autonomia e responsabilidades partilhadas

83 resultados para autonomia e responsabilidades partilhadas

  • Despacho n.º 10009/2019
    ... (SQ): estrutura organizacional, responsabilidades, procedimentos, processos e recursos para ... regras deontológicas, pressupõe total autonomia e independência profissional e técnica. 1.2 - ...ções sanitárias, que poderão ser partilhadas; 2 - Os PCPB são extensões do laboratório e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ...», apelo reiterado para as responsabilidades de zelar pelo Ambiente, reconhecidas ao ser ... a ambição de aumentarmos a nossa autonomia energética e de prosseguirmos o objetivo de ...ão ser efetivas e diversificadas, partilhadas entre a administração direta, indireta e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... decisão política, decisivo para uma Autonomia consolidada e de futuro, tendo lugar em 2019 a ... dirigentes e colaboradores com responsabilidades de emitir declarações e/ou emitir pareceres e ... do Ambiente, que tem competências partilhadas na gestão costeira das ilhas e na mitigação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... na Rede MF, a atribuição de responsabilidades de implementação e a calendarização das ..., cada organismo na Rede MF possui autonomia de decisão sobre investimentos TIC a realizar. ... em ambiente Outsystems que podem ser partilhadas. Situação futura Partilhar ou recorrer a ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ...partilhadas entre os três principais operadores, em ... missão da AdC e o conjunto de responsabilidades que lhe estão cometidas levam-na a dotar-se de ... administrativa independente, dotada de autonomia" administrativa e financeira, de autonomia de gest\xC3"...
  • Despacho n.º 1338/2019
    ..., sem prejuízo das restantes responsabilidades e competências inerentes à função; d) ... público de interesse local, dotado de autonomia administrativa, financeira e técnica e gerido ...) A direção e gestão das estruturas partilhadas de apoio técnico e coordenação, nomeadamente ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
    ... também as missões, deveres e responsabilidades dos serviços e das entidades fiscalizadoras. O ... direitos que sejam expressão da sua autonomia pessoal (liberdade de expressão, liberdade de ... no SIRP não são, em si mesmas, partilhadas com autoridades policiais, nem tão-pouco o são ...