assembleia de deus
-
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011, de 24 de Outubro de 2011
... Suplente Elza Maria Henriques Deus Pais ... Aprovada em 14 de Outubro de 2011. A Presidente da Assembleia da Repblica, Maria da Assuno A. Esteves ...
-
Constituição de Associação N.º 1148/2005 de 16 de Agosto
... 6 - Participar na assembleia da associação e reuniões, desde que legitimamente convocadas ... em assembleia geral, de entre os associados no pleno uso dos deus direitos e que ofereçam garantias de assiduidade, podendo ser ...
-
Despacho n.º 1057/2022
... Sumário: Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus ... Ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 23.º dos ... 4 — A UEESESJD dispõe dos seguintes órgãos: ... a) Assembleia de escola; ... b) Diretor; ... c) Conselho técnico-científico; ... d) ...
-
Despacho n.º 1057/2022
... Sumário: Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus ... Ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 23.º dos ... 4 — A UEESESJD dispõe dos seguintes órgãos: ... a) Assembleia de escola; ... b) Diretor; ... c) Conselho técnico-científico; ... d) ...
-
Edital n.º 2048/2023
... interesse municipal a Rua de Berlim e a Escola Secundária João de Deus. Classificação do Conjunto de Interesse Municipal do “Prolongamento do ... , Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que a Assembleia Municipal de Faro, por deliberação de 25 -09 -2023, aprovou por ...
-
Aviso n.º 8105/2021
Aviso n.º 8105/2021Sumário: Dia Municipal João de Deus - 8 de março.Rosa Cristina Gonçalves da Palma, Presidente da Câmara ... em 22 de fevereiro de 2021 e em Sessão Extraordinária de Assembleia Municipal de Silves realizada em 08 de março de 2021, foi aprovada a ...
-
Edital n.º 657/2018
... e republicada pela Lei n.º 26/2008, de 4 de setembro, que a Assembleia Municipal de São João da Madeira, no dia 5 de junho de 2018 (sessão ... , para a obra de "Retificação do perfil transversal da Rua João de Deus":(ver documento original)Publica-se, em anexo, a planta identificativa do ...
-
Declaração n.º 24/2022
... Nos termos do n.º 4 do artigo 121.º transmitida à Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim ... e à Comissão de Coordenação e ... 2 pisos ... Rua Madre Deus ...
-
Anúncio (extracto) 4766/2007, de 19 de Julho de 2007
... e concelho de Sesimbra, a qual tem por objecto a pregao da palavra de Deus por todos os meios disponveis, edio de livros ou folhetos, programas de ... A associao ter os seguintes rgos: a) Assembleia geral - a qual constituda pelos oficiais da igreja reunindo ...
-
Contrato de Sociedade N.º 27/2005 de 14 de Janeiro
... Certifica que entre João de Deus Sousa Cabral e a sociedade Gestramalho - Gestão Imobiliária, Quinta do ... de caução e remunerados ou não, conforme for deliberado em assembleia geral ... 2 - Fica, desde já, nomeado gerente o sócio fundador João de ...
-
Despacho normativo n.º 54/2008, de 20 de Outubro de 2008
... João de Deus, escola de ensino politécnico. 3 -- A Universidade de Évora tem a sua ... a) Director; ... b) Assembleia de Representantes; ... c) conselho científico; ... d) Conselho ...
-
Despacho n.º 4117/2021
... João de Deus e Instituto de Investigação e Formação Avançada); d) Conselhos ... via eletrónica, ou de forma presencial, cabendo à respetiva Assembleia definir o método de eleição. 3 - A votação para Presidente/Diretor ...
-
Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... ASSEMBLEIA DA REPBLICA ... JOO DEUS FLORENTINO NOBRE JARDINEIRO 683,23 ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2019/A
... SantosAssociação Cultural AngraJazzClube Desportivo Escolar FloresFilarmónica «Clube União Instrução e Recreio»Instituto São João de Deus - Casa de Saúde de São Rafael e Casa de Saúde de São MiguelSanta Casa da Misericórdia das Velas2 - Determinar que a presente resolução produza ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2017/A
... de Santo Amaro do PicoGrupo de Baile da Canção Regional TerceirenseGrupo Etnográfico da BeiraInstituto Histórico da Ilha TerceiraMãe de Deus, Associação de Solidariedade SocialSociedade Filarmónica Artista FaialenseInsígnia Autonómica de DedicaçãoJoão António Santos Sequeira (a ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2019/A de 24 de junho de 2019
... Antnio das Matas dos SantosAssociao Cultural AngraJazzClube Desportivo Escolar FloresFilarmnica Clube Unio Instruo e RecreioInstituto So Joo de Deus - Casa de Sade de So Rafael e Casa de Sade de So MiguelSanta Casa da Misericrdia das Velas2 - Determinar que a presente resoluo produza efeitos a ...
-
Decreto-Lei n.º 76/74, de 01 de Março de 1974
... Publique-se ... O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ ... Para ser e à Assembleia ...
-
Decreto-Lei n.º 72/73, de 28 de Fevereiro de 1973
... Publique-se ... O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ ... Para ser ente à Assembleia ...
-
Decreto-Lei n.º 501/72, de 09 de Dezembro de 1972
... Publique-se ... O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ ... a ser presente à Assembleia ...
-
Decreto-Lei n.º 75/72, de 06 de Março de 1972
... Publique-se ... O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ ... Para ser sente à Assembleia ...
-
Decreto-Lei n.º 48784, de 21 de Dezembro de 1968
... Presidência da República, 21 de Dezembro de 1968. - AMÉRICO DEUS ... - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ ... Para ser presente à Assembleia ...
-
Edital n.º 865/2020
... urbano entre o Mercado Municipal e a Escola Secundária João de Deus, constituído pela Rua General Humberto Delgado, pela Praceta Coronel ... , Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que a Assembleia Municipal de Faro, por deliberação de 15-05-2020, aprovou por ...
-
Acórdão nº 00189/06.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2011
1. A lei de liberdade religiosa – Lei nº 16/2001 de 22/6 – não contém qualquer norma a prever o prévio licenciamento ou autorização para o exercício de culto, nem sequer a «declaração prévia» actualmente exigida para alguns estabelecimentos de prestação de serviços. 2. Mesmo em prédio ou fracção licenciada para habitação ou comércio pode ser instalado um lugar de culto, bastando para...
... grupo de cidadãos procurou encerrar uma Igreja Evangélica – Assembleia de Deus, com base na falta de licença e elevado ruído. O Tribunal ... -
Despacho n.º 363/2022
... João de Deus; g ) Colaborar com o Instituto de Investigação e Formação Avançada da ... 4 — A ESDH dispõe dos seguintes órgãos: a ) Assembleia de Escola; b ) Diretor; c ) Conselho Científico; d ) Conselho ...
-
Despacho n.º 363/2022
... João de Deus; ... g) Colaborar com o Instituto de Investigação e Formação Avançada ... 4 — A ESDH dispõe dos seguintes órgãos: ... a) Assembleia de Escola; ... b) Diretor; ... c) Conselho Científico; ... d) Conselho ...