assembleia de deus
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Anúncio n.º 6021/2007, de 10 de Setembro de 2007
... sócios: uma de E 4375, pertencente aos herdeiros e Augusto Duarte Deus, e uma outra de E 625, pertencente à própria firma DUR - Socie-dade de ... quotas e nas condiçóes que vierem a ser estabelecidas em assembleia geral.» ... Está conforme original ... 13 de Dezembro de 2003. - A ...
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Balancete n.º 161/2007, de 19 de Outubro de 2007
... E 1 cada, distribuído conforme consentido em deliberaçáo de assembleia geral e posteriormente comunicado à Ordem dos Revi-sores Oficiais de ... IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PENTECOSTAL ... Anúncio (extracto) n.o 7061/2007 ...
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Regulamento n.º 969/2020
... n.º 969/2020Sumário: Regulamento do Prémio Nacional João de Deus.Rosa Cristina Gonçalves da Palma, Presidente da Câmara Municipal de ... de 12 de setembro, na sua atual redação, torna público que a Assembleia Municipal de Silves, no uso da competência que lhe é conferida pela ...
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Anúncio (extracto) 7143/2007, de 23 de Outubro de 2007
... 2611055770 ... IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO EMANUEL ... Anúncio (extracto) n.o 7145/2007 ...
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Em vigor
Lei n.º 56/2012 . Reorganização administrativa de Lisboa
... Reorganização administrativa de Lisboa ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da ... c) Alto do Pina e São João de Deus; ... d) São Mamede, São José e Coração de Jesus; ... e) Mártires, ...
- Anúncio (extracto) 3414/2007, de 08 de Junho de 2007
- Anúncio (extracto) 5720/2007, de 24 de Agosto de 2007
- Anúncio (extracto) 7145/2007, de 23 de Outubro de 2007
- Anúncio n.º 7059/2007, de 19 de Outubro de 2007
- Anúncio (extracto) 7060/2007, de 19 de Outubro de 2007
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Regulamento n.º 216/2007, de 24 de Agosto de 2007
... 2611041132 ... IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO SEMEADORES DE BOAS NOVAS ... Anúncio (extracto) n.o ...
- Anúncio (extracto) 5718/2007, de 24 de Agosto de 2007
- Anúncio (extracto) 6901/2007, de 15 de Outubro de 2007
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Acórdão nº 151/14.4T3GDL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020
A idade do ofendido é elemento integrante do tipo objectivo do crime p. e p. pelo art.171º do CP, carecendo, por isso, de ser alegada na acusação ou na pronúncia e dada como provada em sede de sentença. A matéria de facto assente não inclui referência à idade da ofendida AC ou à sua data de nascimento e é evidente a sua relevância para decisão da causa penal De todo o modo, a data de nascimento...
... 2010, JR manteve cargo político na direção de um partido na Assembleia Municipal de ………., mantendo nesse período forte ligação tanto com ... -metragem; grupo de voluntariado da Igreja Evangélica- Assembleia de Deus – Ministério da Rocha Eterna e o grupo de voluntariado da Associação ... -
Acórdão nº 2088/12.2PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Setembro de 2013
Não deve ser suspensa a execução da pena de prisão de arguido condenado por crime de violência doméstica, mesmo sendo primário, se se provar que ele não tem respeitado uma medida de coação de proibição de contactos com a ofendida, que ameaçou esta nas instalações do tribunal, na data do julgamento, e que durante o mesmo teve uma postura reativa e hostil, não enjeitando a possível concretização...
... ia a entrar na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, sita na Praça A ... , nesta cidade e comarca de Braga, o arguido ... -
Anúncio n.º 6902/2007, de 15 de Outubro de 2007
... que os venha a substituir, e entre outras actividades que a assembleia geral decida: ... a) Manter os pais e encarregados de educao informados ... ASSOCIAO IGREJA DO AVIVAMENTO PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS NA EUROPA ... Anncio (extracto) n.o 6901/2007 ... Certifico que, por ...
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Acórdão nº 1525/12.OTVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2015
1 - A falta de convocatória para a Assembleia Geral dos Condóminos constitui causa de anulação da deliberação que aí vier a ser tomada. 2 – Competia à Autora, enquanto condómina, fazer prova de que nunca lhe foi enviada a convocatória para a Assembleia Geral em discussão. 3- Não o tendo feito, improcede pois, a requerida anulação das deliberações tomadas na mesma Assembleia. Artºs.1432
... anulação das deliberações tomadas pelo Condomínio Réu, na Assembleia de Condóminos que teve lugar em 06.06.12, devendo aquele abster-se por ... Junho de 2012, dia este que, além do mais, era feriado do Corpo de Deus; B ... Em sede de contestação veio a ré alegar que os condóminos que ... -
Acórdão nº 99A678 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 1999 (caso NULL)
I - A livre prossecução dos fins associativos é feita através da participação dos membros da associação na formação e na alteração das normas estatutárias e mediante a gestão por órgãos representativos dos associados, nos termos estatutariamente consagrados. Trata-se do reflexo do substrato pessoal, que é próprio das associações. II - O que é específico ou característico - isto é, o que é...
... termos no Tribunal de Círculo de Setúbal, requerer contra Assembleia de Deus de Setúbal, que também usa, actualmente, a denominação Igreja ... - Anúncio (extracto) 7061/2007, de 19 de Outubro de 2007
- Anúncio (extracto) 4307/2007, de 05 de Julho de 2007
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Regulamento n.º 607/2021
... Municipal da Amadora de 28 de abril de 2021, e na sessão da Assembleia Municipal da Amadora de 2 de junho de 2021, a aprovação do Regulamento ... , n.º 8, 8 A, 8 B Rua Aniceto do Rosário, n.º 10, 10 A Rua João de Deus, n.º 2 Rua João de Deus, n.º 2 A Rua João de Deus, n.º 4/Rua Latino ...
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Deliberação n.º 1712/2008, de 23 de Junho de 2008
... Câmara Municipal de 8 de Abril de 2008 e 6 de Maio de 2008, a Assembleia Municipal de 23 de Abril de 2008, ao abrigo do n. 1 do artigo 79. do ... h) E13 - Piscinas Municipais; ... i) E14 - Assembleia de Deus; ... j) E15 - Museu Etnográfico do Traje Algarvio ... 4 - Os materiais e ...
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Estatutos N.º 9/2009 de 30 de Outubro
... , bem como pelos regulamentos internos a serem aprovados pela assembleia-geral ... Artigo 4.º ... A ABT, terá a sua sede na Rua da Mãe de Deus, ...
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Regulamento n.º 154/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal do Jardim da Alameda João de Deus ... Regulamento Municipal do Jardim da Alameda João de Deus ... Rogério ... 11/04/2022 e 24/10/2022, bem como na Assembleia Municipal de Faro em sessão de 25/11/2022, ... tendo sido o projeto de ...
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Acórdão nº 786/21 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Outubro de 2021
... I. Relatório ... 1. Anabela Pimenta de Lima ... Deus Real, ... na qualidade de mandatária da candidatura do Partido ... alista à eleição para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias ... de Barcelos, Vila Boa e Vila ...