assembleia de deus
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Acórdão nº 2908/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2003
I - Uma doação de dinheiro é fonte da obrigação de prestar alimentos. Além da necessidade do credor e da possibilidade do devedor, é requisito da obrigação que, por um lado, o bem doado servisse para o sustento do doador, se lá estivesse (no património do doador), e, por outro lado, que tivesse gerado riqueza no património do donatário. A doação de bens deterioráveis ainda pode ser fonte da...
...- B, em Leiria. 2. Requerida: Igreja Universal do Reino de Deus, contribuinte 502 526 408, com sede na Alameda D. Afonso Henriques, nº ... de frequentar a Requerida, passou a frequentar outra Igreja (Assembleia de Deus). 11. O Direito. A recorrente põe em causa matéria de facto ... -
Edital n.º 395/2019
... 12 de setembro, na sua atual redação, torna público, que a Assembleia Municipal, na sua sessão de 23 de novembro de 2018, sob proposta da ... seguintes vias, salvo o previsto no art.º 1.º:1 - Na Rua João de Deus;2 - Na Rua dos Linhais;3 - Na Travessa da Escola;4 - Na Travessa Tenente ...
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Acórdão nº 17448/17.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I – O art. 317º do CPI (concorrência desleal) contém uma cláusula geral, não taxativa, do que se deve entender por concorrência desleal, a apreciar casuisticamente. II – Indiciariamente, afecta o bom nome e a reputação de uma pessoa colectiva (a qualificar como concorrência desleal) a divulgação, por terceiros, de correspondência electrónica arquivada no respectivo sistema...
...… anda a espalhar, a dizer mal, aos portugueses, a dizer: “Ai meu Deus agora o segredo de justiça”, não, o segredo de justiça impede de ...Toda a gente sabe. Ainda ontem esteve na assembleia geral da Liga. Puderam ver todos na televisão, que passaram imagens e ele ... -
Mapa Oficial n.º 9-A/2019
... da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República em 6 de outubro de 2019.Relação dos deputados eleitos e ... - Partido Socialista (4):Raul Miguel de Castro.Elza Maria Henriques Deus Pais.António Lacerda Sales.João Paulo Feteira Pedrosa.B. E. - Bloco de ...
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Decreto-Lei n.º 673/70, de 31 de Dezembro de 1970
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS...Para ser presente à Assembleia...
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Decreto-Lei n.º 99/72, de 25 de Março de 1972
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ. Para ser presente à Assembleia Nacional. Quadro de ...
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Decreto-Lei n.º 16/71, de 26 de Janeiro de 1971
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS...Para ser presente à Assembleia...
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Decreto-Lei n.º 35/73, de 06 de Fevereiro de 1973
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS...Para ser presente à Assembleia...
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Decreto-Lei n.º 27/71, de 05 de Fevereiro de 1971
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS GUES THOMAZ. Para ser presente à Assembleia...
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Decreto-Lei n.º 273/71, de 21 de Junho de 1971
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ. Para ser presente à Assembleia Nacional S. Ex.' o ...
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Decreto-Lei n.º 274/71, de 22 de Junho de 1971
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ. Para ser presente à Assembleia Nacional. QUADROANEXO ...
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Decreto-Lei n.º 111/74, de 16 de Março de 1974
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ. Para ser presente à Assembleia...
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Decreto-Lei n.º 77/73, de 01 de Março de 1973
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ. Para ser resente à Assembleia...
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Decreto-Lei n.º 504/72, de 11 de Dezembro de 1972
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ. Para ser presente à Assembleia Nacional. Mapa anexo ao ...
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Decreto-Lei n.º 129/74, de 02 de Abril de 1974
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES AZ. Para ser presente à Assembleia...
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Decreto-Lei n.º 618/70, de 14 de Dezembro de 1970
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS...Para ser presente à Assembleia...
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Decreto-Lei n.º 502/71, de 18 de Novembro de 1971
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS...Para ser presente à Assembleia...
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Decreto-Lei n.º 95/72, de 20 de Março de 1972
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS...Para ser presente à Assembleia...
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Anúncio (extracto) 512/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... fim permitir o apoio aos necessitados, divulgaçáo da palavra de Deus, recuperaçáo de toxicodependentes e apoio à família. Sáo órgáos da associaçáo a assembleia geral, a direcçáo e o conselho fiscal. Podem ser associados fundadores, ...
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Despacho (extrato) n.º 8105/2023
...de 2000, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de. 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto .... . . . . . . . . . . . . . . 10/03/1972. Ana Paula Felipe Silva de Deus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Anúncio de procedimento n.º 11161/2019
...: Município de AlcobaçaNIPC: 506874249Endereço: Praça João de Deus RamosCódigo postal: 2461 501Localidade: AlcobaçaPaís: PORTUGALNUT III: ...Assembleia" Municipal no dia 29 de abril de 2016.Tipo de Contrato: Concessão de Servi\xC3"...
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Edital n.º 808/2020
....º e 140.º do Código de Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Esposende, em sua sessão ordinária de 26 de junho de 2020, ... Bárbara, Rua de Santo António, Rua de São João, Rua São João de Deus, Rua de São José, Rua de São Miguel, Rua dos Sargaceiros, Rua de Serpa ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2017/A de 5 de junho de 2017
... de Santo Amaro do PicoGrupo de Baile da Canção Regional TerceirenseGrupo Etnográfico da BeiraInstituto Histórico da Ilha TerceiraMãe de Deus, Associação de Solidariedade SocialSociedade Filarmónica Artista FaialenseInsígnia Autonómica de DedicaçãoJoão António Santos Sequeira (a ...
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Aviso n.º 14646/2016
... o Código de Procedimento Administrativo, torna público que a Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo deliberou, em sessão ordinária de 30 de ...PERCURSO 2 (P2) - Centro de Saúde/Rua São João de Deus - ANEXO 2 O Percurso P2, apesar de pouco extenso, é essencial por ...
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Despacho n.º 4119/2021
... à:a) Nomeação do Diretor da Escola;b) Não existência da Assembleia de Escola;c) Existência de uma Comissão de Acompanhamento;d) Existência ...João de Deus, designado pela ESESJD;d) Dois membros da Comissão Instaladora da ESDH;e) ...