autonomia e responsabilidades partilhadas
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Regulamento n.º 45/2017
... cooperação e da partilha de responsabilidades e o princípio da reciprocidade estabelecendo-se ... técnicas, por motivos de perca de autonomia física. Artigo 14.º Instrução do pedido 1 - O ... partilhadas" ou noutros programas provenientes da Administraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1065/2020
... trabalhadores do Município com responsabilidades na seleção dos fornecedores não podem ter ... o diálogo e a partilha, a par da autonomia e da responsabilidade; c) Orientar e instruir os ... ções confidenciais não devem ser partilhadas com outros trabalhadores que não necessitem ...
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Regulamento n.º 16/2021
... cooperação e da partilha de responsabilidades e o princípio da reciprocidade estabelecendo-se ... técnicas, por motivos de perca de autonomia física. Artigo 14.º Instrução do pedido 1 - O ... partilhadas" ou noutros programas provenientes da Administraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 833/2020
... responsabilidades funcionais; b) Aos circuitos obrigatórios dos ... ção são únicas, não podendo ser partilhadas, devendo esta última ser alterada regularmente, ... as Autarquias Locais; g) Princípio da Autonomia Financeira; h) Princípio da Unidade e ...
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Acórdão nº 3448/19.3T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I - O princípio da igualdade dos progenitores, o superior interesse da criança, e a disponibilidade manifestada por cada um dos progenitores para promover relações habituais do filho com o outro progenitor, constituem princípios basilares a observar, no que respeita à determinação da sua residência. II - Porém, o critério orientador na decisão do tribunal é sempre o superior interesse da criança
... Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais contra AA, nascido em ... / ... /1976, e ... dos filhos e no processo de autonomia" pessoal e emocional dos mesmos.” H)\tJá quanto \xC3" ... acordo de ambos os progenitores serem partilhadas em partes iguais; As datas festivas deverão ser ... -
Acórdão nº 2215/12.0TMLSB-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2019
I - Resultando das alegações do recurso de apelação que a recorrente pretendia a modificação do acervo factual com base, mormente, na reapreciação da prova testemunhal gravada, é de considerar que lhe aproveitava o prazo suplementar concedido pelo n.º 7 do art. 638.º do CPC, independentemente de, no julgamento do recurso, a Relação ter considerado que não haviam sido cumpridos os ónus de alegação
... regulação do exercício das responsabilidades parentais em relação à menor CC, filha de ... n) As mensalidades escolares serão partilhadas na proporção de metade para cada progenitor ... tendo sempre em conta a cada vez maior autonomia - relativa - da vontade da CC), ficando todas as ... -
Aviso n.º 2153/2022
... às suas responsabilidades ... A CIMAA tem vindo a concretizar um quadro de ... tecnológicas intermunicipais partilhadas, ... englobando sistemas servidores de dados, de ... ções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento ...
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Aviso n.º 2153/2022
... para fazer face às suas responsabilidades. A CIMAA tem vindo a concretizar um quadro de ... tecnológicas intermunicipais partilhadas, englobando sistemas servidores de dados, de ... ções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior ...
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Despacho n.º 12444/2021
... ónio municipal e de outras responsabilidades ... decorrentes da atividade do município, ... , que favoreça uma crescente eficácia, autonomia e susten- ... tabilidade das organizações ... a adoção de práticas de gestão partilhadas para rentabilizar recursos, e apoiando ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... na Rede MF, a atribuição de responsabilidades de implementação e a calendarização das ... , cada organismo na Rede MF possui autonomia de decisão sobre investimentos TIC a realizar ... em ambiente Outsystems que podem ser partilhadas. Situação futura Partilhar ou recorrer a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... No acordo de partilha de responsabilidades a nvel comunitrio ficou estabelecido que ... com parmetros tecno- -econmicos (autonomia dos veculos e custos de inves- timento), ... hdri- cos das bacias hidrogrficas partilhadas por ambos os pases; iv) Participar nas redes ...
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Lei n.º 83/2017
... , sem prejuízo das competências e da autonomia ... das diferentes autoridades que a integram, à ... ou por outras entidades com responsabilidades no domínio ... da prevenção e repressão do ... Artigo 88.º ... Competências partilhadas entre o Banco de Portugal e a CMVM ... Compete ao ...
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Aviso n.º 15301/2022
... ções confidenciais não devem ser partilhadas com outros/outras trabalhado- ... res/as que não ... o diálogo e a partilha, a par da autonomia e da responsabilidade; ... c) Orientar e instruir ... /as do Município com responsabilidades na seleção dos fornecedores ... não podem ter ...
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Aviso n.º 19364/2023
... trabalhadores do Município com responsabilidades na seleção dos fornecedores não ... podem ter ... o diálogo e a partilha, a par da autonomia e da responsabilidade; ... c) Orientar e instruir ... ções confidenciais não devem ser partilhadas com outros trabalhadores que ... não necessitem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 107/2023
... fluxos de dados de caráter pessoal, da autonomia ... pessoal com base no direito de cada pessoa de ... proteção partilhadas por Estados pertencentes a uma organização ... responsabilidades nos termos da presente Convenção, sendo dada ...
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Despacho n.º 1338/2019
... , sem prejuízo das restantes responsabilidades e competências inerentes à função; d) ... público de interesse local, dotado de autonomia administrativa, financeira e técnica e gerido ... ) A direção e gestão das estruturas partilhadas de apoio técnico e coordenação, nomeadamente ...
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Lei n.º 24-C/2022
... autonomia das escolas, pela atualização das prestações, ... , assumindo encargos e responsabilidades ... em diferentes organizações e fóruns ... íticas digitais eficientes, seguras e partilhadas (79 M€) — este investimento ... permitirá ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... decisão política, decisivo para uma Autonomia consolidada e de futuro, tendo lugar em 2019 a ... dirigentes e colaboradores com responsabilidades de emitir declarações e/ou emitir pareceres e ... do Ambiente, que tem competências partilhadas na gestão costeira das ilhas e na mitigação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... -sucedido é essencial para efetivar a autonomia" das pessoas jovens. Este ... período de transiç\xC3" ... , bem como na partilha das responsabilidades política e orçamental por um determinado ... bicicletas partilhadas, bilhetes e ... passes disponíveis, serviços de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... suas competências e reforço da sua autonomia. Idosos Derivado do contexto atual que vivemos, ... repartição de competências e responsabilidades. Robustecer as bases da metodologia de trabalho ... Partilhadas para Futura Extensão e Complementação do ...
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Edital n.º 1475/2021
... A consolidação da autonomia do Poder Local traduzida na descentralização de ... outras responsabilidades decorrentes da atividade municipal, assegurando a ... tências partilhadas ... Artigo 47.º ... Serviço de Relações ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... ou unidades funcionais, com níveis de autonomia, ... responsabilidade e dimensão apropriada ... identificação de prioridades, responsabilidades e cumprimento dos prazos ... estabelecidos; ... do Sistema de Bicicletas e Trotinetes Partilhadas; ... ff) Assegurar o acompanhamento e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... regressivas, entre 2011 e 2021, são partilhadas pela larga maioria das ilhas e concelhos dos ... sua autonomia, da vida independente, da qualidade de vida, da ... entre o trabalho e as responsabilidades familiares, este governo regional irá promover ...
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Relatório n.º 10/2018
... partilhadas entre os três principais operadores, em ... missão da AdC e o conjunto de responsabilidades que lhe estão cometidas levam-na a dotar-se de ... administrativa independente, dotada de autonomia" administrativa e financeira, de autonomia de gest\xC3" ...
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Despacho n.º 360/2024
... tendo sempre presente as responsabilidades individuais no alcançar dos objetivos da ... aquisição de licenças centrais ou partilhadas, infraestruturas de sistemas, infraestruturas de ... educativo e a consolidação da autonomia pedagógica; g ) Avaliar a informação ...