custo de vida na irlanda

327 resultados para custo de vida na irlanda

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a ... à proteção dos dados e à proteção da vida privada;. c) O intercâmbio de experiências ... exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não ...

  • Acórdão nº 193/16 de Tribunal Constitucional, 04 de Abril de 2016

    ...ão e proteção de apoio para a autonomia de vida, pelo prazo de 18 meses (nos termos dos artigos ... estar longe do dano sério que a todo o custo se deve evitar. i) A norma do artigo 103.º da ...Irlanda", 9 de Outubro de 1979, § 26, série A, n.º 32).\xC2"...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...20 686-(140) 4.4.4.4 - Custo do metro quadrado de construção dos edifícios, ...ógico, a defesa do ambiente e a qualidade de vida do povo português (ver nota 32). Sobre a ...ão Europeia, com excepção da Dinamarca, Irlanda e do Reino Unido, facto que está associado aos ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...úblico e político nos diversos escalões da vida" democrática dessas sociedades; promovendo a apet\xC3"... crescentes de competitividade em termos de custos, inovação, qualidade, adaptabilidade, gestão, ...- a exemplo, aliás, do que países como a Irlanda ou o Reino Unido fizeram ainda antes do fecho da ...

  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26

    ... França 250 Grécia 300 Hungria 348 Irlanda 372 Islandia 352 Itália 380 Letónia 428 ... . , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ... indicar, apenas, os prejuízos, gerados em vida do autor da herança, e ainda não deduzidos por ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013

    ...), ou a capacidade de criar oferta com custos de produção mais reduzidos (ex. Ásia), ... os seguintes fatores de competiti- vidade de Portugal (Lisboa e Porto) para este produto:. ...Sendo Espanha, Irlanda, França e Turquia os principais destinos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    ... piores dos seus impactes expetáveis e os custos associados à adaptação das nossas sociedades ... de recursos naturais, com a qualidade de vida das populações e com a inclusão social e ... nas regiões do Reino Unido e Irlanda e da Europa Central do sul. Nesta última ...

  • Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988

    ...-se a satisfazer as necessidades básicas da vida à dedução dos dependentes e às deduções por ... Unido em 1972, da Bélgica em 1975 e da Irlanda em 1980), ou adoptou-se como sistema comum o da ... remuneração mensal fixa; e) As ajudas de custo e as importâncias auferidas pela utilização de ...

  • Acórdão nº 1027/14.0TAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Fevereiro de 2018

    I – A propositura de incidente de incumprimento da obrigação de alimentos, antes ou depois da apresentação de queixa-crime, não faz operar a renúncia tácita nos termos do nº 2 do artigo 72.º do CPP, para os efeitos do crime previsto no artigo 250.º do Código Penal. II – Tendo sido dados como provados na sentença factos novos com relevo para a decisão e que comportam alteração não substancial...

    ... 16. Em Novembro de 2014 emigrou para a Irlanda, onde trabalhou em diversos estabelecimentos, ..." Ou seja, em vez de lutar pela vida como uma pessoa responsável, adulta e consciente ..., para não ter que pagar mensalmente o custo da transferência bancária da sua conta para a ...

  • Acórdão nº 05458/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2017

    I – A qualificação dada pela Administração a um procedimento não tem carácter vinculativo, se vier a revelar-se que o conteúdo dos actos praticados for contrário à qualificação dada, isto é, a classificação formal do procedimento será, posteriormente, validada, ou não, pelos actos que a Administração praticar. II - Ainda que o procedimento de inspecção tenha sido erradamente qualificado como...

    ...ão aceitação, para efeitos fiscais, dos custos havidos pela Impugnante com a aquisição do ... em função do período mínimo e máximo de vida útil dos elementos afectos ao activo ... e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação e ...

  • Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994

    ... do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; e) 'Transporte intracomunitário de ..., desde que na contabilidade os proveitos e custos relativos aos imóveis a alienar com sujeição a .../90, de 12 de Janeiro, tenham um período de vida útil inferior a cinco anos. 5 - Nos casos de ...

  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16

    ... 348 Países Baixos 528 Croácia 191 Irlanda 372 Polónia 616 Dinamarca 208 Isl ndia 352 Reino ... conjugal, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ... . , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ...

  • Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15

    ... de estágio, tendo em conta o índice do custo de vida do país onde decorre o estágio. Assim, .... . . . . . . . . . . . . . . . 4,43. 38 Irlanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 1530/14.2TMPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Fevereiro de 2017

    I - As decisões provisórias e cautelares a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam quando for revogada, alterada ou proferida a decisão final. II - A sentença proferida num processo tutelar cível e, em particular, num processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata...

    ... que tomar em relação ao seu projecto de vida (artigo 1906.º do CCivil). VI- A figura ... entre Londres, a República da Irlanda e Portugal, passando por isso, em média semanal, ... de €1.500,00/mês, ao qual acresce o custo das refeições e transportes do agente. 196- A ...

  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985

    ..., do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do ... em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a ... comerciais ou elementos dos seus preços de custo. Com esta ressalva, a Alta-Autoridade deve ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ... de preços participaram aumentos de custos em aquisições de bens energéticos e de ... a informação relevante acerca do ciclo de vida da empresa, assumem igualmente o papel de ... Português, Reino Unido, Alemanha, Irlanda, França, Itália, Noruega, Suécia, Dinamarca, ...

  • Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018

    ... que se refere à questão do pagamento dos custos resultantes da prestação de garantia, que: ... em consideração nas fases essenciais da vida deste tributo, como as regras de incidência ... (Autoridade Nacional das Estradas, Irlanda, a seguir «NRA») aos Revenue Commissioners ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15

    ... habitação e de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos impõe medidas transversais ... subsídio, senha de presença ou ajudas de custo. 9 — Determinar que a assunção de ... a Itália (5,3 %), a Bélgica (7,0 %), a Irlanda (8,7 %), a França (17 %) ou o Reino Unido (18 ...

  • Acórdão nº 773/07.0TBALR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - Não existe o obstáculo da dupla conforme, quanto à ré, quando a Relação, apesar de ter reduzido a indemnização fixada pela 1.ª instância, a título de “dano patrimonial futuro por perda da capacidade de ganho”, de € 550 000 para € 280 000, adoptou fundamentação essencialmente diferente no que respeita aos critérios seguidos para fixar essa indemnização, sendo, como tal, o recurso de revista...

    ...ção variável abarcando as ajudas de custo, horas extraordinárias e trabalho aos ... perdida multiplicada pelo número de anos de vida (activa) do lesado. Tal seria irrealista já que ... estrangeiro, à época na República da Irlanda, encontrando-se na altura do sinistro de gozo de ...

  • Acórdão nº 773/07.0TBALR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - Não existe o obstáculo da dupla conforme, quanto à ré, quando a Relação, apesar de ter reduzido a indemnização fixada pela 1.ª instância, a título de “dano patrimonial futuro por perda da capacidade de ganho”, de € 550 000 para € 280 000, adoptou fundamentação essencialmente diferente no que respeita aos critérios seguidos para fixar essa indemnização, sendo, como tal, o recurso de revista...

    ...ção variável abarcando as ajudas de custo, horas extraordinárias e trabalho aos ... perdida multiplicada pelo número de anos de vida (activa) do lesado. Tal seria irrealista já que ... estrangeiro, à época na República da Irlanda, encontrando-se na altura do sinistro de gozo de ...

  • Acórdão nº 773/07.0TBALR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - Não existe o obstáculo da dupla conforme, quanto à ré, quando a Relação, apesar de ter reduzido a indemnização fixada pela 1.ª instância, a título de “dano patrimonial futuro por perda da capacidade de ganho”, de € 550 000 para € 280 000, adoptou fundamentação essencialmente diferente no que respeita aos critérios seguidos para fixar essa indemnização, sendo, como tal, o recurso de revista...

    ...ção variável abarcando as ajudas de custo, horas extraordinárias e trabalho aos ... perdida multiplicada pelo número de anos de vida (activa) do lesado. Tal seria irrealista já que ... estrangeiro, à época na República da Irlanda, encontrando-se na altura do sinistro de gozo de ...

  • Acórdão nº 773/07.0TBALR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - Não existe o obstáculo da dupla conforme, quanto à ré, quando a Relação, apesar de ter reduzido a indemnização fixada pela 1.ª instância, a título de “dano patrimonial futuro por perda da capacidade de ganho”, de € 550 000 para € 280 000, adoptou fundamentação essencialmente diferente no que respeita aos critérios seguidos para fixar essa indemnização, sendo, como tal, o recurso de revista...

    ...ção variável abarcando as ajudas de custo, horas extraordinárias e trabalho aos ... perdida multiplicada pelo número de anos de vida (activa) do lesado. Tal seria irrealista já que ... estrangeiro, à época na República da Irlanda, encontrando-se na altura do sinistro de gozo de ...

  • Acórdão nº 773/07.0TBALR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - Não existe o obstáculo da dupla conforme, quanto à ré, quando a Relação, apesar de ter reduzido a indemnização fixada pela 1.ª instância, a título de “dano patrimonial futuro por perda da capacidade de ganho”, de € 550 000 para € 280 000, adoptou fundamentação essencialmente diferente no que respeita aos critérios seguidos para fixar essa indemnização, sendo, como tal, o recurso de revista...

    ...ção variável abarcando as ajudas de custo, horas extraordinárias e trabalho aos ... perdida multiplicada pelo número de anos de vida (activa) do lesado. Tal seria irrealista já que ... estrangeiro, à época na República da Irlanda, encontrando-se na altura do sinistro de gozo de ...

  • Acórdão nº 773/07.0TBALR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - Não existe o obstáculo da dupla conforme, quanto à ré, quando a Relação, apesar de ter reduzido a indemnização fixada pela 1.ª instância, a título de “dano patrimonial futuro por perda da capacidade de ganho”, de € 550 000 para € 280 000, adoptou fundamentação essencialmente diferente no que respeita aos critérios seguidos para fixar essa indemnização, sendo, como tal, o recurso de revista...

    ...ção variável abarcando as ajudas de custo, horas extraordinárias e trabalho aos ... perdida multiplicada pelo número de anos de vida (activa) do lesado. Tal seria irrealista já que ... estrangeiro, à época na República da Irlanda, encontrando-se na altura do sinistro de gozo de ...

  • Acórdão nº 773/07.0TBALR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - Não existe o obstáculo da dupla conforme, quanto à ré, quando a Relação, apesar de ter reduzido a indemnização fixada pela 1.ª instância, a título de “dano patrimonial futuro por perda da capacidade de ganho”, de € 550 000 para € 280 000, adoptou fundamentação essencialmente diferente no que respeita aos critérios seguidos para fixar essa indemnização, sendo, como tal, o recurso de revista...

    ...ção variável abarcando as ajudas de custo, horas extraordinárias e trabalho aos ... perdida multiplicada pelo número de anos de vida (activa) do lesado. Tal seria irrealista já que ... estrangeiro, à época na República da Irlanda, encontrando-se na altura do sinistro de gozo de ...