades partilhadas
152 resultados para autonomia e responsabilidades partilhadas
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Regulamento n.º 165/2017
... quaisquer ónus, encargos ou responsabilidades que recaiam sobre bens do Instituto; d) Instruir ... ços, independentemente do seu grau de autonomia, competindo-lhe, neste âmbito: a) Colaborar na ... partilhadas, ou exercidas pelos serviços comuns do ...
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Despacho (extrato) n.º 1578/2024
... autonomia pessoais, num clima construtivo que aceita e ... e cooperar na execução de tarefas partilhadas com todos os membros da comu- nidade académica, ... o apuramento de eventuais responsabilidades ...
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Portaria n.º 139/2013, de 02 de Abril de 2013
... com as famlias para a sua capacitao e autonomia, a melhoria do desempenho da funo parental e, em ... da educao e da sade, fomentando aes partilhadas e complementares, facilitadoras do ... ao regime do exerccio das responsabilidades parentais em situaes de divrcio ou separao de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... , a seleção de tais responsabilidades pelo Banco de Portugal, ... segundo a ... As dúvidas já partilhadas com diferentes representantes ... da ... autonomia decisória, constituindo um limite material ...
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Despacho n.º 10199/2020
... descentralização administrativa e da autonomia do poder local; considerando os princípios e ... ão autárquica, cabendo-lhes responsabilidades técnicas, de gestão e de liderança. Artigo ... , transporte público, bicicletas partilhadas, transporte a pedido, estacionamento e outras, ou ...
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Lei n.º 82/2023
... ; n ) Mapa 14, relativo às responsabilidades contratuais plurianuais das entidades dos subse- ... da República para as entidades com autonomia administrativa ou financeira nele previstas ... ável 2030 e sistemas de bicicletas partilhadas 1 — Em 2024, o Governo adota as diligências ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... reforço da autonomia e da responsabilidade dos gestores do SNS e das ... ção de competências e de responsabilidades por parte dos conselhos de administração das ... em serviços ou departamentos ou partilhadas por serviços ou ... departamentos distintos; ...
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Acórdão nº 27/14.5TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2016
I - O contrato de swap de taxa de juro é um contrato nominado (art. 2.º, n.º 1, al. e) do CMVM e Regulamento (UE) n.º 549/2013, de 21-05) pelo qual as partes se obrigam ao pagamento recíproco de duas quantias pecuniárias no termo do período de contagem dos juros, embora o pagamento acabe por ser, em termos práticos, apenas um – o do saldo credor resultante da compensação entre as duas...
... pelo facto de a Autora deter responsabilidades financeiras, maioritariamente até noutras ... Acórdão recorrido, a conclusão pela autonomia do contrato de swap, que é sinalizada pela ... -
Despacho n.º 2434/2023
... Ensino Superior, com todas as responsabilidades e ... desafios que dela advêm ... Assim, sob ... autonomia pessoais, ... num clima construtivo que aceita e ... e cooperar na execução de tarefas partilhadas com todos os membros da comu- ... nidade ...
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Aviso n.º 8095/2016
... Artigo 20.º Responsabilidades do Município Ao Município de Almodôvar compete ... ções disponíveis poderão ser partilhadas por mais de um projeto. SECÇÃO II Apoios e ... 4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ...
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Aviso n.º 15119/2019
... Artigo 20.º Responsabilidades do Município Ao Município de Almodôvar compete ... ções disponíveis poderão ser partilhadas por mais de um projeto. SECÇÃO II Apoios e ... 4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ...
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Regulamento n.º 1018/2016
... Artigo 20.º Responsabilidades do Município Ao Município de Almodôvar compete ... ções disponíveis poderão ser partilhadas por mais de um projeto. SECÇÃO II Apoios e ... 4 - As empresas instaladas gozam de autonomia própria, sendo independentes do Município de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... ços para estar à altura destas responsabilidades, liderando várias iniciativas internacionais de ... para melhor agilizar as competências partilhadas pelo Estado e as Regiões Autónomas no que ... e promover as energias renováveis e autonomia energética Portugal assumiu o compromisso de ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... política nacional de saúde, responsabilidades específicas ... relativas ao SNS, mas não a ... de autonomia administrativa e património próprio, com ... ou partilhadas por serviços ou departamentos distintos; ... b) ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... autonomia operacionais ... MEDIDAS DE COMBATE AO ... Artigo 88.º Competências partilhadas entre o Banco de Portugal e a CMVM ... Divisão ... lei ou por outras entidades com responsabilidades no domínio da prevenção e ... repressão do ...
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Regulamento n.º 315/2023
... cooperação e da partilha de responsabilidades e o princípio da ... reciprocidade ... técnicas, por motivos de perca de autonomia física ... Artigo 14.º ... Instrução do ... sociais disponíveis, residências partilhadas ou noutros programas provenientes da Adminis- ...
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Acórdão nº 3064/17.4T8CSC-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2019
I. As decisões judiciais são impugnáveis por meio de recurso, porém, a insuficiência dos meios disponibilizados para administrar a Justiça, a par da exigida racionalização dos mesmos, importa que se atente a determinados pressupostos, com vista à admissibilidade recursos, concretamente, para o Supremo Tribunal de Justiça, donde, o princípio geral da recorribilidade das decisões judiciais, admite...
... regulação do exercício das responsabilidades parentais, em representação das crianças, AA, ... as responsabilidades parentais seriam partilhadas e o pai poderia estar com as menores conforme ... importantes e reconhecer-lhes autonomia na organização da própria vida.” (art.º ... -
Regulamento n.º 498/2023
... c) Liberdade e autonomia pessoal em clima construtivo, na procura honesta ... uma consciencialização das responsabilidades de cada um perante todos os ... seres e a ... b) Incentivar a execução de tarefas partilhadas, privilegiando a orientação das suas atividades ...
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Aviso n.º 3678/2024
... para fazer face às suas responsabilidades. A CIMAA tem vindo a concretizar um quadro de ... descentralização administrativa e da autonomia do poder local. Atendendo às exigências ... tecnológicas intermunicipais partilhadas, englobando sistemas servidores de dados, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... », apelo reiterado para as responsabilidades de zelar pelo Ambiente, reconhecidas ao ser ... a ambição de aumentarmos a nossa autonomia energética e de prosseguirmos o objetivo de ... ão ser efetivas e diversificadas, partilhadas entre a administração direta, indireta e ...
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Regulamento n.º 808/2023
... responsabilidades, a sensibilização e formação do pessoal ... e autonomia em relação à estrutura dos serviços, ... 4 — As contas partilhadas são perentoriamente proibidas ... 5 — As ...
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Aviso n.º 16826/2022
... e da melhor forma possível, as responsabilidades e ... deveres de que estão incumbidos; ... b) ... o diálogo e a partilha, a par da autonomia e responsabilidade; ... c) Orientar e instruir os ... ções confidenciais não devem ser partilhadas com outros trabalhadores que ... não necessitem ...
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Lei n.º 41/2016
... ideal europeu e encontrar soluções partilhadas para desafios comuns. Entre os desafios mais ... ão social; ii) o aprofundamento da autonomia das instituições, visando a sua modernização ... nacional, sem prejuízos das responsabilidades dos municípios. A consolidação destes ...
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Despacho n.º 688/2024
... descentralização administrativa e da autonomia do poder local; considerando os princípios e ... ão autárquica, cabendo -lhes responsabilidades técnicas, de gestão e de liderança. Artigo ... , transporte público, bicicletas partilhadas, transporte a pedido, estacionamento e outras, ou ...
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Despacho n.º 10009/2019
... (SQ): estrutura organizacional, responsabilidades, procedimentos, processos e recursos para ... regras deontológicas, pressupõe total autonomia e independência profissional e técnica. 1.2 - ... ções sanitárias, que poderão ser partilhadas; 2 - Os PCPB são extensões do laboratório e ...