arquivo distrital de aveiro
174 resultados para arquivo distrital de aveiro
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Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... de intervenção nas ZEC e ZPE Ria Aveiro, ZEC Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas, ZEC ... e monitorização, do planeamento distrital e municipal de DFCI, bem como o dispositivo de ... ção e manutenção de bases de dados e arquivo" regional, no âmbito das várias áreas de atuaç\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... Advogado com inscrição no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, ... : RNES, RNPA, RNPB, RNDSJ, ZPE Ria de Aveiro, SIC Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas e SIC Rio ... Câmara Municipal de Nisa, bem como pelo Arquivo do Notariado Privativo; Responsável pela ...
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Aviso n.º 7393/2021
... Espinho;l) Um representante do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro do ISS, I. P. - ... que seja incumbido e ainda constituir o arquivo de atas.3 - O Secretário das Subcomissões é ...
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Aviso n.º 15392/2019
... , como chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico; Joaquim Pereira da Silva Correia, ... Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Coimbra, do ISS, IP. (2006-2008). Diretor do ... do Ambiente, pela Universidade de Aveiro. MBA para Executivos, na Faculdade de Economia da ...
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Aviso n.º 15773/2023
... édia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Arquivo ... Histórico e Património Cultural; ... Iva ... Distrital de ... Solidariedade e Segurança Social do ... ção (ISCIA) — Polo Aveiro; ... De 1994 a 2002, exerceu funções nos SMAS ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2013 . Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
... i) Documental e do arquivo da ANPC; ... ii) Das instalações e equipamentos ... a) Agrupamento distrital do norte, composto pelos distritos de Braga, ... centro norte, composto pelos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu; ... c) Agrupamento ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... ândegas” (2017) — STI — Direção Distrital de Lisboa do Sindicato ... dos Trabalhadores dos ... São Jacinto, ZPE da Ria de Aveiro, SIC das Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas e SIC ... Arquivo do Notariado Privativo; Responsável pela ...
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Despacho n.º 1824/2022
... Narciso, no cargo de Chefe da Unidade de Arquivo Munici- ... pal (UNAM); ... l) Luís Silva ... e Espaços Públicos” — Região de Aveiro (fevereiro 2010); “Resíduos ... de ... Distrital de Leiria (de setembro 2017 a setembro 2018): ...
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Despacho n.º 1824/2022
... Narciso, no cargo de Chefe da Unidade de Arquivo Munici- pal (UNAM); l ) Luís Silva Oliveira, no ... e Espaços Públicos” — Região de Aveiro (fevereiro 2010); “Resíduos de Construção e ... 2.ª série PARTE H da EAPN — Núcleo Distrital de Leiria (de setembro 2017 a setembro 2018): ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Subsecção II Registo e arquivo ... Artigo 141.º Registo de peças processuais e ... da Relação pelo procurador-geral distrital e por procuradores-gerais-adjuntos e nos ... Área de competência: ... Comarcas: Aveiro, Porto e Porto Este ... Tribunais de ...
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Aviso n.º 28171/2008, de 25 de Novembro de 2008
... , da carreira de tcnico superior de arquivo, do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de ... de Baal, Museu Alberto Sampaio, Museu de Aveiro, Museu dos Biscanhos, Museu da Cermica, Museu do ...
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Despacho n.º 527/2024
... do ACES entre o Douro e Vouga II Aveiro Norte. De 20 de fevereiro de 2015 a 24 de junho ... Doentes e Arquivo Clínico. Coordenadora da Unidade Local de ... Exerceu funções no Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de abril de 2016 a ...
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Aviso n.º 16940/2023
... e arquivo do IPMA, nos produtos de monitorização ... e ... CGC GNR Distrital ... CGC GNR Distrital a criar 4 83 000,00 € 332 ... Comando Territorial da GNR/Aveiro ...
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Acórdão nº 00262/15.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
1 – Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. 2 – A colocação de um...
... da carreira docente naquele Centro Distrital ... 18- Aliás, se existissem postos de ... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro notificada a 9 de Janeiro de 2020, que julgou ... START, projeto de Gestão Documental e Arquivo, que desde 2008 e promovido na generalidade dos ... -
Acórdão nº 810/07.8TBETR.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 24-10-2022
I - Pretendendo obter o reconhecimento da propriedade, por título legítimo, sobre parcelas de leitos ou margens das águas do mar ou de quaisquer águas navegáveis ou flutuáveis, o interessado apenas pode fazer a prova de tais factos por documentos que comprovem que tais terrenos eram por título legítimo objecto de propriedade particular ou comum antes de 31 de Dezembro de 1864 ou antes de 22 de...
... Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Juízo Central Cível de Aveiro – J1 ... FOROS OU REMISSÃO DE FOROS EXISTENTES EM ARQUIVO" que se encontra no sitio da internet para o qual ... Distrital" conseguiu descobrir (aos quais o Tribunal a quo n\xC3" ... -
Despacho (extracto) 18613/2007, de 20 de Agosto de 2007
... Arquivo Distrital da Guarda, a licenciada Maria Cecília ... , tendo o mesmo sido realizado em Aveiro; ... Segundo orientaçóes definidas na reuniáo ...
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Acórdão n.º 296/2016
... arquivo, como sucedeu: - em relação ao Hotel da ... como é o caso da 4.ª edição da ação "Aveiro em Formação", realizada num hotel em Ílhavo, ... da tesoureira da Comissão Política Distrital do Porto do PPD/PSD (documento 8)". Acrescentou ...
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Despacho n.º 3260/2022
... MF DGTF ... 52-AE-355 Aveiro ... 17-União das ... ário, 5 — 1.º Esq 7000-523 Ex Cn — Arquivo Conservatória de Re- ... gisto Civil de Évora ... Ex-Albergue Distrital ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... Arquivo Salazar» e «Arquivo Marcelo Caetano»; g) O ... de harmonia com o regulamento distrital de polícia, à data da publicação do ... Regionais de Segurança Social da Guarda, Aveiro, Beja, Castelo Branco e Portalegre; dd) O ...
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Acórdão nº 02907/14.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
O procedimento disciplinar contém dados pessoais pelo que o acesso ao mesmo por terceiro deve sujeitar-se à disciplina aplicável aos documentos nominativos constante do artigo 6º da LARDA.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... certidões intentada contra o Conselho Distrital do P… da OA onde se solicitava que este órgão ... Estamos a falar do princípio do arquivo aberto ou da Administração aberta, entendido ... referir que corre contra si no DIAP de Aveiro autos de inquérito por participação de IAPMCS, ... -
Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... distrital ... Artigo 30.-A ... Chefes de sector ... Distrito Estabelecimento ... Aveiro ... Centro Infantil de Aveiro ... P., incluindo o arquivo corrente, intermédio e histórico ...
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Aviso n.º 13668/2023
... dos Municípios de Loulé, Aveiro, Vila do Conde, Alcobaça e Faro ... a exercer funções na Assembleia Distrital de Lisboa, ... desempenhando as seguintes ... elaboração de ofícios e arquivo ... Formação Profissional mais relevante: ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-I/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Aviso (extracto) 7372/2006, de 03 de Julho de 2006
... especialista do quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto, foi transferido para idntico ... , de 4 de Abril, do director de Finanas de Aveiro, publicado no 24 de Abril de 2006, subdelego no ...
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Acórdão nº 01276/14.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022
I-Um ato administrativo está fundamentado quando o seu conteúdo revele uma “sucinta exposição dos fundamentos de facto e de direito”, ou remeta para uma “mera declaração de concordância com os fundamentos de anteriores pareceres, informações ou propostas que constituirão neste caso parte integrante do respetivo ato”. II- Sendo o ato de atribuição de prestações sociais de...
... ção nº 5546269, emitida pelo Centro Distrital de Aveiro do ISS, I.P., que lhe foi comunicada ... ísico já não se encontra disponível em arquivo, sendo que o mesmo terá sido eliminado ao abrigo ...