autonomia e responsabilidades partilhadas
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Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... De facto, a insularidade e a autonomia" política produzem condições particulares que s\xC3" ... de gestão estratégica - com responsabilidades na definição da estratégia e no reporte ao ... de funções passíveis de serem partilhadas são o aprovisionamento, a gestão de recursos ...
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Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
... (SQ) - estrutura organizacional, responsabilidades, procedimentos, processos e recursos para ... regras deontológicas, pressupõe total autonomia e independência profissional e técnica do ... ções sanitárias, que poderão ser partilhadas; 2) Os PCPB dependem do laboratório sob a ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... equitativo das bacias hidrográficas partilhadas, que reconhece aos Estados ribeirinhos o direito ... de âmbito regional dotadas de autonomia administrativa e financeira e património ... uma entidade pública, tenham responsabilidades pelo interesse público, exerçam funções ...
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Sentença n.º 5/2007, de 31 de Janeiro de 2008
... 2.16 - "Parte delas partilhadas por elementos que entretanto foram sendo ... , dotados de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira (cf. artigo 2 do ... é náo tanto apurar as responsabilidades financeiras dos respectivos gerentes, mas sim ...
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Despacho n.º 15654/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... De facto, a insularidade e a autonomia" política produzem condições particulares que s\xC3" ... de gestão estratégica - com responsabilidades na definição da estratégia e no reporte ao ... de funções passíveis de serem partilhadas são o aprovisionamento, a gestão de recursos ...
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Despacho n.º 15663/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... De facto, a insularidade e a autonomia" política produzem condições particulares que s\xC3" ... de gestão estratégica - com responsabilidades na definição da estratégia e no reporte ao ... de funções passíveis de serem partilhadas são o aprovisionamento, a gestão de recursos ...
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Lei n.º 58/2005
... hidrográficas partilhadas, que reconhece aos ... Estados ribeirinhos o ... nal dotadas de autonomia administrativa e financeira ... e património ... responsabilidades, exerçam funções públicas ou prestem ...