assembleia de deus
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Despacho Normativo n.º 7/2021
... natureza politécnica: a) Escola Superior de Enfermagem São João de Deus. 3 - A Universidade de Évora poderá criar outras Escolas, nos termos ... ãos das Escolas As Escolas dispõem dos seguintes órgãos: a) Assembleia de escola; b) Diretor; c) Conselho científico ou técnico-científico; d) ...
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Aviso n.º 5624/2021
... Municipal das Zonas de Estacionamento, aprovada pela Assembleia Municipal, na sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, na ... da circular às muralhas: a) Zona I - delimitada pela Rua de João de Deus, Praça do Giraldo, Rua da República entre os n.os 1/6 e n.os 36/65, ...
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Aviso n.º 7982/2016
... ão de Gestão Urbanística, César Fernando Agostinho Ribeiro de Deus, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, cujo ... de Torres Vedras (ROSMTV) foi aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 28 de abril de 2014 e publicado na 2.ª série do Diário da ...
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Decreto-Lei n.º 91/72, de 18 de Março de 1972
... Publique-se ... O Presidente da República, AMÉRICO DEUS ODRIGUES THOMAZ ... Para ser presente à Assembleia ...
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Decreto-Lei n.º 521/72, de 15 de Dezembro de 1972
... Publique-se ... O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ ... Para ser presente à Assembleia Nacional ... Mapa ...
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Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março de 1973
... Publique-se ... O Presidente da República, AMÉRICO DEUS ... Assembleia ...
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Decreto-Lei n.º 150/74, de 12 de Abril de 1974
... Publique-se ... O Presidente da República, AMÉRICO DEUSa, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ ... Para ser presente à Assembleia ...
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Decreto-Lei n.º 613/73, de 15 de Novembro de 1973
... Publique-se ... O Presidente da República, AMÉRICO DEUS ... Assembleia ...
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Regulamento n.º 74/2024
... de acordo com a deliberação tomada na sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 22 de dezembro de 2023, nos termos do n.º 1 alínea g ) ... João de Deus. Das suas vinte salas subterrâneas destacam -se sete espaços que ...
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Edital n.º 415/2018
... o relatório ambiental e a respetiva declaração ambiental, à Assembleia Municipal. Mais torna público que, no cumprimento do disposto no n.º 1 ... municipal entre o mercado municipal e a escola secundária João de Deus, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 136, de 16 de ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 78/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série I de 2015-07-08
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Regulamento n.º 147/2017
... Books & Movies - Município de Alcobaça, aprovada pela Assembleia Municipal de Alcobaça em sua sessão ordinária realizada no dia 17 de ... - 'Prémio Books & Movies' - Município de Alcobaça - Praça João de Deus Ramos - 2461-501 Alcobaça», atendendo-se, neste último caso, à data do ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... clarificação, em tempo útil, pela própria assembleia de apura- ... mentogeral.Nãoobstante,encontram-sedevidamenteassinala- ... LUCINDA MARIA MARQUES JORGE ... JOÃO DE DEUS LOPES PEREIRA ... ANA MANUELA JESUS GUERREIRO CARMO ... 20200 Almodôvar ...
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Aviso n.º 19307/2023
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... MARIA ISABEL DUARTE SILVA FEIJÓO BURNAY ASSESSORA ... JOÃO CARLOS FERNANDEZ DEUS ABREU INSPETOR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 2 755,85 ... JOÃO CARLOS FILIPE ...
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Despacho (extrato) n.º 10381/2022
... de 2000, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de ... 14 de dezembro, e ratificado pelo ... 29/01/1980 ... Nara Núbia de Deus Lima ...
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Despacho (extrato) n.º 6527/2023
... de 2000, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de ... 14 de dezembro, e ratificado pelo ... 23/06/1993 ... Walefi Ferreira de Deus ...
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Despacho (extrato) n.º 3714/2023
... de 2000, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de ... 14 de dezembro, e ratificado pelo ... 25/06/1992 ... João de Deus Borges Santos ...
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Despacho (extrato) n.º 8877/2023
... de 2000, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de ... 14 de dezembro, e ratificado pelo ... Lista n.º 211/2023 ... de nascimento ... Alessandra da Silva de Deus Bragança ...
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Despacho (extrato) n.º 11915/2022
... abril de 2000, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da ... República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, e ratificado pelo ... 20/01/1986 ... Heber Sivaldo Ribeiro de Deus ...
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Despacho (extrato) n.º 8054/2023
... de 2000, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de ... 14 de dezembro, e ratificado pelo ... 15/02/1978 ... Anne Carla Amaral de Deus ...
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Despacho (extrato) n.º 10410/2023
... abril de 2000, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da ... República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, e ratificado pelo ... 07/11/1967 ... Valdinei Rodrigues de Deus ...
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Acórdão nº 68/09.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2013
Comete um único crime de auxílio à imigração ilegal o arguido que permite que várias cidadãs estrangeiras “trabalhem” no seu estabelecimento comercial na actividade de alterne e prostituição, auferindo desse modo rendimentos para o seu sustento ao mesmo tempo que lhes facilita a permanência no país.
... Fundamentais, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia" da República 22/90 de 27.9 e ratificado pelo Decreto do Presidente da Rep\xC3" ... Porto, 2013.setembro.11 Ernesto de Jesus de Deus ... -
Aviso n.º 12527/2021
... 121.º do RJIGT, a referida deliberação foi transmitida à Assembleia Municipal de Mortágua e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento ... Tomás da Fonseca, a nascente pelo Bairro do Jardim-Escola João de Deus, a norte pela Rua do Hospital e a sul pela Rua de Assis e Santos: [ ... ] b) ...
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Edital n.º 130/2018
... à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de Monção, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 2 do ... Solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo - Dia de Corpo de Deus;b) Fixar o dia «12 de março», data de instituição do concelho de ...
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Aviso n.º 18115/2021
... Assembleia ... Municipal que aprovou a Revisão do Plano Diretor Municipal de Mora, ... Pavia ... 316 Madre de Deus 4 ... Arqueológico ... Anta ...